Cidades

BIOMA EM CHAMAS

Atrasado 36 anos, Congresso dá primeiro passo para proteção do Pantanal

Aprovada por senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA), medida aborda desde regularização fundiária até combate à grilagem de terras e ocupações como políticas nacionais de prevenção

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Nesta quarta-feira (03), a proposta batizada de Estatuto do Pantanal teve voto favorável e foi aprovada como texto substitutivo do relator, e posteriormente ratificado em turno suplementar, sendo que leva agora, para a Câmara dos Deputados, temas como combate à grilagem de terras e ocupações como políticas nacionais de prevenção do bioma que hoje sofre com as chamas. 

Ainda em junho desse ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) apontou, de certa forma, "prevaricação" por parte do legislativo, que não editou norma com foco em proteger o Pantanal, o que estava previsto desde a Constituição de 1988.

Bioma dividido entre o Mato Grosso do Sul (65%) e Mato Grosso (35%), foi o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (a ADO num.63), que teve como relator o ministro André Mendonça, que estipulou para o Legislativo o prazo de 18 meses para regulamentar o tema. 

No texto da ADO, o Supremo frisa que o artigo t. 225, § 4º da Constituição, além de considerar Amazônia; Mata Atlântica, o Pantanal e outros biomas como patrimônio nacional, determina a necessidade de leis que garantam a preservação quanto ao uso da flora e recursos naturais. Confira: 

Titular na Comissão de Meio Ambiente do Senado - presidida por Leila Barros (PDT/DF) -, a senadora Tereza Cristina fez questão de apontar na sessão de hoje, que tanto Mato Grosso do Sul quanto o vizinho do norte já organizaram leis locais consideradas até mais "ferrenhas" que a atual proposta. 

"É uma lei guarda-chuva, inovadora, que traz princípios fundamentais como o poluidor- pagador, o protetor e recebedor, desenvolvimento sustentável, participação social, respeito às diversidades locais, uso sustentável dos recursos naturais, entre outros", disse a senadora sul-mato-grossense. 

"Primeiro passo"

Em detalhamento da proposta, a Agência Senado cita que, com a medida, ficam estabelecidos esses princípios para uso e proteção, focando ainda no desenvolvimento sustentável e "respeito às diversidades locais e regionais". 

Entre os objetivos para as políticas públicas lista: 

  • Valorização de produtos e serviços do Pantanal
    *Como forma de diversificação da economia regional
  • Promoção do desenvolvimento da agropecuária 
    *Por meio do capacitação e extensão rural
  • Incentivo a alternativas tecnológicas ao uso do fogo. 

Além disso, a proposição considera diretrizes com foco na recuperação nativa do bioma por meio da integração das políticas das três esferas de governo. 

Quanto aos parâmetros para políticas nacionais, com foco na prevenção e combate do desmatamento não autorizado, a regularização fundiária aparece como um dos principais itens listados, seguido por: combate à "ocupações desordenadas e incentivo ao Cadastro Ambiental Rural". 

Isso seria uma forma de integrar as informações do bioma, com registro em base de dados para controle do ambiente dessas propriedades e posses rurais dentro do bioma pantaneiro. 

Também, a proposta que, caso não tenha recurso para ainda ser analisada em Senado, deve chegar em breve à Câmara dos Deputados, também aborda pontos como

  1. Manejo integrado do fogo de forma responsável;
  2. Turismo no bioma pantaneiro, além do 
  3. Selo "Pantanal Sustentável". 

Situação do Pantanal

Balanços apontam que, desde o dia 31 de maio, os combates aos incêndios florestais se intensificaram no Pantanal, chamas essas que já consumiram desde janeiro deste ano cerca de 627 mil hectares do bioma. 

Como confirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva - segundo matéria da Agência Brasil, após 3ª reunião na sala de situação do Governo Federal -, a PF apura cerca de 19 focos, indicando que 85% dos incêndios estão acontecendo em propriedades particulares. 

O MPF aponta que o Pantanal até então já registrou mais de três mil focos, com cerca de 600 mil hectares de terra destruídos até então. 

Dados divulgados recentemente, pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), mostram que desde 2020 os incêndios no Pantanal acontecem nos mesmos locais, com uma reincidência em pelo menos cinco das 13 propriedades investigadas. 
**(Com assessoria)

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CURIOSO

Cidade gaúcha vai inaugurar estátua de Jesus maior do que o Cristo Redentor

Monumento na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul, tem 43 metros, cinco a mais que a famosa estrutura instalado no Rio de Janeiro

04/04/2025 21h00

Monumento de Jesus Cristo no interior do RS é maior que Cristo Redentor

Monumento de Jesus Cristo no interior do RS é maior que Cristo Redentor Foto: Luciano Nagel

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Será inaugurada no próximo domingo, dia 6, na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul, a maior estátua de Cristo do Brasil. O monumento tem 43 metros de altura, cinco a mais que o Cristo Redentor do Rio de Janeiro. A estrutura gaúcha é feita em aço e concreto armado e pesa 1.712 toneladas.

Há a expectativa de que a estátua seja capaz de movimentar o turismo na região do Vale do Taquari, atingida fortemente pela catástrofe das chuvas no ano passado. Encantado fica 145 km distante da capital Porto Alegre.

A imponente obra, esculpida pelo artista Markus Moisés Rocha Moura, foi construída ao longo de dois anos a partir de doações e arrecadações promovidas pela comunidade organizada a partir da Associação Amigos de Cristo de Encantado (AACE). Segundo a página do empreendimento, não houve recursos públicos empregados em sua construção.

A estátua fica no Morro das Antenas, 400 metros acima do nível do mar. O local é considerado um marco da cidade por ter sido onde começou o fornecimento de energia elétrica para o município

Além da estátua, o Complexo do Cristo Protetor tem outras instalações como uma capela de vidro e uma fonte representando os 12 apóstolos de Jesus.

O parque também terá o "Caminho dos Salmos", marcando pontos de peregrinação e indicando a distância até o Cristo.

O Cristo Protetor tem seis metros de pedestal e 39 metros de envergadura. Um fragmento da mão direita da obra foi abençoado pelo papa Francisco.

Visitação e preços

A visitação estará aberta sábado, domingo e feriados de 9 horas às 17 horas. O ingresso para visitar o parque custa R$ 30 para adultos. Crianças até 12 anos não pagam. Idosos e moradores da cidade pagam R$ 15.

Provocações

Em 2021, os prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Encantado, Jonas Calvi, trocaram provocações em tom bem-humorado nas redes sociais sobre os tamanhos das duas estátuas. Paes usou o X (ex-Twitter) para escrever: "Construir estátua maior é moleza! Quero ver é ter essa vista ..." A frase acompanhava uma foto do Cristo Redentor de costas, com a Baía de Guanabara e o Pão de Açúcar ao fundo.

Calvi respondeu aproveitando para chamar os turistas a conhecer a cidade gaúcha. "Sem discussão. O Rio de Janeiro continua lindo e o mundo inteiro já conhece. Agora venham todos conhecer o Cristo Protetor de Encantado e as belezas do Vale do Taquari, conhecer nossa cultura e saborear nossa culinária maravilhosa!", escreveu.

"FAXINÃO"

Em reunião com secretários, prefeita define início de força-tarefa de limpeza e tapa-buracos

Adriane Lopes informou que operação começa na manhã desta segunda-feira (7) nas sete regiões de Campo Grande

04/04/2025 19h09

A prefeita Adriane Lopes durante reunião com todo o seu secretariado para alinhamento da força-tarefa

A prefeita Adriane Lopes durante reunião com todo o seu secretariado para alinhamento da força-tarefa Divulgação

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Após reunião de mais de duas horas com todo o secretariado na noite desta sexta-feira (4), a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), definiu que uma verdadeira força-tarefa começa, na manhã de segunda-feira (7), para fazer a limpeza das calçadas, canteiros e terrenos, bem como o tapa-buraco das ruas pavimentadas.
 
“Já verificamos a previsão meteorológica e não teremos chuvas ao longo da próxima semana. Por isso, após conversar com os secretários, entendemos que será o momento ideal para iniciarmos os trabalhos que a cidade está precisando tanto”, disse Adriane Lopes ao Correio do Estado.
 
Na terça-feira (2), a prefeita já tinha explicado que não poderia iniciar esses serviços devido ao período chuvoso e que a medida seria colocada em prática quando as chuvas cessassem.
 
“Se o buraco estiver com água, o solo todo encharcado e houver a execução do trabalho, esse trabalho vai ser perdido, com certeza, porque na próxima chuva vai ser levado”, lembrou a gestora.
 
A prefeita também informou que, para resolver os danos causados pelas chuvas no asfalto da cidade, um plano foi feito para tapar buracos e realizar recapeamento de vias no período da estiagem.
 
“Temos vivenciado dias em que o solo da nossa cidade está encharcado. As equipes do município têm monitorado as regiões e nós temos um plano de ação para ser executado, recuperando as áreas degradadas pela chuva e trazendo as melhorias que a população tem nos cobrado”, declarou.
 
O Correio do Estado apurou ainda que a reunião de trabalho com todo o secretariado e a porta fechada. O encontro serviu para definir as medidas para a próxima semana, que incluem a recuperação das vias, com tapa-buraco e recapeamento nas sete regiões urbanas, além de serviços de zeladoria.

MUITA CHUVA

Em março, choveu em Campo Grande 191,4 mm e, em comparação com janeiro e fevereiro deste ano, o mês foi o mais chuvoso até agora. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os dias 31 e 19 foram os mais chuvosos em março.
 
No último dia do mês passado, choveu 43,6 mm e, no dia 19, foram registrados 64,2 mm. Ontem, conforme dados do Inmet, a precipitação foi de 9,2 mm. Atualmente, os serviços de reparos após estragos causados pela chuva estão concentrados na barragem do Lago do Amor, que cedeu novamente após um temporal.
 
Um dos pontos onde o asfalto foi carregado pela chuva na semana passada está localizado na Rua Nelson Figueiredo Júnior, no Jardim Bela Vista. O trecho já recebeu reparos emergenciais da prefeitura, com a colocação de camadas de brita graduada que taparam partes tiveram o asfalto levado pela água.

BURACOS

O problema dos buracos em Campo Grande não é de agora, porém, diversas regiões da cidade estão necessitando de reparos no asfalto em função da ação das chuvas nos últimos meses.
 
Entre esses locais está a Rua Portugal e adjacentes, que fazem parte do Jardim América, onde diversos buracos dificultam a passagem de motoristas pela via. Ao Correio do Estado, moradores e comerciantes do Jardim América reclamam da situação.
 
Para o vendedor João Nantes, de 57 anos, o problema de buracos na Rua Portugal poderia ser resolvido de vez se houvesse um recapeamento total da via.
 
“Os bueiros aqui não conseguem drenar a água que vem descendo pelas ruas até chegar na avenida [das Bandeiras], aqui inunda tudo. Para acabar com buraco, deveria melhorar o escoamento de água, porque, se não chove, não tem buraco”, disse.

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