Pantanal foi o terceiro bioma mais atingido pelas chamas, com 458,548 mil hectares - CPA-CBMMS / Mairinco de Pauda, Semadesc

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Levantamento divulgado pelo MapBiomas mostra que Corumbá em Mato Grosso do Sul é o município brasileiro mais afetado por queimadas em 2024, com 332,802 mil hectares destruídos. Os dados também revelam, através do “Monitor do Fogo”, que de janeiro a junho deste ano, o Pantanal foi o 3º bioma mais atingido pelas chamas, com 458,548 mil hectares.

No ranking de territórios mais afetados pelas queimadas, Mato Grosso do Sul está em 3º lugar, com 469,577 mil hectares prejudicados. Entre janeiro e junho deste ano, a área queimada no Pantanal aumentou em 529%, ou seja, a porcentagem é seis vezes maior do que a média do mesmo período dos anos anteriores.

Ainda conforme o mapeamento, a área degradada do bioma pode variar de 800 mil hectares (6,8%) até 2,1 milhões de hectares (quase 19%). Embora seja um local que convive com o fogo, a incidência de incêndios nos últimos cinco anos fez com que 9% das formações florestais no Pantanal, que são áreas sensíveis ao fogo, tenham sido prejudicadas.

Em 2023, foram mais de 600 mil hectares queimados no Pantanal, 97% dos quais ocorreram entre setembro e dezembro. O mês de novembro concentrou 60% do total da área queimada.

O Pantanal, também adaptado ao fogo, enfrenta incêndios intensos principalmente devido às secas prolongadas, em função das dificuldades de contenção das queimadas, qualquer foco pode gerar impactos significativos na fauna e flora locais.

Segundo Eduardo Rosa, da equipe Pantanal do MapBiomas, alguns dos vetores de degradação do Pantanal devem levados em consideração, diante do entorno do bioma, uma vez que todos os rios que irrigam naturalmente a planície pantaneira nascem em áreas de planalto.

“A remoção de vegetação nativa para a expansão agrícola e pecuária desprotege o solo e interfere na distribuição de água e sedimentos. A quantidade e a qualidade de água que chega na planície depende, ainda, de barragens e hidrelétricas que alteram os fluxos naturais da água. Questões climáticas relativas a precipitação e temperatura regulam as secas e inundações. O aumento de períodos de estiagem tem dificultado a resiliência do ecossistema pantaneiro”, acrescenta.

Cenário no pós fogo

Os incêndios no Pantanal causam impactos negativos de grande proporção e afetam, em diferentes escalas, a biodiversidade. Durante e depois do fogo, entre as identificações constatadas está a perda de habitat, um desequilíbrio que pode contribuir para conflitos na coexistência entre comunidades e a vida selvagem.

De acordo com o IHP (Instituto Homem Pantaneiro), durante e depois do fogo, entre as identificações constatadas está a perda de habitat, um desequilíbrio que pode contribuir para conflitos na coexistência entre comunidades e a vida selvagem.

O estudo foi publicado na Global Change Biology e serve de dado científico para mensuração dos danos que o incêndio causa e pode ser utilizado para embasar decisões em nível global. O trabalho envolveu pesquisadores do IHP, do PANTHERA, da WWF, University of Oxford, Wildlife Conservation Society e Colorado State University. Ainda contou com o apoio da ISA CTEEP e ISA Conexiones, por meio do programa Conexão Jaguar – desenvolvido na Serra do Amolar (Pantanal).

Na pesquisa O fogo de 2020 no Pantanal passou e a etapa atual no cenário da biodiversidade do bioma é de recolonização. Porém, novas ocorrências ameaçam esse repovoamento bem-sucedido. Conservação e prevenção são as principais ferramentas para produzir natureza. O IHP vem trabalhando na prevenção por meio de seus programas Rede Amolar, Brigada Alto Pantanal e Felinos Pantaneiros.

Resumo das identificações

Onça-pintada – A variação percentual no uso de habitat para onças entre o Ano 1 e o Ano 3 é aproximadamente 91,60%. Isso indica um aumento significativo no uso de habitat por jaguares nesse período. A variação percentual na densidade de onças entre o Ano 1 e o Ano 3 foi de aproximadamente -7,14%. Este resultado sugere uma ligeira diminuição na densidade de jaguares ao longo do período estudado, embora a variação não seja considerada significativa no contexto do estudo.
Puma – A variação percentual no uso de habitat por pumas entre o Ano 1 (pré-incêndio) e o Ano 3 foi de aproximadamente -9,36%. Isso indica uma redução modesta no uso de habitat por pumas ao longo desse período.
Jaguatirica – A variação percentual na ocupação de habitat por jaguatiricas entre o Ano 1 e o Ano 3 foi de aproximadamente -10,80%. Isso indica uma diminuição significativa na ocupação de habitat por esses animais durante o período estudado. A variação percentual na densidade de ocelotes entre o Ano 1 e o Ano 3 foi de aproximadamente 16,67%, indicando um aumento leve na densidade dessa espécie. Por outro lado o (home range) para ocelotes diminuiu cerca de 40% entre o ano antes dos incêndios e o Ano 3. Isso sugere uma redução significativa no espaço utilizado pela espécie, possivelmente devido às alterações no ambiente pós-incêndio.
Anta – A variação percentual no uso de habitat por antas das terras baixas entre o Ano 1 e o Ano 3 foi de aproximadamente -9,84%. Isso indica uma redução no uso de habitat por esses animais ao longo do período estudado.
Veado Mateiro – A ocupação diminuiu aproximadamente 15,09%.
Queixada – O uso de habitat declinou cerca de 23,35%.
Tatu-canastra – A ocupação teve uma queda abrupta de aproximadamente 82,37%
Cutia – A variação percentual na ocupação do habitat por cutias entre o Ano 1 e o Ano 3 foi de aproximadamente -37,47%. Isso indica uma diminuição significativa na ocupação do habitat por essa espécie durante o período estudado após os incêndios

Fogo controlado

Nesta quinta-feira (11), o Governo do Estado informou que não há nenhum incêndio florestal no Pantanal de Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo pela internet com atualização de dados sobre o combate ao fogo. O cenário atual é resultado do trabalho intenso coordenado pelo Governo do Estado envolvendo militares e brigadistas por terra, água e ar, aliado as condições climáticas favoráveis.

"O satélite tem uma base de captura acima de 47ºC, então mesmo não havendo incêndios hoje no Pantanal sul-mato-grossense a gente faz as atividades de monitoramento e rescaldo", explica a tenente-coronel Tatiane Inoue, diretora de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar, responsável pelo monitoramento e ações de combate aos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul.

A preocupação agora é com a queima lenta em troncos de árvores, por exemplo, nas áreas atingidas pelo fogo. É preciso fazer o rescaldo para evitar a reignição.

"Apesar de uma massa de ar frio ter chegado esta semana favorecendo as condições de combate, diminuindo a temperatura e aumentando a umidade relativa do ar, as nossas equipes combateram os incêndios até a extinção, mas a tendência é que nos próximos dias as temperaturas voltem a se elevar, a umidade relativa do ar diminua e podemos ter mais uma vez uma sequência de incêndios no bioma", alerta a tenente-coronel.

*Colaborou Daiany Albulquerque

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Cidades

MS receberá nova Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã

O estado conta ainda com outras duas unidades em implementação, nos municípios de Corumbá e Dourados

22/11/2024 10h28

Divulgação: Governo Federal

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Mato Grosso do Sul receberá mais uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, que será construída em Ponta Porã, município da fronteira distante aproximadamente 313 km da Capital.

O convênio que viabiliza a construção foi assinado na última quinta-feira (21), pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e contará com cooperação, além do Governo Federal, do Estado e do Município, além de um convênio com a Itaipu Binacional.

“A cada seis horas uma mulher é morta pelo fato de ser mulher, e a cada seis minutos uma mulher ou uma menina sofre violência sexual. Esse é o retrato do Brasil, esse é o retrato das mulheres brasileiras. É esse retrato que nós queremos mudar e reconstruir neste país, isso não pode ser um problema simplesmente do governo federal, ou partidário e ideológico, isso precisa ser um compromisso de todo o Estado brasileiro independentemente de partido, religião e ideologia. Nós precisamos reconstruir este país e transformar o ódio que está colocado em harmonia, sensibilidade e respeito. É por isso que temos lutado, por respeito!”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

O estado de Mato Grosso do Sul foi pioneiro na implementação do equipamento que reúne serviços especializados de atendimento às mulheres vítimas de violência, com a primeira Casa da Mulher Brasileira do País inaugurada em Campo Grande em 2015. O estado conta também com outras duas unidades em implementação, nos municípios de Corumbá e Dourados.

“Dia de celebração. Temos que comemorar todos estes convênios assinados, pela grandeza e simbologia dos atos. Um trabalho em prol de milhares de pessoas, que serão beneficiadas com estes investimentos”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

A construção da Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã está inserida no âmbito do Programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres, aderido anteriormente pelo Governo de Mato Grosso do Sul e alinhada à missão institucional da Itaipu.

“A Casa da Mulher Brasileira é um trabalho que a ministra Cida tem cobrado com muita frequência. Assim como aqui em Ponta Porã, estamos cooperando também para uma CMB em Foz do Iguaçu pensando na importância deste serviço na fronteira para atender além da mulher brasileira. Um trabalho que tem uma lógica regional e, assim como outras políticas públicas, atendam a demanda de Brasil e Paraguai”, destacou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio José Verri.

A cerimônia, realizada no Centro Internacional de Convenções, contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio José Verri, a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, e demais autoridades.

Investimentos Conesul

Durante o evento, foram anunciados diversos investimentos para a região do Conesul. Além da unidade da CMB, a região foi contemplada com o programa “Água para todos”, para a melhoria do abastecimento de água, a construção de 10 Centros de Cultura Indígena e de um Centro de Atenção Integral ao Adolescente.

“Estamos aqui trazendo a garantia de água potável para as comunidades, aquilo que é de direito constituído, mas que as pessoas não conseguem acessar”, ressaltou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

A ministra Cida Gonçalves reafirmou o compromisso com toda a sociedade brasileira, com todas as mulheres e que assim como pediu o presidente Lula, durante a primeira reunião ministerial em 2023, um “compromisso com a transversalidade e a inclusão das mulheres em todas as políticas”. Na oportunidade, Cida Gonçalves também ressaltou que um dos desafios da Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero é o envolvimento de toda a sociedade.

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"CASA DO TESOURO"

MP tenta impedir que prefeitura doe R$ 400 mil à igreja no interior de MS

Valores estabelecidos eram para compra de ar-condicionado e automóvel

22/11/2024 10h15

Como típico de cidades interioranas, distância entre Paróquia e Paço da Prefeitura Municipal de Bela Vista é de pouco mais de 50 metros Reprodução/Redes Sociais/@edaocorrea

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Recomendações feitas pelo Promotor de Justiça Substituto, Guilermo Timm Tocha, buscam impedir que uma igreja no interior de Mato Grosso do Sul, distante cerca de 360 km da Capital, receba o repasse municipal de R$ 400 mil que segundo o Ministério Público tinha sido estabelecido em lei.

Há mais de 130 anos, pelo menos na teoria, o Brasil se firmava como Estado laico, com dever da neutralidade e não doação de recursos financeiros , promovendo uma liberdade para quaisquer crenças e cultos.

Porém, o promotor evidencia que, no dia 24 de outubro de 2024, a publicação da Lei Municipal n. 1.771 autorizava o Executivo de Bela Vista efetuar o "repasse financeiro a Mitra Diocesana de Jardim – Paróquia Santo Afonso Maria de Ligório".

Diante disso, foi instaurado inquérito civil para apurar a regularidade/legalidade da referida lei, que permitiria repasse financeiro de R$ 400 mil.

Entre as várias considerações feitas pelo promotor, ele aponta a falta de cadastro de outras entidades religiosas, ou mesmo publicidade que informasse à população de que tal valor poderia ser doado para equipamentos/bens móveis, o que fere a impessoalidade e moralidade, conforme texto da Constituição Federal.

Como tipicamente observado em cidades interioranas espalhadas pelo País, inclusive, o inusitado é que a distância entre a Paróquia e o prédio tido como Paço da Prefeitura Municipal de Bela Vista é de pouco mais de 50 metros.

Finalidade do repasse

Segundo evidenciado pelo promotor, o referido valor de R$ 400 mil a ser repassado pelo município para a paróquia teria inclusive uma finalidade específica.

"Para aquisição de equipamentos de ar-condicionado e um veículo automotor, pela Mitra Diocesana de
Jardim – Paróquia Santo Afonso Maria de Ligório, contrariando flagrantemente a obrigatoriedade de a Administração Pública Municipal manter-se neutra no tocante à religião", complementa.

Diante disso, entraram na mira do Ministério Público tanto o prefeito Reinaldo Miranda Benites, como o representante legal da paróquia Santo Afonso Maria de Ligório em Bela Vista, uma série de recomendações distintas.

Ao chefe do executivo são apontadas as seguintes recomendações:

) Se abstenha de efetuar o repasse financeiro à Mitra Diocesana de Jardim – Paróquia Santo Afonso Maria de Ligório, consistente no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), objeto da Lei Municipal n. 1.771/2024;
) Se já iniciou o respectivo Procedimento Administrativo de doação objeto desta Recomendação, que este seja ANULADO, dando a devida divulgação do ato anulatório no diário oficial da municipalidade;
) Caso já tenha sido efetuado o repasse financeiro, embora tal informação não conste no Portal da Transparência, que o Município abra o competente Procedimento Administrativo para reaver o valor; e
) Seja dada divulgação adequada e imediata à presente Recomendação

Do lado da paróquia, o representante deve se abster de qualquer ato que viabilize o repasse e, caso já tenha sido efetivado o recebimento do recurso financeiro, que a igreja "o diligencie junto ao Município de Bela Vista/MS, a fim de tomar as providências necessárias para devolução do referido valor devidamente atualizado. "

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