A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou neste sábado (12) o pedido para que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham acesso integral aos dados extraídos pela Polícia Federal (PF) do celular do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A manifestação foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em meio à disputa sobre quais documentos devem ser disponibilizados antes do julgamento marcado para terça-feira (15).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que os integrantes do STF tenham conhecimento prévio de todo o material necessário para formar entendimento sobre as questões em análise.

“Parece-nos relevante, sobretudo e especialmente dadas as peculiaridades da causa, que todos os ministros tenham conhecimento prévio da integralidade dos dados necessários para à formação de juízo sobre o tema posto em debate”, afirmou Gonet na manifestação deste sábado.

Dados do celular

Na sexta-feira (11), Fachin havia pedido a disponibilização integral das mensagens extraídas do aparelho de Vorcaro. O relator de parte do caso, ministro André Mendonça, afirmou, porém, que não estava com o celular e que os dados obtidos pela PF permaneciam em um envelope lacrado em seu gabinete.

Horas depois, Mendonça tornou públicas outras partes da investigação que ainda estavam sob sigilo, mas não liberou aos demais ministros o acesso às mensagens armazenadas no envelope.

Em nova manifestação, a PGR sustentou que a manutenção do conteúdo sob acesso restrito compromete a igualdade de condições entre os integrantes da Corte.

“Tal providência é necessária para que seja assegurado a todos os Ministros o conhecimento de todas as informações relevantes para o julgamento, já que a subsistência de acesso assimétrico ao acervo informativo compromete a paridade entre os integrantes da Corte e, em última análise, a própria colegialidade que deve presidir o julgamento”, escreveu Gonet.

Disputa no STF

O pedido ocorre em meio a uma série de manifestações de ministros sobre o acesso aos documentos que serão considerados pelo Plenário. Na sexta-feira, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também defenderam que os colegas tenham acesso integral ao material relacionado ao julgamento. Neste sábado, o ministro Gilmar Mendes reiterou a posição.

O pedido deste sábado é assinado, além de Gonet e do vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, pelos subprocuradores-gerais André de Carvalho Ramos e Antônio Edílio Magalhães Teixeira.

Julgamento na terça

Está marcada para terça-feira (15) uma sessão plenária extraordinária para analisar a Petição 16.662 e decidir sobre a abertura de uma possível investigação sobre supostas relações de Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

Fachin também negou neste sábado o pedido de Moraes para que o processo relacionado a ele fosse julgado conjuntamente com outro procedimento que analisa a atuação de Mendonça como relator de parte do Caso Master.

Segundo o presidente do STF, o processo envolvendo Mendonça ainda está em fase preliminar de instrução e não reúne condições para ser levado ao plenário. A análise desse segundo caso foi marcada para 23 de setembro. 

Campo Grande ainda contabiliza os estragos provocados pelo temporal de quinta-feira (10), mas o tempo instável deve continuar neste fim de semana. A previsão indica aumento das condições para chuva e tempestades entre a noite deste sábado (12) e o domingo (13), com possibilidade de trovoadas, rajadas de vento e chuva forte em pontos de Mato Grosso do Sul.

Para este sábado, o cenário permanece instável. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta a atuação de um sistema associado a um ciclone extratropical que mantém condições favoráveis à ocorrência de chuva e tempestades em partes do Centro-Oeste. O instituto também chama atenção para a possibilidade de granizo em áreas de MS.

Na Capital, a previsão indica muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas. O alerta da Defesa Civil reforça o risco justamente durante a noite, período em que podem ocorrer novas ocorrências relacionadas a vento, chuva intensa e descargas elétricas.

Domingo

Para domingo (13), o Inmet prevê em Campo Grande mínima de 18°C e máxima de 34°C, com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A combinação de calor e umidade mantém a possibilidade de instabilidade ao longo do dia.

No interior, a instabilidade também deve atingir diferentes regiões do Estado, mas com variação nas temperaturas. Dourados, Ponta Porã, Três Lagoas, Corumbá e Aquidauana estão entre as cidades que devem ter mudança nas condições ao longo do domingo, com possibilidade de chuva associada à atuação da frente fria e das áreas de instabilidade.

Em Dourados, a estação meteorológica da Embrapa Agropecuária Oeste registrou 25 milímetros de chuva entre sexta-feira (11) e sábado, elevando o acumulado de setembro para mais de 72 milímetros.