Cidades

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Câmara deve suspender hoje posse de vereadores

Câmara deve suspender hoje posse de vereadores

Redação

14/05/2010 - 07h24
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Sílvio Andrade, de Corumbá

A Câmara de Vereadores de Corumbá tem prazo até às 11h55min de hoje para, por medida administrativa, tornar sem efeito a posse de quatro suplentes que cumpriam mandato por força de liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). A decisão foi tomada pelo juiz substituto da 7ª Zona Eleitoral, Roberto Ferreira Alves, negando tutela antecipada a recurso interposto pelo quarteto.

Cristina Lanza (PT), Antônio Juliano de Barros (PSDB), Roberto Façanha (PMDB) e João Lucas Martins (PP) recorreram à Justiça para garantir o mandato alegando que a Lei Orgânica do Município, alterada em 2008, prevê 15 vagas de vereador. O desembargador do TJ, Divoncir Scheiner Maran, concedeu a liminar em 18 de dezembro de 2009, gerando um impasse jurídico.

Com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reduziu o número para 11 cadeiras nas eleições de 2008, a posse dos suplentes foi questionada pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, que chegou a determinar a suspensão do ato porque os referidos vereadores não foram diplomados. Mas o TJMS manteve a decisão, inclusive ordenando que os suplentes fossem diplomados.

Imbróglio
Os quatro vereadores vinham exercendo o mandato desde outubro do ano passado, beneficiados pela ratificação de decisão do TJMS. Além das contestações da Justiça Eleitoral, o quarteto foi acionado judicialmente por recurso da Prefeitura de Corumbá. O prefeito da cidade, Ruiter Cunha de Oliveira (PT), alegou que o aumento do número de vereadores incidia no índice do duodécimo.

O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa o conflito de competências, para decidir o impasse definido pelo juiz eleitoral Eduardo Eugênio Siravegna Junior como “imbróglio jurídico”.
Na quarta-feira, o juiz Roberto Ferreira Filho concluiu: o processo eleitoral de 2008 não pode ter efeito retroativo a uma mudança na Lei Orgânica “em aparente afronta à segurança jurídica”. Em sua sentença, o juiz afirma que “o contido nas leis orgânicas municipais só deve prevalecer se em consonância com o estabelecido na resolução de regência e, via de conseguinte, havendo conflito entre elas, esta última, até mesmo por se tratar de norma federal, preponderaria”. O ato do TSE, segundo Ferreira Alves, está sacramentado porque pautou todo o processo eleitoral de 2008.

Enquanto os suplentes preparam recurso, a Câmara de Corumbá tem prazo de 24h para cumprir a decisão judicial, sob pena de prisão em flagrante da mesa diretora por crime de desobediência. O presidente da Casa, Antônio Galã (PT) está viajando e seu 1º vice, Carlos Alberto Machado (PT), foi notificado ontem às 11h55min, em sua residência e deverá assinar o ato de nulidade de posse.

Engajamento

Em menos de 48h, aplicativo recebe mais de 230 denúncias sobre terrenos baldios

A plataforma virtual possibilita os moradores a realizarem denúncias em tempo real sobre terrenos abandonados e outras demandas públicas

15/04/2026 13h45

Cidadãos podem usar o aplicativo para denunciar terrenos sujos e abandonados

Cidadãos podem usar o aplicativo para denunciar terrenos sujos e abandonados FOTO: Gerson Oliveira/Correio do Estado

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Lançado há um dia, o aplicativo desenvolvido pela Prefeitura de Campo Grande "+CG" já recebeu 231 denúncias sobre terrenos baldios abandonados. As denúncias foram feitas por usuários cadastrados no sistema digital, onde é possível denunciar em tempo real espaços não construídos com mato alto, sujeira e lixo. 

De acordo com a Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec), o engajamento da população cumpre o objetivo do aplicativo, que é de aproximar a prefeitura dos moradores. 

 “O +CG foi desenvolvido justamente para aproximar a população da Prefeitura, trazendo mais agilidade e transparência. Esses números mostram que estamos no caminho certo, utilizando a tecnologia para dar respostas mais rápidas às demandas da cidade”, destacou o diretor presidente da Agetec, Leandro Basmage. 

O secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), Ademar Silva Junior, também celebrou a resposta positiva da população e afirmou que esse engajamento é peça fundamental para o sucesso da tecnologia. 

"Quando o cidadão participa, denuncia e se envolve, conseguimos agir com mais rapidez e eficiência. Esse retorno reforça que a conscientização e o uso de ferramentas como o aplicativo +CG são essenciais para enfrentarmos um problema histórico e avançarmos na construção de uma cidade mais organizada e saudável”, afirmou.

O aplicativo

A plataforma on-line foi lançada na tarde da última segunda-feira no Paço Municipal de Campo Grande. A iniciativa é voltada a ações voltadas à limpeza de terrenos baldios na cidade, um problema “histórico” da Capital. 

Dentro do aplicativo, é possível anexar uma foto em tempo real do terreno, bem como a sua localização através do mapa virtual. O usuário também pode escrever anotações sobre a situação do local. 

Segundo o Secretário da Semades, o aplicativo tem a finalidade de tornar cada cidadão um fiscal das vias públicas. 

“Assim que é feito o anexo, já cai no nosso sistema e se inicia a contagem de prazo de 15 dias para que a gente mande a notificação ao proprietário do terreno e mais 15 dias para que ele providencie a limpeza e resolva a irregularidade. A partir disso, é feita uma nova inspeção. Se o problema for resolvido, o processo é encerrado. Se não, é feita uma nova notificação com aplicação de multa”. 

O aplicativo também irá ajudar a monitorar a limpeza das áreas públicas, já que, caso o terreno denunciado seja de responsabilidade municipal, os órgãos responsáveis também são notificados a realizar a resolução das irregularidades no prazo estipulado. 

Como funciona

O aplicativo se chama “+CG” e já está disponível para ser baixado em todas as plataformas digitais, como a App Store (para IOS) e na Play Store (para Android). 

Após fazer o download do aplicativo, é preciso criar um cadastro, caso seja a primeira vez utilizando. Caso contrário, é só entrar na sua conta cadastrada, inserindo o CPF e senha. 

Com a conta criada, o usuário deve clicar na aba “serviços” na fileira inferior, rolar a tela até a sessão de “denúncia e reclamações” e clicar em “denúncia terreno baldio”. 

Na página, é possível inserir foto tirada na hora ou anexar uma imagem diretamente da galeria do seu aparelho. Há uma caixa para escrever observações sobre o local ou sobre o serviço. 

É necessário informar o CEP do local, o endereço completo e clicar no mapa virtual a localização do local denunciado. 

Com todas as informações preenchidas, é só enviar a manifestação. O prazo é de 15 dias para que a prefeitura notifique o proprietário do terreno e mais 15 dias para que o problema seja resolvido. 

Ao final do prazo completo, uma equipe é enviada ao local para verificar se o serviço foi executado. Em caso negativo, o proprietário é notificado novamente, juntamente com a aplicação de multa, que varia de R$ 3.219,00 a R$ 12.876,00, de acordo com a gravidade da infração e reincidência.

Pelo aplicativo também é possível realizar denúncias sobre árvores com risco de queda, calçamento, muramento, tapa-buracos, implantação de luminárias, queimadas e outras demandas municipais. 

“Campo Grande é uma cidade com quase 1 milhão de habitantes, bairros grandes e distantes uns dos outros. Não há uma força administrativa grande o suficiente para atender toda a cidade e a introdução da tecnologia vai ajudar muito. Tenho certeza que isso vai ser uma revolução, teremos dados e informações para poder, no futuro, fazer um planejamento até mais seletivo desses problemas”, finalizou Ademar.

SERÁ?

Mistério em Campo Grande: show de sertanejos é real ou fake?

Rumor sobre show sertanejo em Campo Grande viraliza e é desmentido por empresário; entenda o caso e a repercussão nas redes sociais.

15/04/2026 13h39

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A suposta apresentação das duplas sertanejas Ícaro & Gilmar e Humberto & Ronaldo, além do cantor Panda, em Campo Grande nesta quarta-feira (15), mobilizou as redes sociais e gerou expectativa entre fãs, mas acabou sendo desmentida oficialmente.

A informação ganhou força após uma publicação viral indicar que os artistas se apresentariam em um posto de combustíveis na Avenida Duque de Caxias, como parte do projeto “Cê Tá Doido”  formato de show itinerante que tem percorrido diversas cidades do país com apresentações informais e grande engajamento do público.

O burburinho rapidamente se espalhou entre internautas, levantando dúvidas sobre a veracidade do evento e levando fãs a cogitarem comparecer ao suposto local da apresentação. A repercussão se intensificou justamente pelo histórico recente do projeto, que já realizou eventos semelhantes em outras cidades, reforçando a credibilidade da informação inicial.

 

No entanto, a expectativa foi frustrada após posicionamento oficial. O empresário dos artistas, Rafael Cabral, utilizou as redes sociais para negar a realização de qualquer show em Campo Grande nesta data. Em publicação nos stories, ele esclareceu que a informação não procede, descartando a presença dos cantores na capital sul-mato-grossense.

O caso evidencia a rapidez com que conteúdos não verificados podem ganhar alcance nas redes sociais, especialmente quando envolvem nomes populares da música sertaneja. Até o momento, não há confirmação de novas datas ou apresentações do projeto “Cê Tá Doido” em Campo Grande.

Diante disso, a recomendação para o público é acompanhar os canais oficiais dos artistas e da produção para evitar deslocamentos ou expectativas baseadas em informações não confirmadas.

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