Lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul foram às ruas nesta terça-feira (30), contra a aprovação do PL 490, que versa contra a aprovação do Marco Temporal sobre as terras ocupadas pelas diferentes etnias distribuídas em todo o estado.
Em Campo Grande, a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) destacou que caso o texto seja aprovado, os indígenas de todo o Brasil devem seguir rumo a Brasília.
Com adesão em todo o país, os protestos foram marcados pelo repúdio dos indígenas contra a ação de políticos sobre as rotinas dos indígenas e das terras ocupadas pelos povos.
Em tramitação, o PL prevê que uma terra indígena só poderia ser demarcada se fosse comprovado que os indígenas estavam no local antes ou na data da promulgação da Constituição Federal, que ocorreu no dia 5 de outubro de 1988.
Qualquer demanda por demarcação que não se encaixe nesse recorte, seria, segundo o texto, automaticamente rejeitada. Com o requerimento de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados, a análise deve acontecer ainda nesta terça-feira (30).
“Estamos mobilizados nacionalmente contra a aplicação do Marco Temporal que pra nós é um extermínio dos povos indígenas e sabemos que o povo Terena e Guarani-Kaiowá possuem território em passos de ser demarcado. Só aqui em MS são 16”, destacou Val Eloy.
A coordenadora falou durante o protesto organizado na Praça Ary Coelho nesta tarde, em Campo Grande.
Candidata a deputada estadual pelo PSOL em 2022, Val Eloy destacou que alguns parlamentares que foram contra as demarcações do território indígena foram eleitos pelo voto indígena.
“Tivemos candidatos eleitos com voto indígena, então agora é momento da gente cobrar também, assim como eles pedem nosso voto, agora é momento de cobrar que façam a defesa dos nossos direitos”, frisou.
Desdobramento
Nesta manhã, os indígenas foram até a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, também contra a aprovação do marco temporal. Na ocasião, o deputado estadual Zeca do PT informou que iria pedir a demissão do secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, o advogado sul-mato-grossense Eloy Terena.
O deputado disse já ter conversado com o Ministério da Articulação Política do governo federal e que irá encaminhar ofício formalizando o pedido de afastamento de Eloy, a quem ele imputa a responsabilidade de supostamente incentivar conflitos indígenas em MS.
Presente na manifestação, Silvana Albuquerque, representante do Conselho Municipal de Direito e Defesa dos Povos Indígenas (CMDDI) de Campo Grande, Mato Grosso do Sul não possui uma bancada engajada nas causas indígenas, o que dificulta na luta pelos direitos das diversas etnias presentes no Estado.
“Queremos educação de qualidade, saúde de qualidade, direito a viver nas nossas terras. Não tomamos nada, pelo contrário. Somos a segunda maior população indígena de MS. Não vão vão demarcar nossas terras, porque estamos disputando poder e dinheiro, e quem vai querer dar poder pra índio? dinheiro pra índio? Não só o índio, o negro, as pessoas que vivem na linha da probreza, todos feitos de massa de manobra”, destacou a Terena.
Estudante de jornalismo em uma universidade particular de Campo Grande, Arnoldy Fernandes (22) vive distante de sua comunidade há cerca de dois anos.
O jovem vivia em Dois Irmãos de Buriti e decidiu vir para Campo Grande tentar mudar a vida, para melhorar as condições de sua etnia. “A organização dos jovens aqui é muito forte, temos o conselho Terena,base da Apib em MS, e dentro do conselho temos um grupo da juventude do povo terena. Nossa luta é a mesma. Sempre digo que a juventude é o agora e é preciso que estejamos lado a lado das lideranças que não nos tirem dos nossos territórios”, destacou o estudante.
Acadêmico de direito na mesma universidade de Arnoldy Fernandes, Higor André (21) destacou ao Correio do Estado que as ações coordenadas pelo agronegócio apenas promovem um derramamento de sangue indígena em todo o Mato Grosso do Sul.
“O próprio estado tem buscado nos derrubar, um genocídio, etnocidio contra a nossa cultura. Desde criança eu acompanho a militância, meus pais são professores na aldeia. Fomos a primeira comunidade indígena com educação adaptada à língua materna do nosso povo e isso foi o fator principal de ligação aos meus direitos”, disse.
DOURADOS
Os protestos contra o Marco Civil também estão acontecendo no interior de Mato Grosso do Sul. Em Dourados, os indígenas Guarani Kaiowá estão na rodovia MS - 156, passa por dentro da reserva indígena do município e o liga até Itaporã.
De acordo com Jaqueline Aranduhá Kaiowá, membro da Aty Guasu (Grande Assembleia Das Mulheres Kaiowá e Guarani), no local há indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru, além dos que moram nas áreas de retomada em Dourados.
“Hoje, estamos fazendo uma mobilização nacional contra o Marco Temporal. Ele é uma afronta aos direitos constitucionais porque altera a demarcação e homologação dos territórios indígenas”, explica a líder.
Ainda de acordo com ela, a aprovação da lei abriria muitas brechas, tanto para a exploração dos territórios originários, quanto para o genocídio dos povos indígenas
“Isso abre uma brecha muito grande dentro da lei para novas invasões, arrendamento de terras indígenas e ação de madeireiros, grileiros e mineradores. Abre uma brecha para a destruição ambiental e genocídio dos povos indígena”, afirmou.
Em relação à demarcação de terras em Mato Grosso do Sul, Aranduhá explica que o Marco Temporal afetaria todos os encaminhamentos realizados até então, travando todos os processos de demarcação e homologação de terras indígenas.
