Localizada no número 1.733 da rua Sete de Setembro, em Campo Grande, a sede da Coordenadoria Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) amanheceu "fechada" hoje (10), por uma mobilização que é contra a troca de comando do órgão na Capital e ameaça até mesmo o fechamento de rodovias caso não sejam atendidos.

Em Campo Grande, o grupo de indígenas é acompanhado por uma série de parlamentares, entre eles o vereador por Dois Irmãos do Buriti, Altair Fermino Mamedes (PT), conhecido como Menoty, que confirma que as mobilizações começaram ainda por volta de 10h desta segunda-feira (10). 

Conforme narra o vereador, o Coordenador Regional Elvisclei Polidorio, também chamado de Elvis Terena, teria sido exonerado "sem motivo nenhum", sendo indicado ao cargo Dione Alcântara Batista. 

Acontece que, segundo Altair "Menoty", a indignação do grupo se dá pelo fato de que apenas seis caciques e uma instituição teriam sido consultados para elaboração do documento, que foi posteriormente encaminhado para a presidente da Funai, Joênia Wapichana, em 20 de outubro. 

"Briga interna"

Para Menoty, Elvis apresentava um bom desempenho da função, no que chama de "trabalho com seriedade e transparência", e que os demais caciques e parlamentares que indicaram Dione estariam com "interesse próprio". 

"Estão com inserção política e nem candidatos do governo federal eles apoiam. Queremos a permanência do Elves  na coordenação onde já tem uma ata assinada mais 27 caciques, legítimos de vários territórios. Miranda, Nioaque, sidrolandia, dois irmãos do buriti, região sul, Corumbá". 

Ele conta que o intuito da mobilização é chamar a atenção tanto da presidente da Funai, Wapichana, como da Ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, sem chance de que esses indígenas deixem a sede da Funai na Capital antes de uma resposta. 

"Não tem previsão da saída dos povos indígenas da Funai. Enquanto não tiver respostas dos órgãos competentes, vamos manter fechada e se for possível parar a BR", considera ainda o vereador por Dois Irmãos do Buriti. 

Enquanto que a carta em nome do Conselho do Povo Terena, assinada pelo então Coordenador Valcélio e outra meia dúzia de nomes, solicitava "de maneira mui respeitosa" a indicação de Dioni, um segundo documento pela representante do povo Atikum na região de Nioaque, Marinalva Conceição Vicente, engrossa o apoio a "Elvis".

O texto repudia qualquer tentativa de substituição conduzida sem consulta às comunidades indígenas que são atendidas pela Coordenação Regional, que abrange cerca de 52 aldeias atuando junto aos povos: 

• Terena, 
• Kadiwéu,
• Kinikinau, 
• Guarani-Kaiowá e 
• Atikum

Se por um lado meia dúzia teria confirmado o pedido de troca, a carta de apoio a Elvis Terena cita o que seria desejo de 27 caciques, reafirmando o ponto de que: "qualquer decisão sobre mudanças de coordenação deve respeitar o princípio da consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção nº 169 da OIT, e considerar as formas próprias de organização e decisão dos povos indígenas".

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Em um novo episódio da novela envolvendo o "fantasma da redução de salários" dos profissionais da saúde, a Prefeitura da Capital negou tal ponto e esclareceu as publicações feitas no Diário Oficial de Campo Grande que levantavam o medo de o valor dos plantões desses profissionais caísse pela metade. 

Conforme o Executivo em nota, as publicações feitas na última sexta-feira "não alteram nem reduzem o valor dos plantões", nem sequer modificam quaisquer adicionais ou verbas legais asseguradas aos servidores.

"A atualização refere-se exclusivamente a gratificações eventuais, concedidas como acréscimo por plantões diurnos realizados aos fins de semana e em feriados, como o Natal", complementa. 

Segundo a Prefeitura, como essas gratificações tratam-se de valores variáveis e condicionados à escala de serviço, elas "não constituem direito adquirido". 

"Elas não serão cortadas, mas adequadas a um novo parâmetro técnico de cálculo, mantendo a regularidade dos pagamentos", completa a nota do Executivo. 

Além disso, essa medida dá sequência ao processo de reestruturação da rede municipal desse setor, ou seja, uma forma de tentar equilibrar as finanças da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). 

"Garantindo a sustentabilidade dos serviços e ampliando os investimentos na assistência à população. A Sesau reforça que todas as verbas e adicionais legais permanecem assegurados e que não haverá qualquer prejuízo à assistência prestada à comunidade", conclui. 

Relembre

Após os decretos municipais, nº 14.349 e nº 16.440, alterarem dispositivos relativos à remuneração de produtividade e aos plantões eventuais no âmbito da Sesau, houve uma notória insatisfação do Conselho Municipal de Saúde de Campo Grande, que passou a exigir a revogação dos textos. 

Inicialmente, a interpretação do texto apontava para uma redução em 10% no valor pago aos médicos, odontólogos, veterinários, técnicos, enfermeiros e demais servidores na área da saúde no regime de escala em plantão nos finais de semana, feriados e pontos facultativos. 

Além disso, a medida "chamou os olhos" da categoria para o ponto que dizia alterar a bonificação de plantões no final do ano, que supostamente teria uma redução do adicional de 100% para 50% sobre o valor pago aos profissionais que trabalharem nos dias 25 de dezembro de 01 de janeiro. 

Diante da repercussão, o Conselho Municipal de Saúde de Campo Grande protocolou um ofício direcionado para a Prefeitura Municipal de Campo Grande e a Coordenadora do Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a revogação do Decreto para não causar prejuízos à prestação de serviços de saúde na Capital.

O requerimento acrescenta que a medida vai contra o art. 1º, §2º, da Lei Federal nº 8.142/1990, que diz:

"Confere aos Conselhos de Saúde caráter deliberativo sobre matérias financeiras e operacionais da política municipal de saúde, bem como os princípios da gestão participativa e do controle social previstos na legislação do Sistema Único de Saúde".

De acordo com o decreto de junho de 2024, os profissionais podem trabalhar em escala de plantão de 4 horas, 6 horas ou 12 horas. De segunda a sexta-feira, no período diurno, o valor pago mantém sem alteração, passando a ter acréscimo de 10% nos plantões noturnos e de 20% nos plantões de finais de semana e de feriados e pontos facultativos, como mostra a tabela. 

Diogrande nº 7.524 de 04 de junho de 2024 - Edição Extra

Com a alteração do decreto divulgado, o valor acrescido aos plantões de finais de semana, feriados e pontos facultativos seria de apenas 10%, metade do valor, como se pode ver abaixo. 

Diogrande nº 8.119 de 07 de novembro de 2025 - Edição Extra

 Abaixo, você confere na íntegra o esclarecimento da Prefeitura de Campo Grande: 

"A Prefeitura de Campo Grande esclarece que as medidas publicadas em edição extra do Diogrande nesta sexta-feira não alteram nem reduzem o valor dos plantões, tampouco modificam quaisquer adicionais ou verbas legais asseguradas aos servidores.

A atualização refere-se exclusivamente a gratificações eventuais, concedidas como acréscimo por plantões diurnos realizados aos fins de semana e em feriados, como o Natal.

Essas gratificações não constituem direito adquirido, por se tratarem de valores variáveis e condicionados à escala de serviço.

Elas não serão cortadas, mas adequadas a um novo parâmetro técnico de cálculo, mantendo a regularidade dos pagamentos.

A medida dá continuidade ao processo de reestruturação da rede municipal de saúde, que busca ajustar e equilibrar as finanças da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), garantindo a sustentabilidade dos serviços e ampliando os investimentos na assistência à população.

A Sesau reforça que todas as verbas e adicionais legais permanecem assegurados e que não haverá qualquer prejuízo à assistência prestada à comunidade".

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