Após fim da piracema, a pesca está liberada em rios de Mato Grosso do Sul a partir desta terça-feira (1º), exceto em locais onde a pesca é permanentemente proibida, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas.
O pesque e solte foi liberado em 1º de fevereiro de 2022 somente nas calhas dos rios Paraná e Paraguai.
A pesca continuou permitida, durante a piracema, para ribeirinhos que precisam do peixe para se alimentar.
A Piracema é o período de reprodução dos peixes, em que os animais completam seu ciclo de vida sem interferência da ação do homem.
A “Operação Piracema 2021/2022” da Polícia Militar Ambiental (PMA) teve início em 5 de novembro de 2021 e término em 28 de fevereiro de 2022.
Confira aqui quantos quilos de pescados foram apreendidos, número de pessoas autuadas e quantos reais foram aplicados em multa durante a operação.
É proibido, mesmo fora do período de piracema, pescar com apetrechos de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, em local proibido ou capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, bem como transportar, comercializar e beneficiar produto da pesca predatória.
Caso o infrator desrespeite a regra, será conduzido à uma delegacia de polícia, autuado em flagrante de delito, multado de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular e terá seus produto de pesca, apetrechos, veículos, barcos e motores apreendidos. O infrator ainda poderá ser preso, com pena de um a três anos de detenção.
Autorização para pesca
Pescadores devem emitir a Autorização Ambiental para Pesca Amadora e Desportiva, que é um documento do governo do Estado.
O pescador deverá portar a Autorização Ambiental para Pesca Desportiva no ato da pesca e transporte do pescado.
A autorização permite que o pescador capture o animal e transporte-o. O documento é de caráter pessoal e jamais deve ser transferido para outra pessoa.
O objetivo é facilitar tanto a vida do pescador, quanto a do fiscal, por meio do avanço tecnológico.
Código de segurança e QR Code no verso do documento estão inseridos na carteirinha para verificar a autenticidade da carta, caso haja fiscalizações.
A Autorização Ambiental para Pesca Amadora e Desportiva está disponível no app MS Digital.
Como obter a autorização
- Acessar este site
- Fazer o cadastro
- Imprimir o formulário
- Efetuar o pagamento em agências do Banco do Brasil, caixas eletrônicos ou internet
- Retornar ao site e imprimir a autorização
O valor para concessão da carteirinha é de
- R$13,83 para modalidade pesque e solte – período mensal
- R$27,66 para modalidade desembarcada – período trimestral
- R$55,32 para modalidade embarcada – período trimestral
