Em carta conjunta endereçada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deputados estaduais de Mato Grosso do Sul e lideranças do setor rural do Estado afirmam que os produtores rurais também são vítimas do conflito agrário que se arrasta há décadas.

“Vale ressaltar que tanto indígenas quanto produtores rurais são vítimas dessa situação, pois muitos territórios em Mato Grosso do Sul foram comprados e titulados pela União há mais de 150 anos, após a Guerra do Paraguai”, afirma o documento, que complementa: “É imperativo reconhecer que os produtores não são invasores”.

A carta pede a reintegração de posse imediata das fazendas ocupadas por indígenas da etnia Guarani-Kaiowá no município de Douradina, no mesmo território onde a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estabeleceu os limites da futura Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica (Guyra Kambi’y), cujo processo de demarcação está paralisado desde 2011.

O conflito se intensificou desde julho e já resultou em pelo menos dois indígenas baleados e propriedades ocupadas. A Força Nacional de Segurança Pública está no local para evitar a escalada do conflito.

O documento é assinado pelo deputado estadual Coronel David (PL), coordenador da Frente Parlamentar Invasão Zero; pelo presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni; pelo presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Guilherme Bumlai; pelo presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Criadores de Novilho Precoce, Rafael Gratão; pelo presidente da Associação dos Criadores de Nelore de MS, Paulo Matos; e pelos demais deputados estaduais que integram a Frente Invasão Zero: Antônio Vaz (Republicanos), Neno Razuk (PL), Junior Mochi (MDB), Marcio Fernandes (MDB), Paulo Corrêa (PSDB), Pedrossian Neto (PSD) e Renato Câmara (MDB).

Marco Temporal

No documento enviado ao ministro Gilmar Mendes, o grupo defende a tese jurídica do Marco Temporal, que reconhece como terras indígenas apenas os territórios ocupados até a promulgação da Constituição de 1988. Essa tese, que foi rejeitada pelo STF no ano passado com apoio do próprio ministro, é vista pelos signatários como “uma conquista fundamental para a segurança jurídica no campo”.

Após a rejeição pelo STF, o Congresso Nacional reagiu aprovando e promulgando uma lei (após veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou inconstitucionalidade) que inclui a tese no ordenamento jurídico.

“Observamos que o cumprimento desta lei tem sido negligenciado, com processos demarcatórios ocorrendo à revelia da Justiça”, afirmam os signatários da carta.

Nesse contexto, a Frente Invasão Zero e os representantes das entidades de classe dos proprietários de terras e produtores pedem o cumprimento da ordem de reintegração de posse imediata determinada pela Justiça Federal em 23 de agosto.

No documento, os produtores e deputados também criticam a Sala de Situação criada pelo Ministério da Justiça para monitorar o conflito na Terra Panambi-Lagoa Rica, alegando que a iniciativa ocorreu sem a participação das entidades ruralistas.

No mês de agosto, representante dos indígenas estiveram em Brasília, e foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. 

Audiências

A carta foi enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (11), dois dias após a terceira audiência de conciliação sobre as cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas.

A próxima sessão está marcada para o dia 23 de setembro e contará com a presença de especialistas – a lista de nomes que se apresentarão será divulgada pelo ministro Gilmar Mendes em decisão futura.
Na abertura do encontro da última segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes, relator dos processos, destacou a importância dos trabalhos da comissão na busca de soluções para as populações indígenas e não indígenas.

O ministro frisou ainda a necessidade de os participantes estarem abertos ao diálogo.

“Para se sentar à mesa é preciso disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas. É imperioso novo olhar e procedimento sobre os conflitos entre os Poderes”, disse.

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Nesta quarta-feira (11), a Organização Meteorológica Mundial (OMM) afirmou que há probabilidade de o fenômeno La Niña ganhar força neste ano. Segundo estudos meteorológicos, existe uma chance de 60% de que o La Niña possa se iniciar entre outubro de 2024 e fevereiro de 2025.

Segundo os estudos, pode ocorrer uma redução na probabilidade de ocorrência do fenômeno. Em junho, essa mesma probabilidade era de 70% para que o La Niña se iniciasse entre agosto e novembro, segundo a OMM. 

O fenômeno La Niña refere-se ao resfriamento em grande escala das temperaturas da superfície do oceano Pacífico equatorial central e oriental, acompanhado por alterações nos ventos, pressão atmosférica e padrões de precipitação.

Os efeitos do La Niña no planeta Terra variam conforme a intensidade e a duração com que se desenvolve, além de sua interação com outros fatores climáticos. 

Resumindo, o La Ninã provoca impactos climáticos ao El Niño, especialmente em regiões tropicais. 

Os efeitos de cada evento de La Niña variam conforme sua intensidade, duração, época do ano em que se desenvolve e a interação com outros fatores climáticos. De modo geral, provoca impactos climáticos opostos aos do El Niño, especialmente nas regiões tropicais.

O fenômeno ocorre quando  há o resfriamento da faixa Equatorial Central e Centro-Leste do Oceano Pacífico. Ele é estabelecido quando há uma diminuição igual ou maior a 0,5°C nas águas do oceano. O fenômeno acontece a cada 3 ou 5 anos.

Mas a ONU (Organização das Nações Unidas), o aquecimento do planeta permanece em longo prazo. 

 Para o Brasil, os efeitos clássicos do La Niña são:

• Aumento de chuvas no Norte e no Nordeste;
• Tempo seco no Centro-Sul, com chuvas mais irregulares;
• Tendência de tempo mais seco no Sul;
• Condição mais favorável para a entrada de massas de ar frio no Brasil, gerando maior variação térmica.

Ainda segundo a OMM, atualmente, as condições do fenômeno estão "neutras".

O fenômeno La Niña ocorreu em 2016, 2010, 2007, 1998 e 1995, sendo que o episódio mais recente durou de julho de 2020 a fevereiro de 2023.

No Brasil, o La Niña está associado a períodos com chuvas acima da média nas regiões Norte e Nordeste, e chuvas abaixo da média nas regiões Centro-Oeste e Sul. Além disso, costuma trazer anos mais frios.

De acordo com a nota técnica do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Desastres Naturais), cada ocorrência do fenômeno é única

El Niño x La Niña

Nos últimos meses, o fator climático permanece neutro, sem a presença de El Niño ou La Niña. No entanto, mesmo em cenários atmosféricos mais neutros, foram observadas condições climáticas extremas em todo o planeta, como chuvas acima da média e ondas de calor extremo.

Segundo a OMM, desde junho de 2023, houve uma sequência prolongada de temperaturas excepcionais na superfície terrestre e oceânica. Embora o La Niña possa trazer um resfriamento de curto prazo, isso não alteraria a trajetória de longo prazo do aquecimento global.

Nos últimos anos, os períodos mais quentes já registrados na história do país ocorreram, mesmo com a influência de um fenômeno de La Niña prolongado, que durou de 2020 até o início de 2023. Esse fenômeno atingiu seu ápice entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, sendo um dos cinco mais fortes já registrados, antes de se dissipar, embora alguns efeitos tenham persistido.

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