Cidades

CAMPO GRANDE

Cartórios registram 31 uniões estáveis de homoafetivos

Cartórios registram 31 uniões estáveis de homoafetivos

Laís Camargo

01/06/2011 - 00h04
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Para facilitar comprovações em planos de saúde, aposentadorias e pensões, as escrituras públicas de declaração de união estável são essenciais. Casais homossexuais lutaram por vários anos por esse direito e no dia 5 de maio tiveram a união reconhecida nacionalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Contudo, em Mato Grosso do Sul, desde 2008 já era possível fazer a escritura em cartórios. O Portal Correio do Estado fez um levantamento das declarações feitas de janeiro até agora nos 6 cartórios que fazem o registro na Capital. Foram 31 no total, a maior parte de casais de lésbicas, mas também há casais de gays.

Para fazer a escritura paga-se R$ 102. É preciso levar documentos pessoais e duas testemunhas. A declaração fica pronta na hora.

O provimento de 2008 já regulamentava o documento para ser aceito em casos de inclusão em planos de saúde, aposentadorias e pensões, mas a decisão nacional facilitou outros processos, como a adoção, por exemplo.

Perigo

Inmet alerta para chuvas intensas e tempestade em MS

Previsão aponta ventos de até 100 km por hora

27/11/2024 16h30

Chuva e vento devem atingir boa parte do estado

Chuva e vento devem atingir boa parte do estado Gerson Oliveira / Correio do Estado

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de "perigo" para Mato Grosso do Sul, indicando a possibilidade de tempestades e chuvas intensas a partir de hoje (27). O aviso faz parte de uma série de alertas que abrangem diversas regiões do país, com Mato Grosso do Sul sendo um dos estados mais afetados.

O alerta de "perigo" para o estado prevê chuvas com precipitações entre 30 e 60 mm por hora e ventos intensos que podem chegar a 100 km/h.

Essas condições meteorológicas gerar uma série de riscos potenciais, incluindo: cortes no fornecimento de energia elétrica, queda de galhos e árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Chuva e vento devem atingir boa parte do estado

Recomendações de segurança

Diante da gravidade da situação, o Inmet faz as seguintes recomendações aos moradores das áreas afetadas:

  • Evitar se abrigar debaixo de árvores devido ao risco de queda e descargas elétricas
  • Desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, quando possível

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Conflito

Estado oferece 2 litros d'água por indígena para liberar rodovia em Dourados

MS-156, que liga Dourados a Itaporã, segue bloqueada há dois dias por indígenas, que negociam liberação

27/11/2024 16h00

Soldados da Tropa de Choque reunidos próximo às aldeias

Soldados da Tropa de Choque reunidos próximo às aldeias Foto: Divulgação

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A proposta das autoridades para liberar a MS-156, que liga Dourados a Itaporã, bloqueada há dois dias por indígenas da etnia Guarani-Kaiowá e indígenas da etnia Terena que exigem abastecimento d’água nas aldeias, é de oferecer, paliativamente, dois litros de água por indígena, apurou o Correio do Estado.

Uma fonte que acompanha as negociações informou ao Correio do Estado que autoridades estaduais ofereceram dois caminhões-pipa, que transportam no máximo 30 mil litros d’água, para atender as aldeias Juaguapiru e Bororo que, juntas, têm 25 mil residentes.

Os dois caminhões cheios dariam pouco mais de 60 mil litros para os indígenas, pouco mais de 2 litros de água para cada um. Conforme apurado, uma reunião entre o Capitão Romão Fernandes, líder da Aldeia Jaguapiru e autoridades está marcada para às 16h desta quarta-feira (27).

“A situação está bem feia, a tropa de choque feriu alguns indígenas, já encaminhados ao hospital, neste momento não tem acordo. Caso a medida seja utilizar caminhões-pipa, ao menos cinco para cada aldeia, além de distribuirem outros galões de água”, falou Ade Vera, indígena Kaiowá, professor e morador da Aldeia Jaguapiru.

 

O pivô do problema foi um convênio do governo de Mato Grosso do Sul e a Itaipu Binacional anunciado na semana passada pelo governador Eduardo Riedel. O investimento de R$ 60 milhões na implantação de rede de água potável e saneamento atenderia aldeias indígenas guarani-kaiowa de oito municípios. Jaguapiru e Bororó, em Dourados, não foram contempladas.

Ainda não há posicionamento do governo sobre a oferta de saneamento básico nas aldeias indígenas de Dourados.

Nas redes sociais, Luzinete Reginaldo, esposa do Capitão Ramão Fernandes, disse estar muito indignada com a atuação policial na aldeia. Conforme apurado, ao menos 10 carros do Batalhão de Choque foram deslocados até a região. “Quando a gente chama a base (polícia) para atender tráfico, para atender roubo, eles não vem. Queremos só água, socorro por àgua, socorro às crianças, socorro às gestantes, a gente já tentou dialogar mas não tivemos êxito.”

Em agenda nesta manhã, o governador Eduardo Riedel (PSDB) disse que o bloqueio de rodovias inibe o direito de ir e vir das pessoas. Na oportunidade, questionado sobre a atuação do Batalhão de Choque da Polícia Militar, falou que “confrontos sempre têm dano.”

"Hora que fecha uma rodovia, inibe o direito de ir e vir, trabalhadores que não chegam na fábrica, gente que não passa... por uma reivindicação que é justa e que foi negociada, mas o tempo todo sendo procrastinada por interesses políticos e tem um BO [boletim de ocorrência] feito contra a pessoa que estava incentivando as comunidades", disse Riedel. A reportagem buscou contato com o Capitão Ramão Fernandes, entretanto não obteve retorno até a publicação. 

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