Depois de quase oito anos de proibição da pesca do dourado em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado autorizou a captura de exemplares da espécie para pesquisas científicas que poderão embasar a manutenção do veto. A medida foi oficializada por meio de portaria do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (23), a pouco mais de cinco meses do encerramento da restrição, previsto para março de 2027. 

A autorização ocorre em meio à proximidade do prazo para apresentação dos estudos técnicos que deverão orientar a decisão sobre o futuro da pesca do dourado nos rios sul-mato-grossenses. Embora a proibição esteja em vigor desde 2019, a legislação estabelece a necessidade de levantamentos científicos e econômicos para justificar uma eventual prorrogação.

A Portaria Imasul nº 1.767, assinada na quinta-feira (22), permite a captura, o manejo e o transporte de exemplares do dourado (Salminus brasiliensis) exclusivamente para fins científicos. Os trabalhos integram o projeto interinstitucional "Estado da arte Dourado - Salminus brasiliensis em Mato Grosso do Sul”, desenvolvido por instituições de pesquisa e universidades.

A liberação busca complementar a coleta de dados nas bacias do Alto Paraguai e do Paraná, com foco na avaliação da biologia, da pesca e da dinâmica populacional da espécie. Entre os levantamentos previstos está a análise da estrutura etária dos dourados, que permite estudar a composição por idade dos exemplares encontrados nos rios.

Para isso, os pesquisadores poderão capturar peixes e coletar escamas, otólitos e outros materiais biológicos necessários às análises laboratoriais. A portaria também permite o sacrifício de exemplares, desde que limitado à quantidade estritamente necessária para a execução da pesquisa. 

A autorização não representa a liberação da pesca comercial ou recreativa do dourado. A captura continua restrita às equipes científicas vinculadas ao projeto, que deverão seguir as condições estabelecidas pelo órgão ambiental.

A legislação que impede a pesca do dourado foi instituída em janeiro de 2019, durante o governo de Reinaldo Azambuja, com a proposta de proteger a espécie e contribuir para a recuperação de suas populações nos rios de Mato Grosso do Sul.

Inicialmente prevista para durar cinco anos, a restrição foi prorrogada posteriormente, chegando ao prazo atual de 31 de março de 2027. 

A Lei Estadual nº 6.390, sancionada em março de 2025, estabeleceu que estudos técnico-científicos e econômicos devem subsidiar a discussão sobre a continuidade ou suspensão do veto.

Pesquisa reúne sete instituições

A execução dos trabalhos está vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025, firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), o Imasul, a Embrapa Pantanal, a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM), por meio do Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura (Nupélia).

As atividades serão desenvolvidas por equipes coordenadas por Agostinho Carlos Catella, da Embrapa Pantanal; Cristiane Fátima Meldau de Campos Amaral, Yzel Rondon Suarez e Elaine Antoniassi Luiz Kashiwaqui, da UEMS; Anderson Ferreira, da UFGD; Maria José Alencar Vieira, da UFMS; e Diego Corrêa Alves, da UEM.

A pesquisa deverá abranger as bacias do Alto Paraguai e do Alto Paraná, dentro do território sul-mato-grossense.

Conforme a portaria, os pesquisadores deverão apresentar resultados parciais e um relatório final ao Imasul, seguindo o cronograma previsto no termo de cooperação. A autorização permanecerá válida até o encerramento do acordo ou de eventuais prorrogações.

O documento também dispensa as equipes vinculadas ao projeto da emissão de autorizações individuais para o manejo dos peixes, desde que sejam cumpridas as exigências estabelecidas pelo órgão ambiental.

O El Niño tem previsão de causar uma onda de calor e mudar os padrões de chuva em Mato Grosso do Sul. De acordo com o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), há tendência de precipitação com acumulados acima da média histórica no Estado, acompanhada por temperaturas elevadas e risco de ondas de calor.

O atual período registra forte aquecimento diurno, gera instabilidade e favorece as tempestades severas de curta duração com chuvas intensas, vendavais, raios e queda de granizo.

Valesca Fernandes, meteorologista e coordenadora do Cemtec, explica que apesar da tendência de precipitações acima da média, é importante destacar que essa condição não deverá ocorrer de forma homogênea em todo o Estado.

“Mato Grosso do Sul está inserido em uma zona de transição climática, apresentando elevada variabilidade espacial e temporal das condições atmosféricas, principalmente de precipitação. O trimestre, entre novembro e janeiro, tem tendência de chuvas acima da média, mas podem ocorrer períodos de estiagem, distribuição irregular, diferenças significativas entre regiões e municípios”.

O próximo trimestre também tem previsão de ser mais quente do que o normal, com temperaturas acima da média histórica, com permanência do El Niño e deve atingir uma categoria muito forte.

Episódios de calor intenso, associado a tendência geral de precipitações acima da média histórica em MS, além da variação típica do Estado, indicam que os períodos chuvosos podem ocorrer de maneira irregular.

“Embora o Estado já tenha registrado algumas ondas de calor e episódios de temperaturas acima da média histórica, o cenário atual difere de 2023 e 2024, quando sob o domínio de El Niño forte, ocorreu um intenso aquecimento acompanhado por expressivo déficit pluviométrico, criando um ambiente extremamente propício à propagação de grandes queimadas”, disse Valesca Fernandes.