Em meio a conflitos com a polícia, cerca de 200 indígenas ocuparam e fecharam as porteiras da Fazenda Doinho, localizada no km 309 BR-163, em Rio Brilhante, município distante 160 km de Campo Grande.
A ação tem como justificativa a retomada do território indígena Guarani Kaiowá, em curso desde o início deste mês na região.
Segundo a liderança Guyra Arandú que está no local, a movimentação serve para “acabar com as muitas décadas de dureza, fome, violência, racismo, veneno, intoxicação, confinamento, ameaças e trapaças dos fazendeiros, para poder garantir a Constituição Federal".
Membro do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em Mato Grosso do Sul, Matias Benno Pempel destacou ao Correio do Estado que a retomada se deu de forma mais incisiva após a Polícia Militar sul-mato-grossense ferir as lideranças com balas de borracha.
“Acontece que em meio à ocupação, um indígena idoso foi ferido pela PM, e após o ocorrido, três jovens indígenas que vinham de encontro ao idoso para socorrê-lo também foram atingidos e detidos pelos policiais, ação que revoltou outros indígenas que se uniram aos demais”, destacou.
O missionário indigenista frisou que as represálias por parte do Governo do Estado, Polícia Militar e Prefeitura de Rio Brilhante são irregulares.
Após a ocupação da sede, Benno pontuou que os indígenas fecharam as porteiras da fazenda, entretanto, permitem que arrendatários e donos das commodities plantadas no local, “colham o que plantaram e se retirem da fazenda”. Neste momento, os indígenas entraram em contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a fim de buscarem o diálogo com o Governo do Estado para “conquistarem o território que lhes é garantido por meio de um estudo antropológico em curso desde 2007”, disse o membro do CIMI.
Segundo ele, os indígenas alocados em Rio Brilhante esperam dialogar diretamente com a presidente da Fundação, Joênia Wapichana. De acordo com o indigenista, o Governo do Estado "não pode usar a Policia como 'cão de guarda'". Os guardas privados, assim como a Polícia Militar já deixaram o local.
Falhas
De fato, de acordo com a Constituição Federal, casos que envolvem indígenas são de responsabilidade da Polícia Federal (PF) e não de comandos estaduais ou municipais.
Outra inconsistência constatada por parte do Cimi e confirmada pela reportagem foi de que o prefeito de Rio Brilhante, Lucas Centenaro Foroni (MDB) disse ainda na sexta-feira (3), que os indígenas Guarani Kaiowá haviam sido detidos e liberados pela polícia, fato que ocorreu somente na tarde do sábado (4), por meio de decisão judicial, confirmada pelo advogado Anderson Santos, representante do povo Guarani Kaiowá .
“Não houve confronto, as conversas aconteceram de forma pacífica, entretanto a região já foi invadida por indígenas há cerca de dois, três anos”, disse Foroni na ocasião.
Segundo ele, a gestão municipal chegou a contatar o Governo do Estado, entretanto não houve qualquer necessidade de medidas de maior proporção.
Início
Com três indígenas detidos, o fazendeiro José Raul das Neves foi à Polícia Civil após ter a propriedade adentrada por indígenas da etnia Guarani e Kaiowá no dia 3 deste mês.
Entre as justificativas apresentadas pelo fazendeiro aos policiais, o funcionário de José Neves, Lourival de Oliveira, residente da fazenda, “teve que sair correndo, pois indivíduos estavam invadindo a propriedade”.
O registro policial foi notificado às 9h da manhã, entretanto a ação teria ocorrido por volta das 3h da madrugada.
De acordo com o documento, os indígenas bloquearam o acesso à fazenda após trancarem os portões. Em período de colheita,o fundiário alegou que a ação dos indígenas poderia acarretar em perdas de plantio e que ele poderia “perder tudo o que investiu”.
Segundo o registro da ocorrência, notificada como esbulho (lesão possessória) junto ao distrito policial de Rio Brilhante. “No local há plantio de soja, havendo neste momento uma quantia de duzentos e oitenta hectares para colher”. De acordo com o B.O, o fazendeiro disse ter colhido apenas 40 hectares, e que o local possuía dois caminhões, colheitadeira e tratores para a realização dos trabalhos.
O Correio do Estado buscou contato com o Governo do Estado para apurar as ações, contudo, não obteve retorno até o momento.
Nova ação
Na próxima semana, entre os 13 e 17, jovens indígenas da etnia informaram se dirigir à fazenda para ocupar a região, ação descartada pelo CIMI, uma vez que a "região já foi ocupada", finalizou Benno.
