Cidades

em investigação

Avião agrícola cai pouco antes do pouso e piloto morre em MS

Segundo informações, acidente aconteceu durante processo para o pouso, em Iguatemi; Polícia Civil investiga

Continue lendo...

Um avião agrícola caiu e o piloto Lucas Gomes Basílio Becker, de 35 anos, morreu na tarde desta quinta-feira (30). O acidente aconteceu em uma propriedade rural de Iguatemi. 

Informações preliminares são de que o avião já estava em processo de pouso quando caiu. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas o pilito morreu no local.

Ao Correio do Estado, a delegada Ana Cláudia Medina, titular do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), informou que está coordenando os atendimentos para apuração do caso, com apoio da Polícia Civil do município.

Ainda segundo a delegada, uma equipe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) é aguardada para diligências no local.

A previsão é que os trabalhos comecem na manhã desta sexta-feira (31).

O avião pertencia a coopetativa agroindustrial C. Vale, que informou, em nota ao Dourados Agora, que o piloto agrícola se preparava para aterrissagem em uma pista particular, quando houve o acidente, por motivos ainda desconhecidos.

A cooperativa diz ainda que está prestando assistência aos familiares da vítima e à disposição das autoridades competentes.

Em consulta ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), no site Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a aeronave consta com situação normal de aeronavegabilidade, sem nenhuma restrição.

Confira a nota completa da C. Vale:

"A C.Vale informa que, na data de hoje, 30 de janeiro de 2025, houve um acidente aéreo que vitimou o piloto agrícola Lucas Gomes Basílio Becker. O acidente aconteceu durante a aterrissagem da aeronave modelo Embraer 201A Ipanema /PT-UCW, em uma pista particular no município de Iguatemi (MS). As autoridades de resgate estão no local e a cooperativa aguarda novas informações da perícia e da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). A C.Vale está à disposição das autoridades competentes e prestando assistência aos familiares da vítima.”

Acidente aéreo nos EUA

Na noite dessa quarta-feira (29), um avião com 64 pessoas caiu no rio Potomac, em Washington. Os trabalhos de resgate das vítimas continuam e pelo menos 39 corpos já foram resgatados, dentre eles, patinadores russos. 

Eles voltavam de um acampamento que ocorre após o campeonato nacional de patinação artística, realizado em Wichita, no estado do Kansas, disse a entidade governamental americana para o esporte nesta quinta-feira (30).

A organização não confirmou quantos atletas estavam a bordo. Um patinador americano, Jon Maravilla, afirmou à agência de notícias russa RIA Novosti que eles eram cerca de 14, no entanto, sem contar treinadores e pais que os acompanhavam.

Outros veículos de imprensa do país liderado por Vladimir Putin relataram que três ex-patinadores russos estavam no avião, os campeões Ievgenia Chichkova e Vadim Naumov.

A informação de que havia cidadãos russos na aeronave foi confirmada pelo Kremlin em sua coletiva de imprensa diária. O governo enviou suas condolências às famílias dos passageiros, mas disse que não havia planos de Putin conversar com o presidente americano, Donald Trump, sobre o incidente por ora.

MEIO AMBIENTE

Brasil prepara proposta para COP30 debater que países devem cortar petróleo primeiro

Um deles, que favoreceria o Brasil, é a competitividade da produção, tanto em custo quanto em intensidade de carbono

22/02/2025 23h00

Foto: Reprodução

Continue Lendo...

As petroleiras brasileiras se uniram a uma organização ambientalista para elaborar uma proposta com critérios para planejar a transição para um mundo sem petróleo.

Um deles, que favoreceria o Brasil, é a competitividade da produção, tanto em custo quanto em intensidade de carbono.

O objetivo é apresentar o debate na COP30, conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas) que será realizada em novembro em Belém, com apoio do governo brasileiro. A transição para um mundo sem combustíveis fósseis foi incluída na declaração da COP28, em Dubai, mas as discussões não avançaram no encontro seguinte, em Baku (Azerbaijão).

O texto da COP28 diz apenas que o processo deve ser feito de maneira "justa, ordenada e igualitária". "A gente vê a COP30 como uma oportunidade para que o Brasil comece essa discussão", diz Amanda Ohara, coordenadora do ICS (Instituto Clima e Sociedade), um dos parceiros da proposta.

O outro é o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), que representa as petroleiras com operação no Brasil. "Já que o mandato da COP28 é a saída gradual dos fósseis, temos que pensar em como o Brasil deve se posicionar", diz o presidente da entidade, Roberto Ardenghy.

As duas instituições encomendaram à consultoria Catavento um estudo propondo critérios para o debate sobre quem deixará de produzir petróleo primeiro.

"Essa discussão da saída da dependência de fósseis não pode ser binária: ou sim ou não", diz Clarissa Lins, da Catavento, ressaltando que diversas projeções apontam que a demanda por petróleo seguirá crescente nos próximos anos.

Sua proposta classifica países de acordo com cinco critérios: a dependência das receitas do petróleo, a competitividade da produção, a segurança energética, o perfil de emissões de gases do efeito estufa e a resiliência institucional de cada país.

Com base neles, Clarissa divide os países em três categorias, com o objetivo de minimizar turbulências no processo de transição energética: líderes, seguidores e vulneráveis.

O primeiro grupo reúne países com baixa dependência de receitas do petróleo, produção pouco competitiva, maior segurança energética, histórico de elevadas emissões e segurança institucional. Se enquadrariam Alemanha, China, Estados Unidos e Canadá, por exemplo.

O segundo, em posições intermediárias nos quesitos, teria, por exemplo, Brasil, Rússia, Noruega e Emirados Árabes Unidos.

O terceiro grupo, com maior dependência de petróleo, elevada competitividade na produção, desafios para a transição energética, baixas emissões e resiliência institucional mais frágil, incluiria Índia, Arábia Saudita e Nigéria.

Clarissa diz que o estudo propõe "um viés mais analítico e menos político" da questão. "O que faz sentido para levar para essa discussão? Vamos botar na mesa os dilemas e mostrar que cada país tem que ter a sua trajetória e o seu ritmo."

De acordo com o estudo, o Brasil "tem espaço ainda para produzir, enquanto consolida esse sistema energético alternativo que tem que prover as nossas necessidades energéticas", diz. O próximo passo é incluir mais países entre as categorias.

O argumento da competitividade do petróleo, principalmente em relação à intensidade de carbono, já vem sendo usado pela Petrobras e pelo governo para defender a autorização para um poço na Bacia Foz do Amazonas, considerada a mais promissora nova fronteira exploratória do país.

Defensores de cortes abruptos na produção, porém, ponderam que a maior parte das emissões do petróleo se dá no consumo e que não é possível garantir que novas fronteiras exploratórias brasileiras, como a margem equatorial, terão a mesma eficiência de emissões que o pré-sal.

"Claro que, se a gente tivesse um sistema energético que conseguisse ser abastecido por fontes de menor intensidade de carbono amanhã, seria possível parar [a produção de petróleo]. Mas combater oferta sem levar em conta de que a demanda persiste é utópico", argumenta Clarissa.

A COP30 ocorre sob a sombra do governo Donald Trump, aliado das petroleiras, que já deixou o Acordo de Paris. Mas Amanda, do ICS, vê muitos atores ainda interessados no debate e diz que é uma discussão que não vai acabar agora.

A entrada das petroleiras no debate, diz, eleva a importância da proposta. "Sem pragmatismo, não há possibilidade de avançarmos", afirma. "Toda essa movimentação parte de uma necessidade, não é de vontade de 'abraçadores de árvores'. Estamos cada vez mais vivendo os efeitos da mudança do clima."

Categorias de países propostas pelo estudo

Líderes

Pequena dependência da receita do petróleo, menor eficiência de custo e emissões na produção de petróleo, melhor preparo para garantir a segurança energética, elevadas emissões acumuladas e atuais e altonível de desenvolvimento humano e institucional. Exemplos: Alemanha, China, Estados Unidos e Canadá

Seguidores

Moderada dependência da receita do petróleo, média eficiência de custo e emissões na produção de petróleo, preparo moderado para garantir a segurança energética, médias emissões acumuladas e atuais e alto a moderado nível de desenvolvimento humano e institucional. Exemplos: Brasil, Rússia, Noruega e Emirados Árabes Unidos

Vulneráveis

Alta dependência da receita do petróleo, alta ou média eficiência de custo e emissões na produção de petróleo, baixo preparo para garantir a segurança energética, baixas emissões acumuladas e atuais e baixo de desenvolvimento humano e institucional. Exemplos: Índia, Arábia Saudita e Nigéria

JUSTIÇA

STF decide que Maria da Penha vale para casais homoafetivos, travestis e trans

Moraes considerou que a não incidência da Lei Maria da Penha nestes casos pode gerar uma lacuna na proteção e punição contra a violência doméstica

22/02/2025 22h00

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Continue Lendo...

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (21), que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha também valem para casais homoafetivos do sexo masculino e às mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares.

Os ministros também avaliaram que houve "mora legislativa" para reconhecer a aplicação de tal direito (quando há demora em regulamentar uma norma constitucional).

O julgamento foi realizado no plenário virtual da corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que teve o posicionamento seguido por todos os ministros. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.

Moraes considerou que a não incidência da Lei Maria da Penha nestes casos "pode gerar uma lacuna na proteção e punição contra a violência doméstica, já que esses acontecimentos, como vimos, permeiam a sociedade de forma atroz".

Ele também afirmou que a garantia de segurança aos cidadãos é uma das bases do Estado, que deve proteger os bens e liberdades dos cidadãos frente às agressões dos outros cidadãos. Além de adotar medidas de proteção ou de prevenção para se combater as condutas de violência perpetradas no âmbito familiar.

"A ausência de norma que estenda a proteção da Lei Maria da Penha aos casais homoafetivos masculinos e às mulheres transexuais e travestis têm inviabilizado a fruição de referido direito fundamental por este grupo social, considerada especialmente a proibição de proteção deficiente oriunda do princípio da proporcionalidade", disse.

Em novembro de 2024, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a duração das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha deve ser mantida por tempo indeterminado, sem fixação de um prazo.

A Terceira Seção do tribunal estabeleceu ainda que essas medidas protetivas não devem ter vínculo com a existência de um inquérito policial ou de uma ação penal.

A Lei Maria da Penha prevê que medidas protetivas sejam aplicadas independentemente se um homem é declarado ou não culpado, desde que seja comprovado que a mulher se encontra em situação de perigo ou de violência.

Apesar de a Maria da Penha ter criado 11 serviços de apoio à mulher vítima de violência, entre eles, rondas feitas por guardas-civis nos municípios e a criação de juizados especiais, sua aplicação ainda hoje é desafiada pela falta de fiscalização das medidas protetivas, principalmente em cidades afastadas dos grandes centros urbanos e em áreas dominadas pelo crime organizado.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail marketing@correiodoestado.com.br na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).