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Câmara aprova tornar crime divulgar foto ou vídeo com nudez sem autorização

Câmara aprova tornar crime divulgar foto ou vídeo com nudez sem autorização

G1

21/02/2017 - 18h55
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que torna crime o ato de divulgar fotos ou vídeos, sem autorização, com cenas de nudez ou de ato sexual de caráter privado de outra pessoa, atitude é conhecida como "vingança virtual". O texto segue para análise do Senado.

Atualmente, quando isso acontece, o ato pode ser configurado como crime de injúria ou difamação. Se a mudança na legislação for aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, passará a ser um crime específico.

A proposta aprovada pelos deputados altera a Lei Maria da Penha e reconhece que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

O projeto inclui a divulgação, por meio da internet ou outro meio, de dados pessoais, vídeos, áudios, montagens e fotos "obtidos no âmbito das relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade".

Código Penal

O texto aprovado pela Câmara também modifica o Código Penal para prever pena de prisão de três meses a um ano, além de multa, para a exposição pública da intimidade sexual.

A pena ainda pode aumentada, entre um terço e metade, se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.

A Lei Maria da Penha se refere somente às mulheres, mas, como a proposta prevê mudanças no Código Penal, o projeto, se aprovado também valerá para homens.

Campo Grande

Jovem integrante de facção criminosa é morto após apontar arma para militares

Na residência de João Pedro Gandra Pires, de 18 anos, policiais encontraram armas e munições caseiras. De acordo com a polícia, o jovem tinha passagens por tráfico e roubo

14/11/2024 15h30

Imagem ilustração de onde João Pedro morreu, durante abordagem

Imagem ilustração de onde João Pedro morreu, durante abordagem Imagens/ Google Maps

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Após apontar uma arma para guarnição da Polícia Militar, um jovem de 18 anos foi morto por militares na manhã desta quinta-feira (14), em uma residência na rua Ana Luiza de Souza, esquina com a rua Itapetininga no Bairro Pioneiros, em Campo Grande. Conforme as investigações, João Pedro Gandra Pires, integrava uma facção criminosa que possuía raízes em Mato Grosso do Sul. 

Conforme informações da Polícia Civil, vizinhos acionaram a polícia após ouvirem tiros dentro de uma residência alugada, onde João Pedro morava com os pais. Diante das informações, os militares foram até o local e se depararam com o jovem manuseando uma das armas.

Houve troca de tiros e, conforme informações da polícia, João Pedro resistiu à abordagem, apontando a arma para os policiais, quando foi atingido. Gravemente ferido, ele foi socorrido até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Bairro Universitário, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

No local, os policiais encontraram armas e munições caseiras. Os materiais foram recolhidos para análise, e as investigações foram iniciadas para tentar descobrir se o "Menor SP", como é conhecido, abastecia a facção criminosa com armamentos encontrados em sua residência.

Ainda de acordo com a polícia, João Pedro tinha passagens por tráfico de drogas e roubo. 

Segundo o registro policial, o jovem tinha passagens pela polícia por tráfico de drogas e roubo. A Polícia Militar foi até a residência na Rua Ana Luísa de Souza após vizinhos ouvirem disparos de arma de fogo.

 

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ACIDENTE

Motoqueiro é arremessado após furar semáforo na Afonso Pena

Condutor da moto de 25 anos colidiu com um Ônix e sofreu ferimentos leves, enquanto o motorista do carro estava acompanhado da sogra e iam viajar para Sonora

14/11/2024 14h00

Moto e carro que colidiram na manhã desta quinta-feira (14) na Afonso Pena

Moto e carro que colidiram na manhã desta quinta-feira (14) na Afonso Pena Foto: Nathalia Alcântara / Midiamax

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Uma moto colidiu com um carro após tentar furar sinal vermelho na Avenida Afonso Pena e o motoqueiro chegou a ser arremessado, sofrendo ferimentos na região da perna. O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (14).

Segundo informações, o caso aconteceu às 6h30 da manhã, no cruzamento entre a Avenida Afonso Pena com a Rua Padre João Crippa, na Capital, quando o motoqueiro de 25 anos tentou passar no sinal fechado e bateu com um Ônix, que era ocupado por duas pessoas, o motorista e sua sogra.

Ambos estavam indo comprar um pneu, para depois partirem em viagem rumo à Sonora, cidade a 361 km de Campo Grande. Com a forte colisão, o motoqueiro foi arremessado na avenida por seis metros e populares que estavam no local acionaram o Corpo de Bombeiros.

Foi constatada uma luxação no tornozelo do rapaz de 25 anos, então os militares o levaram para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Já ambos que estavam no Ônix não sofreram ferimentos e passaram ileso pelo acidente.

Perigo constante

A Avenida Afonso Pena é a via mais perigosa de Campo Grande. De janeiro a julho deste ano a via concentrou 334 sinistros dos 7.025 acidentes registrados em toda a cidade neste período. A Capital teve um pequeno aumento em relação ao número de acidentes sem vítimas, em comparação com o mesmo período do ano passado. 

Os dados são do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPMTran) e do Gabinete de Gestão Integrado de Trânsito (GGIT) e foram repassados ao Correio do Estado pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran).

De acordo com os registros da Agetran, a Afonso Pena comporta quase 5% do total de acidentes que ocorrem em Campo Grande. Este ano, inclusive, houve um pequeno aumento de colisões na via, em relação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 325 sinistros.

No ranking das vias mais perigosas também estão a Avenida Mato Grosso, em segundo lugar com 164 acidentes, seguida da Avenida Duque de Caxias com 139, Gury Marques com 132 e Ernesto Geisel com 120.

Em um comparativo com 2023, no mesmo período, apenas a Afonso Pena segue na mesma posição, como via mais perigosa. No ano passado, o ranking era formado por: Duque de Caxias em segundo; Mato Grosso em terceiro, Ernesto Geisel em quarto e Guaicurus na quinta colocação. Em todas elas houve uma redução no total de sinistros registrados entre 2023 e 2024.

Infrações

Segundo o portal de dados do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), Campo Grande soma 413.730 infrações cometidas somente neste ano, quase o dobro do que o registrado em 2023 inteiro e uma média de quase 38 mil infrações por mês.

Dessas penalidades, 43,36% são consideradas médias, 25,94% graves, 21,50% gravissíma e os outros 8,31% não classificadas (NIC). Ao todo, Mato Grosso do Sul registrou 664.310 infrações no ano, maior do que o registrado anualmente de 2015 a 2023.

*Colaborou Daiany Albuquerque

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