Ao contrário do esperado e do determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o salário de parcela significativa dos juízes e desembargadores de Mato Grosso do Sul não só não teve redução, mas teve aumento no começo de maio. Dados divulgados até agora no site da transparência revelam que em torno de 170 dos cerca de 230 magistrados receberam acima de R$ 140 mil, com o máximo de R$ 227 mil. 

A explicação para isso, conforme nota enviada ao Correio do Estado pelo Tribunal de Justiça, é que o STF e  Conselho Nacional de Justiça teriam autorizado que em abril fossem repetidos os pagamentos de março. Ou seja, o novo teto salarial, segundo o TJMS, só entra em vigor a partir de maio. 

Mas além de replicarem os salários de março, o Tribunal de Justiça elevou os pagamentos de boa parcela dos magistrados. Isso, ocorreu, conforme o Tribunal, porque estes magistrados não tiraram os 60 dias de férias do último período aquisitivo e por isso tinham direito a indenização. 

"Os valores maiores pagos durante o mês de abril, portanto, referem-se às verbas ordinárias, pagas na exata conformidade das determinações do Conselho Nacional de Justiça, acrescidas do valor correspondente à opção feita por quem preferiu não gozar das férias anuais correspondente a um período, que foram então indenizadas", diz trecho da nota do TJMS. 

Nesta quinta-feira (7), portaria publicada no diário do TJMS revogou a decisão anterior, de agosto do 2021, que permitia a venda das férias. A portaria segue determinação "Resolução Conjunta nº 14 de 07 de abril de 2026, que dispõe sobre a padronização das parcelas indenizatórias mensais e auxílios no âmbito da Magistratura e do Ministério Público", diz a publicação do Diário Oficial.

Mas, antes de revogar a portaria anterior, o Tribunal de Justiça fez uma uma espécie de raspa do tacho e pagous indenizações em massa. Com isso, a rubrica de "Vantagens Eventuais" saltou de R$ 4,839 milhões, em março, para R$ 19,871 milhões no mês seguinte. Por conta desta "venda de férias", teve magistrado que recebeu R$ 155.272,86 somente relativo a esta rubrica.  

"Nada existe de ilegal nesse procedimento, até mesmo porque o pagamento de indenização de férias não usufruídas por necessidade de serviço, de um período no ano, foi expressamente autorizado pelo Presidente do STF e pelo Corregedor Nacional de Justiça”, conclui a nota do TJMS. 

Em março, conforme dados disponíveis no site da transparência do TJMS, a folha de pagamentos, incluíndo também os cerca de cinco mil servidores, somou R$ 123,7 milhões, sem contabilizar os valores de tabelas secudárias que foram publicadas no mês passado. Agora, o valor total desta mesma tabela chegou a R$ 140,1 milhões. 

Em decisão tomada no dia 25 de março,o STF definiu que o teto salarial de magistrados e integrantes do Ministério Público não pode mais ultrapassar os R$ 78,8 mil. Com isso, os rendimentos  das duas categorias em Mato Grosso do Sul tende a cair em torno de 50%. 

Dados do Conselho Nacional de Justiça  relativos a 2024 mostram que  naquele ano o rendimento médio mensal dos juízes e desembargadores de Mato Grosso do Sul foi de R$ 151 mil, o segundo maior do país. O valor foi 25% maior que no ano anterior. 

VEJA ÍNTEGRA DA NOTA DO TJMS

“Todos os valores pagos aos magistrados de Mato Grosso do Sul estão disponibilizados no portal da transparência para o devido acompanhamento público, com discriminação da natureza das verbas e respectivos valores remuneratórios. 

Os pagamentos relativos à folha ordinária e corrente do mês encontram-se dentro dos estreitos limites da decisão do Supremo Tribunal Federal, tendo ocorrido autorização expressa para repetição, no mês de abril, dos valores pagos na folha de março do corrente ano. 

A decisão do Supremo Tribunal Federal, de 25.03.2026, teve sua vigência prorrogada, para incidir a partir do pagamento da folha de maio de 2026. 

Os valores maiores pagos durante o mês de abril, portanto, referem-se às verbas ordinárias, pagas na exata conformidade das determinações do Conselho Nacional de Justiça, acrescidas do valor correspondente à opção feita por quem preferiu não gozar das férias anuais correspondente a um período, que foram então indenizadas, devendo ser lembrado que os magistrados de todo o Brasil têm direito a sessenta dias de férias por ano, por força de disposição expressa na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Artigos 66 e 67 da LC 35/79). 

Nada existe de ilegal nesse procedimento, até mesmo porque o pagamento de indenização de férias não usufruídas por necessidade de serviço, de um período no ano, foi expressamente autorizado pelo Presidente do STF e pelo Corregedor Nacional de Justiça”.
 

Alerta de vendaval em praticamente todo o território de Mato Grosso do Sul é o primeiro sinal da chegada da frente fria no Estado. 

Um alerta para vendaval foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para 71 municípios do Estado das regiões Leste, Centro Norte, Sudoeste e Pantanais. A condição indica ventos variando entre 40 km/h e 60 km/h durante o dia, aumentando as chances de chuva. 

Árvore caiu sobre duas residências em Campo Grande na manhã desta quinta-feira (7) / Foto: Gerson Oliveira/Correio do Estado

A ventania já começou a ser sentida em regiões do Estado, como em Campo Grande. Na madrugada da última quarta-feira (7) para quinta, rajadas de ventos de 35 km/h já foram o suficiente para causar alguns estragos. 

Na região da Vila Sobrinho, bairro da Capital, uma árvore de grande porte caiu sobre duas casas na rua dos Andradas, na Vila Duque de Caxias. 

Em uma das casas, os galhos chegaram a atravesar o telhado e entraram no quarto. Na outra residência, o tronco da árvore caiu sobre o portão, impedindo a entrada e saída da casa. 

De acordo com moradores, a árvore já estava oca por dentro e tinha problemas de infestação de cupins. 

A ventania contribui para o transporte da frente fria, que vem acompanhada de chuvas e tempestades.

Essas chuvas devem chegar já na sexta-feira (8) e prosseguir até o domingo (10), resultado do avanço de um ciclone extratropical que, mesmo atuando de forma indireta sobre Mato Grosso do Sul, contribui para intensificar as instabilidades atmosféricas. 

De acordo com o Centro de Monitoramento do Tempo e Clima do Estado, "a frente fria é o principal sistema meteorológico atuante e, associada ao intenso transporte de calor e umidade, favorece a formação de nuvens convectivas". 

Assim, a partir desta sexta-feira (9), são esperados acumulados significativos de chuva, que podem ultrapassar os 40 milímetros em 24 horas, especialmente nas regiões centro-sul, oeste/sudoeste e leste do Estado, podendo ultrapassar os índices em locais pontuais. 

Frente Fria

Na sexta-feira, as temperaturas ainda ficam elevadas em Mato Grosso do Sul, com máximas de até 34ºC nas regiões norte, pantaneira e do bolsão. 

Ao longo da tarde e à noite, nas regiões sul e sudoeste, o avanço do ar frio já favorece uma queda acentuada nas temperaturas, com valores chegando a 12ºC. 

No sábado, o avanço da massa de ar frio derruba as temperaturas em grande parte do Estado, com sensação térmica mais baixa ao longo do dia. 

Nas regiões do pantanal, sudoeste, sul e cone-sul, as máximas não ultrapassam os 20ºC. Em Campo Grande, a mínima chega a 10ºC e a máxima fica em 23ºC. 

Já no domingo de Dia das Mães (10), a temperatura cai ainda mais, favorecendo grandes volumes de chuva e ocorrência de tempestades isoladas, especialmente durante a madrugada e o início da manhã. 

A máxima em todo o Estado varia entre 15ºC na região sul e do bolsão e 20ºC em Coxim. Na região sul, a mínima chega a 6ºC, especialmente na fronteira. Em Campo Grande, a mínima prevista é de 9ºC e a máxima, 15ºC. 

Na segunda-feira (11), a chuva para e se espera tempo firme, com sol e poucas nuvens em grande parte do Estado. 

Mas o sol não será o suficiente para espantar o frio. Ao longo do dia, são esperadas as menores temperaturas da frente fria, com valores entre 4ºC e 8ºC, especialmente nas regiões sul e sudeste. 

A combinação entre umidade e a queda brusca de temperaturas pode favorecer a formação de nevoeiros ao amanhecer. 

Nas regiões Pantaneira e Sudoeste, as mínimas ficam entre 8ºC e 13ºC. No Bolsão, Norte e Leste, as máximas podem chegar a 26ºC e mínimas entre 7ºC e 13ºC. 

Em Campo Grande, a semana começa com mínimas entre 9ºC e 12ºC e as máximas variam entre 15ºC e 20ºC ao longo do dia. 

Recomendações

Diante desse cenário, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) orienta a população a adotar alguns cuidados simples, mas importantes, para enfrentar o frio com mais conforto e segurança:

• Manter-se bem agasalhado, principalmente no início da manhã e à noite;
• Beber bastante água, mesmo com a sensação de menos sede;
• Evitar banhos muito quentes, que podem ressecar a pele;
• Continuar utilizando protetor solar, mesmo em dias nublados;
• Evitar ambientes pouco ventilados;
• Hidratar a pele com frequência;
• Manter uma alimentação equilibrada;
• Evitar exposição prolongada ao frio.

Com a combinação de chuva, temperaturas mais baixas e possibilidade de mudanças rápidas no tempo, a recomendação é acompanhar as atualizações da previsão e se preparar para um fim de semana mais gelado do que o habitual em Mato Grosso do Sul.

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