O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aumentou a pena de Stephanie de Jesus da Silva e Christian Campoçano Leitheim, mãe e padrasto de Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos, pelo assassinato da menina em janeiro de 2023. 

Com o aumento da pena, os réus passam a cumprir, juntos, 66 anos de prisão. 

A decisão foi proferida nesta terça-feira (17) no Diário da Justiça, após recursos da defesa dos dois réus e do Ministério Público. 

Christian havia sido condenado a 32 anos de prisão e pediu redução da pena. Stephanie, que havia sido condenada a 20 anos de prisão, pediu a redução da pena e anulação do juri, alegando falta de provas. Por outro lado, o Ministério Público pediu o aumento das condenações. 

A decisão ressaltou provas concretas de que a menina Sophia e seus irmãos sofriam agressões recorrentes, assim como a omissão de socorro por Stephanie, que privou a menina de atendimento médico, encaminhando-a à uma Unidade de Saúde somente quando a criança já estava sem vida. Também foi levado em conta mensagens trocadas pelos réus que reforçavam a violência como corriqueira. 

O Tribunal também levou em conta o ambiente insalubre onde a menina vivia, marcada pelo uso de drogas e de violência, bem como a personalidade do casal, descritos como “agressivos e irresponsáveis”. 

Com a decisão, a pena de Stephanie passa para 26 anos, seis meses e 11 dias de prisão; e a de Christian, para 40 anos, seis meses e 11 dias, sendo 26 anos e seis meses por homicídio qualificado e 14 anos por estupro de vulnerável. 

“A culpabilidade deve ser compreendida como o juízo de censura que recai sobre a conduta praticada pelo sujeito ativo, relacionando-se com a reprovação social da ação delituosa. Restando comprovado que a conduta praticada pelo réu extrapolou a censurabilidade ínsita ao crime que lhes foi imputado, deve ser mantida desfavorável”, diz o documento em desfavor dos réus. 

Relembre o caso

Sophia morreu no dia 26 de janeiro de 2023. Ela foi levada pela mãe até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Coronel Antonino. 

No local, as enfermeiras que realizaram os primeiros atendimentos constataram que a menina já apresentava rigidez cadavérica quando chegou à unidade. Posteriormente, a perícia constatou que Sophia já estava morta há cerca de sete horas.

O laudo necroscópico do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) indicou que Sophia morreu por um traumatismo na coluna causado por agressão física. Além das diversas lesões no corpo, a criança apresentava, ainda, sinais de estupro.

Mensagens trocadas entre a mãe de Sophia e o padrasto no momento em que a Stephanie estava na UPA indicam que a dupla já sabia que a menina estava morta.

“Eu não tenho condições de cuidar de filhos. [...] Eu te avisei que sua vida ia ficar pior comigo, mas você não acreditou”, disse Christian Leitheim à mãe de Sophia. 

Na mesma conversa, o homem ainda ameaçou tirar a própria vida, após Stephanie o informar que Sophia estava morta. “Tô saindo. Não vou levar o celular e nem identidade para, quando me acharem, demorar para reconhecer ainda. Desculpa, Stephanie, vou sair da sua vida”, disse o padrasto em uma das mensagens.

Ainda de acordo com o documento a que o Correio do Estado teve acesso, logo após dar a notícia da morte da criança, Stephanie contou que exames constataram que Sophia tinha sido estuprada. Esse fato relatado pela mãe à polícia quando prestou os primeiros esclarecimentos foi confirmado por meio de laudo necroscópico.

“Disseram que ela foi estuprada”, disse Stephanie, ao que Christian respondeu: “Nunca. Isso é porque não sabem o que aconteceu com ela e querem culpar alguém. Sei que você não vai acreditar em mim”. 

O padrasto completou: “Se você achar que é verdade, pode me mandar preso, pode fazer o que quiser”. 

Durante o diálogo, ele ainda dá a entender que não teria sido a primeira vez que Sophia havia sofrido algum tipo de agressão grave, já que ele disse para a mãe “inventar qualquer coisa” que justificasse os hematomas.
“Fala que se machucou no escorregador do parquinho, igual da outra vez”, sugeriu. 

Antes de morrer, a criança de apenas 2 anos e 7 meses já havia dado entrada outras 30 vezes em unidades de saúde em razão das agressões que sofria.

Pai biológico será indenizado

Em outubro de 2025, o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande foram condenados por danos morais e materiais aos pais da menina Sophia por falhas na prestação do serviço público, quanto às denúncias de maus-tratos e às providências que haveriam de ter sido tomadas em relação à menina. 

Com a decisão, Jean Carlos Ocampo da Rosa, pai biológico, e Igor de Andrade Silva Trindade, pai afetivo, receberão indenização por danos morais no valor total de R$ 430 mil, sendo R$ 350 mil para Jean e R$ 80 mil para Igor, com atualização pela Taxa Selic. 

Além da indenização por danos morais, a condenação inclui:

• pagamento de indenização por danos materiais, na forma de pensão na proporção de 70% para Jean e de 30% para Igor, do valor equivalente a 2/3 do salário-mínimo - de 02/06/2034 (quando Sophia completaria 14 anos) até a data de 02/06/2045 (quando a menina teria 25 anos). A partir desta data, o valor será reduzido para 1/3 do salário-mínimo, cessando definitivamente em 02/06/2095, quando Sophia estaria com 75 anos de idade, ou na data do óbito dos beneficiários, o que ocorrer primeiro, sem inclusão de 13º salário e abono de férias;
• o Estado e o Município terão que incluir Jean e Igor em folha de pagamento, a partir de junho de 2034, para o pagamento da pensão mensal na mesma data em que realizarem a contraprestação de seus servidores públicos, ficando cada um responsável ao pagamento de 50% do valor das pensões ora fixadas.

A decisão levou em conta análise das provas que comprovam as tentativas constantes de denúncias realizadas por Jean envolvendo a situação de Sophia, seguidas por omissões dos agentes públicos municipais e estaduais. 

A Justiça alegou que não foram tomadas providências efetivas para resguardar a segurança da criança, menos diante das denúncias efetuadas pelo pai biológico e dos indícios de maus-tratos e lesões corporais múltiplas, resultando em seu assassinato. 

Jean buscou constantes meios para fiscalizar a situação, mas era encaminhado de um órgão para outro, em um jogo de empurra-empurra entre o Estado e o Município. 

Vinicius Ricardo Pereira da Silva, de apenas 16 anos morreu na manhã desta terça-feira (17) durante um confronto com policiais civis em Dourados, poucas horas após ser apontado como um dos envolvidos na execução de um detento no regime semiaberto no fim desta segunda-feira (16). A ação ocorreu durante o cumprimento de um mandado ligado à investigação do homicídio.

De acordo com a Polícia Civil, o jovem seria integrante do PCC, onde era conhecido como "Missionário" e teria saído de Campo Grande com a missão de executar Marcos Freire, de 50 anos, conhecido como “Maricota”, informou o portal Dourados News.

O crime aconteceu na noite de segunda-feira (16), no momento em que Marcos Freire chegava ao presídio de semiaberto para o pernoite, pouco antes de ser surpreendido com ao menos sete disparos de uma arma 9mm.

Conforme as investigações, Freire morreu ainda no local. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas o detento já estava sem vida.

Nesta manhã, equipes do Setor de Investigações Gerais (SIG) foram até um endereço na Rua Manoel Rasselem, no Jardim Água Boa, para investigar o caso. Durante a abordagem, segundo a polícia, o adolescente teria reagido, dando início a uma troca de tiros. Ele foi baleado e não resistiu aos ferimentos.

No local, os policiais apreenderam uma pistola calibre 9 mm, que, de acordo com a corporação, pode ter sido utilizada por ele no homicídio. Além disso, Vinicius também é suspeito de participação em uma tentativa de assassinato registrada recentemente em Dourados.

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos na execução de “Maricota”. Imagens de câmeras de segurança estão sendo analisadas com apoio da Polícia Militar, Polícia Penal e da Perícia. O caso segue em apuração.

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