De 207 defensores públicos em Mato Grosso do Sul, apenas 15 são declarados negros. A diferença nos números mostra a desigualdade social presente no mercado de trabalho e que afeta a vida de milhares de profissionais que lutam por um espaço – predominantemente branco.

No Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o defensor público José Farias, 54 anos, relembra toda a trajetória que precisou percorrer para chegar ao cargo. Filho de lavradores negros e analfabetos, ele estudou em escolas da zona rural e trabalhou em lavouras até os 18 anos, quando ingressou no Exército Brasileiro.  

Farias chegou a trabalhar na Polícia Militar de São Paulo e na Polícia Rodoviária Federal, enquanto cursava Direito. Em todo esse percurso, reparou ao longo dos anos que era muitas vezes o único negro na sala de aula. “Casado e com filho de cinco anos, tendo que trabalhar e estudar, ingressei na Defensoria, concorrendo com diversos candidatos que tinham oportunidade de se dedicar exclusivamente aos estudos. Ao que me recordo, fui o único negro que obteve êxito naquele concurso, reforçando o que constatei em toda minha vida escolar, em que o negro sempre foi a minoria”, relata.

Segundo Farias, a oportunidade que teve de se formar foi uma raridade. “Salvo exceções pontuais, todos meus contemporâneos ainda estão por ali, lavrando, plantando e colhendo”, pontua.  

O defensor detalha que percebe a desigualdade nos corredores dos fóruns em que trabalha, onde os advogados, juízes, promotores de Justiça e defensores públicos pretos e pretas são raros. Farias trabalha na Defensoria há 16 anos e explica que em todas as comarcas que trabalhou pôde verificar in loco a acentuada discriminação racial. “Na outra ponta da tabela, os negros são a maioria, porque ali, nos mesmos corredores, conduzidos algemados e de cabeça baixa, são condenados por um racismo estrutural e sistêmico, em que o negro é colocado em uma posição inferior, na qual, consciente ou inconscientemente, é subjugado na forma de se ver e de ser visto dentro da sociedade”, reforça.

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Cotas

Dos 15 defensores públicos negros de Mato Grosso do Sul, apenas um não entrou pelo sistema de cotas.  

Para Farias, que entrou na Defensoria como cotista, as vagas são uma importante conquista para os negros, que devem lutar por mais medidas efetivas para combater a desigualdade racial no País. 

“Só por meio do acesso à educação e à informação poderemos evitar outros episódios de racismo, tristes e lamentáveis, ocorridos aqui e nos Estados Unidos, palco de expressivos protestos”, acredita o defensor.

Assim como o colega, Maria Clara de Morais Porfírio também entrou na Defensoria Pública por intermédio do mesmo sistema, em 2013, no primeiro concurso da Defensoria com vagas para as cotas raciais. 

“Não escondo de ninguém que fui aprovada dentro das cotas raciais no concurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que entendo ser de grande valia e incentivo a todos para fazerem uso desse direito”. 

A defensora explica que sempre estudou em escolas públicas, durante todo Ensino Fundamental, Médio e Superior, quando cursou Educação Física e Direito. 

Porfírio foi aprovada pela Universidade Federal de Goiás em uma turma com 50 alunos, onde foi a única mulher negra. 

“O sentimento que evidencia é que aquele ambiente não te pertence. Não foi feito para que o negro circule, para que tome parte de Ensino Superior. Mas contrariando o sistema, lá estava a Maria Clara”, ressalta.

Após a conclusão do curso de Direito pela Universidade Federal de Goiás, advogou por dez anos, enquanto estudava para concursos públicos da área jurídica. 

A decisão de ser defensora pública veio quando percebeu que tinha muita dificuldade em cobrar honorários de pessoas carentes.  

Única mulher preta em um ambiente formado principalmente por homens brancos, Maria Clara frisa que esse também é um motivo de preocupação. 

“Tornar-me defensora é ter a possibilidade de mostrar que a luta é árdua, mas vale a pena. E ainda, explicitar que outras pessoas pretas também podem vir futuramente a ocupar cargos de poder, de decisão, de grande responsabilidade”, complementa.  

Desigualdade  

Em Mato Grosso do Sul, dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) indicam que em 2019 a população branca ganhava 49,6% a mais que a preta e parda. 

Conforme a pesquisa, enquanto brancos recebiam R$ 2.736, pretos e pardos obtinham R$ 1.828. Em 2019, os pretos e pardos possuíam as maiores taxas de desocupação e informalidade, estavam em maior número nas faixas de pobreza e extrema pobreza e moravam com mais frequência em locais com algum tipo de inadequação.  

Um dos principais indicadores do mercado de trabalho, a taxa de desocupação no ano passado foi de 6,9% para brancos e 9% para pretos ou pardos.

Apesar de serem 55,1% da população do Estado, pretos ou pardos são 65,1% dos mais pobres e apenas 33,4% dos que recebem os melhores rendimentos.