Em uma sessão marcada por bate-boca e acusações, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, elogiou o Programa Mais Médicos e lembrou que a política foi adotada para suprir a falta de profissionais e serviços de saúde no país. Chioro foi primeiro a ser ouvido na Câmara dos Deputados desde que os parlamentares decidiram convidar autoridades do governo para prestar esclarecimentos sobre suas pastas.
Durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, convocada para tratar sobre o regime de contratação dos médicos cubanos pelo governo brasileiro no programa, Chioro descartou qualquer perseguição a esses profissionais e disse que os médicos cubanos sabiam de todos os detalhes da contratação quando assinaram o contrato do programa. “Aqui eles são livres. Até o momento, sete médicos cubanos abandonaram o programa”, afirmou o ministro.
Chioro reconheceu que há problemas no atendimento médico no país e garantiu que o governo programou investimentos em postos de saúde e equipamentos para ser feitos ao longo dos próximos anos. Segundo o ministro, também está prevista a abertura de 12,4 mil vagas nas faculdades de medicina do país até 2018. Para ele, todos os formandos no curso deveriam fazer um ano de residência em medicina da família antes de escolher a especialização.
Parlamentares do DEM, que estão entre os maiores críticos do Mais Médicos, questionaram os contratos firmados com o governo cubano. O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), disse que 80% dos 6,6 mil médicos recrutados pelo programa são cubanos “e recebem menos de 25% dos R$ 10 mil pagos como salário aos outros integrantes”.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que é médico, criticou as contratações feitas por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O ministro explicou que a única diferença no contrato assinado pelos médicos da França, do Chile e da Itália é que o acordo é individual.
Sem as respostas que esperava, Caiado disse que espera o resultado da análise do Ministério Público do Trabalho para adotar outras providências em relação ao programa, mas não antecipou que estratégias poderá adotar.
Na audiência, o ministro falou também sobre o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em duas situações, por ele e sua família. Chioro afirmou que os embarques foram regulares nas duas ocasiões e que, por isso, não pretende devolver o dinheiro equivalente ao transporte.
Perguntando sobre denúncia de fraude em licitações na área da saúde , Chioro lembrou que, antes das informações serem divulgadas pela imprensa, o governo já tinha iniciado auditoria sobre os contratos de prestação de serviços.
