Cidades

recorde do ano

Bando iria faturar R$ 225 milhões com os 643 kg de cocaína apreendidos

Quadrilha cooptava caminhoneiros que vinham à regiao sudoeste do Estado para buscar calcário e retornavam com a cocaína sempre escondida no teto da cabine dos veículos

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Os 643 quilos de cocaína apreendidos em uma oficina mecânica em Bela Vista, na região de fronteira com o Paraguai, renderiam em torno de R$ 225 milhões aos traficantes, que pretendiam levar o carregamento à Europa, conforme o delegado Hoffman D’Ávila, da Delegacia de Narcóticos de Campo Grande, responsável pela apreensão, a maior do ano no Estado. 

No momento do flagrante, parte da droga, em torno de 300 quilos, já estava escondida dentro de uma carreta, que levaria uma carga de calcário para São Paulo e faria com que a cocaína chegasse ao porto de Santos, de onde seria levada para a Europa, onde o quilo chega a 70 mil dólares, segundo o policial. 

O delegado não revelou detalhes sobre os prováveis “cabeças” da quadrilha, mas deixou claro que o carregamento interceptado faz parte de um grande esquema de narcotráfico internacional, uma vez que o caminhoneiro e o dono da oficina presos em flagrante não são os reais proprietários das drogas, que em Campo Grande têm valor bem menor que na Europa, mas mesmo assim valem uma verdadeira fortuna, da ordem de R$ 15 milhões, de acordo do Hoffman. 

MOCÓ 

Conforme o delegado da Narcóticos, a quadrilha sempre adotava a mesma estratégia e já havia feito inúmeras viagens. Caminhoneiros vinham de diferentes estados à região sudoeste do Estado para buscar calcário e retornavam para São Paulo com os tabletes de cocaína escondidos no teto da cabine das carretas. “Por sinal, um mocó muito bem feito, muito bem elaborado”, destacou o policial.

O caminhoneiro preso, procedente do Paraná, informou à Polícia que havia vendido uma casa para comprar a carreta e virar “mula” da quadrilha, já que o esquema vinha dando certo e garantindo lucro fácil a outros motoristas. A carreta foi apreendida e deixada sob os cuidados da Polícia de Bela Vista, cidade que faz fronteira com a cidade paraguaia com o mesmo nome. 

O dono da oficina preso, cuja identidade não foi revelada, admitiu para o delegado que já havia escondido as drogas em uma série de veículos de carga e que o destino da maior parte era o porto de Santos, onde os entorpecentes são colocados nas embarcações até por mergulhadores, detalhou o delegado.

Também sem dar maiores detalhes, o delegado revelou que a quadrilha tem uma espécie de entreposto em Campo Grande e que a partir de agora, com a apreensão de celulares dos dois presos, espera avançar nas investigações para tentar chegar a outros integrantes do bando e aos proprietários do carregamento, considerado pelo delegado a maior apreensão de cocaína dos últimos anos da Denar. 

A interceptação, que ocorreu na manhã desta terça-feira em Bela Vista, foi resultado de uma investigação que já se arrastava havia cerca de dois meses, segundo Hoffman, indicando que a polícia já conhece algumas ramificações da quadrilha em Campo Grande.

Um dos presos na operação, segundo o delegado, passou a ser monitorado justamente depois de ter sido visto em determinado endereço de Campo Grande utilizado como uma espécie de entreposto do bando na Capital. 

SPC E SERASA

Tribunal de Justiça valida notificação de nome negativado por meio eletrônico

Notificação é parte obrigatória antes da inclusão do nome de uma pessoa em órgãos como SPC e Serasa e era feita por correspondência

10/12/2024 19h10

Notificação de negativação do nome poderá ser feita de forma eletrônica

Notificação de negativação do nome poderá ser feita de forma eletrônica Foto: Divulgação

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) validou a notificação por meio eletrônico sobre o registro de consumidores em cadastros de inadimplentes, desde que haja comprovação do envio e recebimento da comunicação.

A notificação no cadastro de inadimplentes é uma etapa obrigatória antes de incluir o nome de uma pessoa ou empresa em um cadastro de proteção ao crédito, como o SPC, Serasa ou outros bancos de dados similares.

O objetivo é garantir que o devedor seja informado previamente e tenha a oportunidade de regularizar a situação antes que seu nome seja negativado.

Até então, o entendimento era de que a notificação dependia do envio de correspondência ao endereço do devedor, sendo anuladas as negativações avisadas por meios como e-mail, WhatsApp ou SMS.

No Código de Defesa do Consumidor, no artigo 43, consta apenas que a notificação deve ser feita por escrito, sem especificar o meio.

A decisão que valida as as notificações feitas por meios eletrônicos foi tomada pela Seção Especial Cível, durante o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o tema no Brasil.

Conforme o TJMS, a validação impacta cerca de três mil processos que estavam paralisados à espera de julgamento.

Isto porquê um grande número de pessoas buscam o Judiciário para contestar notificações feitas eletronicamente

Fundamentos

A decisão foi fundamentada com base em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na Súmula 404, que dispensa o aviso de recebimento na comunicação ao consumidor sobre negativação.

Segundo o relator do processo, desembargador Ary Raghiant Neto, a notificação eletrônica é uma ferramenta apropriada que se alinha aos princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC), "promovendo eficiência e proteção ao meio ambiente".

Ainda segundo o desembargador, a integração dos consumidores ao meio digital deve ser reconhecida, e que a adoção de meios eletrônicos não compromete os direitos dos consumidores, mas sim os atualiza em consonância com as novas tecnologias.

Especialistas também vêem a decisão como um avanço importante, pois a possibilidade de notificação por meios eletrônicos representa uma adequação das normas consumeristas às realidades tecnológicas atuais, sem desproteger o consumidor.

A decisão ainda pode ser rediscutida em recurso ao STJ, onde a discussão sobre a validade da notificação eletrônica já vem sendo debatida.

Recentemente, a 3ª Turma do STJ alterou seu entendimento sobre o assunto, acompanhando a tendência de aceitação das notificações eletrônicas, e julgou que a notificação pode ser feita por meios eletrônicos, desde que sejam comprovados o envio e entrega da mensagem.

Oportunidade

IFMS abre mais de 400 vagas para cursos de idiomas gratuitos

As vagas contemplam tanto quem possui a 5ª série completa quanto alunos e funcionários da instituição, que têm até o dia 15 de janeiro para realizar a inscrição

10/12/2024 18h45

Imagem Divulgação

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O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) está ofertando 450 vagas para cursos de idiomas em diversos campi, incluindo Campo Grande.
As vagas são para cursos de espanhol, inglês e Libras, nos níveis básico e intermediário.


Interessados em aprender um novo idioma têm até o dia 15 de janeiro de 2025 para realizar a inscrição na Página do Candidato, disponível no link: https://selecao.ifms.edu.br/login.

Na página, o aluno terá acesso à Central de Seleção do IFMS, onde poderá consultar o edital e verificar todas as regras do processo seletivo.

O instituto ressalta que tanto a inscrição quanto a oferta dos cursos são gratuitas. Podem participar das aulas estudantes que tenham completado o ensino fundamental I (5ª série).

Distribuição de vagas


Haverá vagas divididas entre estudantes e servidores do IFMS, além de vagas destinadas ao público externo (sem vínculo com o instituto). Os campi que estão ofertando os cursos são:

  • Campo Grande;
  • Coxim;
  • Naviraí;
  • Ponta Porã;
  • Três Lagoas.


Nível Básico II


Estudantes inscritos a partir do nível básico II (de turmas com aulas em andamento) deverão realizar uma prova para avaliar seus conhecimentos e determinar a turma em que disputarão a vaga.

A modalidade do teste de nivelamento será remota (on-line), e a data será divulgada na Central de Seleção até o dia 17 de janeiro.

Importante: os candidatos que atingirem a nota mínima para a vaga ainda participarão de um sorteio eletrônico, considerando a etapa e as vagas disponíveis no campus escolhido.

Cronograma do processo seletivo

  • Inscrições: até 15 de janeiro de 2025;
  • Teste de Nivelamento: 17 de janeiro;
  • Sorteio Eletrônico: 7 de fevereiro;
  • Classificação final e convocação: 14 de fevereiro;
  • Início das aulas: 10 de março.


Cursos


A Formação Inicial e Continuada (FIC), por meio do Centro de Idiomas (Cenid), ofertará os cursos de espanhol, inglês e Libras.

As vagas estão disponíveis para estudantes e para a comunidade externa. Os cursos serão divididos em duas etapas, cada uma composta por três semestres. O certificado emitido terá validade nacional e apresentará o nível de competência linguística alcançado ao final de cada etapa.


Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

Confira o edital

 

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