O ex-acadêmico da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que ameaçou de morte um professor do Curso de Artes Visuais e deixou pedaços de carne no banheiro feminino, obteve atestado de insanidade mental.
O estudante passou por exame pericial no dia 27 de julho de 2024, conduzido por dois médicos psiquiatras, e o laudo apontou que o réu, à época dos fatos, não estava em condições de compreender que suas atitudes configuravam crime e, portanto, ficou enquadrado como inimputável.
“Assim, à semelhança do que já consignado em relação aos delitos de injúria e ameaça, verifica-se que a conduta em análise configura fato típico e ilícito, estando devidamente comprovadas a materialidade e a autoria delitivas, bem como o dolo do agente”, entendeu o magistrado e completou:
“Todavia, conforme será analisado em tópico próprio e de forma conjunta em relação a todas as imputações, a culpabilidade do agente encontra-se afastada em razão da inimputabilidade reconhecida nos autos do processo incidental de insanidade mental. Trata-se, portanto, de fato típico e ilícito (injusto penal), porém não culpável.”
Entenda
Conforme o processo, entre os dias 21 e 22 de setembro de 2018, o então acadêmico vandalizou a obra artística “Dentro e Fora”, uma casinha de madeira colocada no Corredor Central da UFMS, projeto da Semana Mais Cultura.
Imagem ReproduçãoNa ocasião, ele queimou objetos que consistiam em brinquedos tingidos de azul e rosa; pichou a obra; colou imagens de pessoas mortas e versículos bíblicos; deixou bilhetes com ameaças que, em depoimento, uma das testemunhas afirmou acreditar serem endereçados ao professor.
A situação descrita pelos educadores foi de “muitos meses com medo de frequentar a universidade”, mesmo entre aqueles que não sofriam ataques diretos, como ocorria com o professor que era alvo constante.
Cenário
Segundo relatos do professor, antes da depredação, em situação ocorrida no dia 10 de setembro de 2018, ao passar pelo estudante no corredor e cumprimentá-lo com “boa tarde”, recebeu diversos xingamentos.
“Quero que você se foda, quero que você se foda muito, eu te odeio, quero que você suma da minha frente, você não é meu psiquiatra, você não é meu pai, você não é mais meu professor”, respondeu o estudante, conforme consta no processo.
Posteriormente, ele recordou a depredação da porta da sala. Outra testemunha informou que um espelho quebrado foi fixado nela e que a função do educador era retirada constantemente da placa de identificação afixada acima do batente.
Além disso, ele deixava bilhetes com ameaças, que eram retirados por colegas para evitar situações de estresse ao profissional.
O caso foi escalonando até que ele criou uma conta fake no Facebook e no Instagram.
Na primeira, identificou-se com o nome de Raphael e proferiu ameaças de morte ao docente, além de demonstrar incômodo com a orientação sexual do professor.
“Aqui quem fala é o X (Nome preservado). Eu te odeio muito, eu espero que você sofra muito na sua vida e que você morra logo, você é um escravo de Satanás. Não chegue perto de mim, não fale comigo nem mande ninguém atrás de mim, você é um péssimo professor, um tirano que abusa psicologicamente dos alunos, um herege esquerdista imundo, uma bicha com cara de pedófilo estuprador, eu te odeio muito e espero que Deus te castigue se você não se arrepender. Se eu precisar te matar, eu faço. Esteja avisado”, escreveu o autor.
No relato, a vítima disse que, com a proximidade das eleições de 2019, em que Jair Messias Bolsonaro (PL) foi eleito presidente, havia um cenário que ele (o acadêmico) considerava propício para que morresse devido à sua condição de homem gay.
“Eu sequer me lembrava dele em sala de aula. No presencial, ele falava que queria me ver morto, né? Ele dizia: ‘Eu quero que você morra. Eu quero que você morra. Eu te odeio. Eu quero ver você morto...’ Isso no presencial, no físico. Ele associava essa questão à eleição do candidato que foi eleito na época, o Bolsonaro, como se tudo o que eu fosse encontrar no meu caminho a partir daquele período estivesse relacionado a isso”, disse o educador.
Pedaços de carne no banheiro
Em um episódio que ganhou destaque na mídia, foram deixados pedaços de galinha nas pias do banheiro de um dos blocos da instituição, além de uma camiseta suja de vermelho simulando sangue.
A equipe de limpeza se deparou com a situação, que acabou vazando para fora do campus, inclusive em uma página no Instagram mantida por estudantes da UFMS que denunciaram o caso.
Por meio de câmeras de segurança, verificou-se que o estudante vandalizou a intervenção artística à noite e também colocou os pedaços de carne.
Com a repercussão, ele usou o próprio perfil no Instagram para responder.
Estudantes comentando em redes sociais o ocorrido / Imagem ReproduçãoNo dia 22 de outubro de 2018, publicou na rede social:
“Eu não sou terrorista. Colocar vidas inocentes em perigo é algo que abomino. Eu NÃO ando com armas de fogo ou bombas, não tenho dinheiro nem para me sustentar direito. Não matei ninguém. A camisa branca que estava no banheiro estava suja de tinta vermelha e preta”, disse, e completou:
“Representava o homicídio de inocentes, o ABORTO. Os pedaços de frango colocados na pia representavam os fetos abortados. Gostem ou não, eu só quis me expressar. Eu não mato inocentes com o aborto. NÃO sou neonazista, sou católico romano fiel ao ensinamento da Igreja", escreveu e completou:
"O nazismo foi oficialmente condenado pela Santa Igreja na encíclica ‘Mit brennender Sorge’, do Papa Pio XI. Lembro aqui Santa Edith Stein e São Maximiliano Maria Kolbe, mártires do regime nazista, entre vários outros. Só mataria alguém em legítima defesa, se me perseguissem para matar. Foi essa a razão pela qual enviei uma mensagem a um professor abusivo, invasivo e manipulador (PAULO ANTONINI, maldito). Não odeio mulheres, pelo contrário, amo demais essa criação de Deus, sou escravo da Virgem Maria, só não sou obrigado a aceitar o narcisismo feminista. Não sou obrigado a ser esquerdista. Fofoca é muito feio. Preparem-se para as eleições. Leave me alone.”
Incapaz de responder
O juiz federal Felipe Bittencourt Potrich reconheceu que houve crime, mas concluiu que o réu não pode ser condenado porque, naquele momento, não tinha condição mental de responder pelos próprios atos.
“A culpabilidade do agente encontra-se afastada em razão da inimputabilidade reconhecida nos autos do processo incidental de insanidade mental. Trata-se, portanto, de fato típico e ilícito (injusto penal), porém não culpável.”
Mesmo tendo sido reconhecida a existência do crime, o magistrado decidiu que o ex-acadêmico não será preso nem receberá pena.
Em vez disso, deverá fazer tratamento por pelo menos um ano, com acompanhamento e possibilidade de nova avaliação posterior.
