O Brasil firmou um acordo de coprodução cinematográfica com a China nesta sexta-feira (1°), durante a visita oficial do presidente Michel Temer ao país.
O acordo, articulado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Itamaraty, deve impulsionar o setor cinematográfico de ambos os países. Ele entrará em vigor após aprovação pelo Congresso Nacional e sanção presidencial.
A expectativa do Ministério da Cultura é de que o acordo contribua para uma efetiva cooperação entre os setores produtivos dos dois países, em sintonia com a proposta de estimular a circulação das obras brasileiras no mercado internacional e de promover a realização de coproduções internacionais envolvendo criadores e produtores brasileiros.
"Espero que haja, num futuro próximo, um grande número de coproduções envolvendo produtoras brasileiras e chinesas", afirma Sérgio Sá Leitão, ministro da Cultura. "Será um grande estímulo ao crescimento do setor audiovisual do Brasil, que hoje já responde por cerca de 0,46% do PIB e apresenta um vasto potencial de expansão e de contribuição para o desenvolvimento do País."
Na vigência do acordo, as coproduções realizadas por empresas do Brasil e da China terão tratamento nacional em ambos os territórios, ou seja: os filmes realizados conjuntamente terão acesso aos mecanismos públicos de financiamento disponíveis nos dois países, como o Fundo Setorial do Audiovisual (no Brasil), e serão considerados produtos nacionais nos respectivos mercados. Também será possível a participação de produtores de países com os quais Brasil ou China tenham firmado acordo de coprodução.
Cooperação
Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, o acordo começou a ser negociado há mais de uma década, pelo Ministério da Cultura, via Agência Nacional do Cinema (Ancine), órgão vinculado ao ministério.
Em 2007, foi organizada uma mostra de filmes brasileiros na Embaixada do Brasil em Pequim. No mesmo ano, o Brasil foi homenageado no Festival de Cinema de Xangai. O ministério e a Ancine se esforçaram ao longo do mês de agosto para chegar ao texto final e viabilizar a assinatura, em parceria com as autoridades chinesas e o Itamaraty.
O Brasil é signatário de 12 acordos bilaterais e de um acordo multilateral de coprodução internacional, mas nenhum com países da Ásia Oriental. Com a China, o Brasil tem outros nove acordos na área de cultura. Em 2004, foi criada a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) – instância institucional para aprofundar as relações entre Brasil e China. A Cosban tem 11 subcomissões, sendo uma delas a da Cultura.
