Um projeto cultural destinado a contar a história da industrialização de Mato Grosso do Sul, desde a criação do Estado, em 1977, até os dias atuais, recebeu autorização do Ministério da Cultura para captar até R$ 588,3 mil por meio da Lei Rouanet. A iniciativa prevê a produção de um livro de 180 páginas, com tiragem de mil exemplares, além de uma versão digital gratuita e atividades culturais abertas à população.

A autorização foi publicada nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Sefic/MinC nº 702, de 15 de outubro de 2026, assinada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.

O projeto, denominado "Made in Mato Grosso do Sul - Como a industrialização transformou o Estado", foi apresentado pela empresa Paulo Renato Coelho Netto Conteúdo Cultural Ltda., sediada em Campo Grande, e está registrado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Paulo Renato Coelho Netto é jornalista e escritor, com experiência na produção de obras dedicadas à história e à memória de Mato Grosso do Sul. Ele também é responsável pela empresa que apresentou o projeto cultural ao Ministério da Cultura.

Conforme a publicação federal, a proposta foi enquadrada na área de Humanidades e poderá buscar doações e patrocínios entre 16 de outubro e 31 de dezembro de 2026.

O valor autorizado, entretanto, não representa um repasse imediato de dinheiro à empresa responsável. A aprovação permite que os organizadores procurem patrocinadores interessados em financiar a iniciativa por meio dos incentivos fiscais previstos na legislação.

Livro terá 180 páginas e mil exemplares

O principal produto previsto no projeto é um livro dedicado à trajetória da industrialização sul-mato-grossense ao longo de quase cinco décadas.

A proposta pretende reunir pesquisa, documentação e registros históricos sobre as transformações ocorridas desde a divisão de Mato Grosso e a criação de Mato Grosso do Sul, em 1977, até o período atual.

Segundo o resumo apresentado ao Ministério da Cultura, o trabalho busca preservar a memória da industrialização estadual, contribuindo para o registro de uma parte da história econômica e cultural de Mato Grosso do Sul.

A publicação será produzida no formato coffee table book, expressão utilizada para identificar livros de apresentação visual elaborada, geralmente destinados à exposição e à consulta.

Ao todo, o projeto prevê a impressão de mil exemplares, com 180 páginas cada, destinados à publicação da obra.

A iniciativa contempla a produção editorial e a disponibilização dos livros, enquanto informações sobre os critérios de distribuição, eventual comercialização e lançamento não constam no documento publicado.

Projeto também prevê versão digital gratuita

Além da publicação impressa, a proposta inclui a disponibilização de um e-book gratuito com áudio, ampliando as formas de acesso ao conteúdo produzido.

A iniciativa também contempla a realização de palestras culturais gratuitas e presenciais, voltadas à divulgação do conhecimento reunido durante a pesquisa histórica.

Essas atividades fazem parte do conjunto de ações apresentado pelo proponente ao Ministério da Cultura e deverão integrar a execução do projeto, caso sejam atendidas as condições necessárias para sua realização.

O resumo publicado no Diário Oficial não informa quantas palestras serão promovidas, quais municípios poderão recebê-las ou se haverá participação de pesquisadores, historiadores e representantes do setor industrial.

A publicação também não apresenta o orçamento detalhado de cada etapa, como pesquisa, produção editorial, impressão dos exemplares, desenvolvimento da versão digital e organização das atividades presenciais.

Dessa forma, os R$ 588,2 mil representam o valor global autorizado para captação, abrangendo o conjunto das atividades previstas, e não apenas a impressão dos mil livros.

Como funciona a captação pela Lei Rouanet?

Criada pela Lei Federal nº 8.313, de 1991, a Lei Rouanet permite que projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura busquem financiamento junto a pessoas físicas e empresas interessadas em apoiar iniciativas artísticas e culturais.

Pelo mecanismo de incentivo fiscal, os patrocinadores podem destinar parte do Imposto de Renda devido ao financiamento desses projetos, respeitando os limites e as condições estabelecidos pela legislação.

No caso do livro sobre a industrialização de Mato Grosso do Sul, a publicação da portaria significa que a proposta cumpriu os requisitos iniciais de admissibilidade e está autorizada a procurar patrocinadores.

A liberação para captar recursos não significa, portanto, que a empresa já recebeu os R$ 588 mil ou que o governo federal tenha transferido diretamente esse montante.

Para viabilizar a iniciativa, a responsável precisará conseguir o apoio financeiro necessário, seguindo as regras do programa.

Os valores efetivamente captados e sua utilização estão sujeitos aos procedimentos de acompanhamento e prestação de contas estabelecidos pelo Ministério da Cultura.

O prazo inicialmente autorizado para a busca de patrocínios termina em 31 de dezembro de 2026.

Até a publicação do ato, não foram divulgados no documento os nomes de possíveis patrocinadores, o montante eventualmente já captado nem um cronograma definitivo de produção e lançamento da obra.

A proposta passa, assim, à etapa de obtenção dos recursos necessários para transformar o projeto editorial em uma publicação dedicada à história industrial de Mato Grosso do Sul.

Campo Grande viveu mais um episódio de caos diante de uma grande chuva que atingiu a cidade esta semana. Por conta disso, o Correio do Estado conversou com Enéas José de Carvalho Netto, coordenador da Defesa Civil do Município, para entender o que está sendo feito nos últimos 30 dias e os planos para os próximos meses com a intensificação do El Niño.

Na quinta-feira, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu 71 milímetros em Campo Grande durante o dia todo.

Na sexta-feira, a Capital superou os 200 mm no mês, o maior volume já registrado na cidade para o período. O acumulado é muito acima do que era esperado para todo o mês, que tem uma média histórica de 150,6 mm na Capital.

Como era de se esperar, diversos pontos da cidade sofreram prejuízos com as chuvas. Confira a entrevista.

Campo Grande chegou ao recorde de chuvas para outubro em 15 dias. Como a Defesa Civil vê essa situação?

Nós havíamos comunicado essa situação, nós fazemos um acompanhamento prévio de todas as fontes, de todos os institutos.

Nós temos o Noaa [National Oceanic and Atmospheric Administration], que é um instituto norte-americano que traz a previsibilidade já antecipada de possíveis eventos climáticos que possam vir a atingir e de que maneira eles vão atingir.

O fato desse super-El Niño foi muito descredibilizado, ele foi colocado como uma coisa que estava sendo alarmante demais.

A região sul, por exemplo, imediatamente decretou situação de emergência prévia, para poder assegurar que os impactos dessas alternâncias climáticas pudessem ser superados, tanto pela administração pública municipal, quanto pela estadual e até mesmo pelo governo federal.

Nesse sentido, nós já tínhamos o La Ninã lá atrás e nós oficiamos ao gabinete da prefeita, com o super-El Niño, a possibilidade dele chegar a Campo Grande. E realmente [chegou], hoje nós tivemos uma atividade que choveu no mês inteiro de outubro.

Agora, durante esses 15 dias já dobrou quase esse volume, podendo triplicar até o fim do mês. Em outubro do ano passado choveu 88 milímetros.

Até o presente momento, outubro deste ano já chegou a 202 milímetros. Então, assim, é um volume muito considerável.

O alerta emitido, porém, o que havia de previsibilidade, extrapolou o seu volume problemático.

Quantos chamados a Defesa Civil recebeu na quinta-feira? Já conseguiu atender a todos? Tem previsão de quanto tempo pode levar para atendê-los?

Nós tivemos mais de 50 chamados realizados. Estamos identificando um a um, porque o papel da Coordenadoria [Municipal] de Proteção e Defesa Civil é fazer o gerenciamento da crise, ou seja, gestão e coordenação, com as demais secretarias.

Aquilo que estava dentro da nossa alçada foi resolvido, que foram 26 [chamados], por desobstrução de via, o que nós pudemos atender.

O grande gargalo de Campo Grande hoje, e especialmente no dia de ontem [quinta-feira], foi a questão das inundações. Isso aí é o que trouxe um grave problema para nós. E ainda existem demandas chegando.

É a segunda grande chuva que a Capital tem em dois meses, como tem sido a atuação da Defesa Civil?

Os nossos grupos trabalham de 24 horas para 48 horas, porém, quando o agente vem para a Defesa Civil, ele entende que não tem essa.

A partir do momento que eu acionar eles, independente do que esteja sendo feito, exceto quando há uma questão de saúde, obviamente, respeitando isso, eles estão todos em sobreaviso e a postos para poder atender.

Os chamados das chuvas de setembro foram concluídos? Quanto tempo levou?

Todos foram resolvidos. Ainda existem pontos que devem ser feitos; a questão da limpeza urbana, que está sendo feita pela Sisep [Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos], mas ainda não temos uma previsão de quando deve ser finalizada.

Nós tivemos três momentos entre o mês de setembro e o mês de outubro que nós tivemos um alto índice pluviométrico com ventania, que impactaram também. Então, automaticamente, sobrecarrega também a Sisep.

Além do super-El Niño, as mudanças climáticas também são problemas enfrentados atualmente. Como a Defesa Civil tem se preparado para esses eventos extremos?

Exatamente na questão dos alertas, na questão da prevenção. Automaticamente quando você coloca também a possibilidade de ter essa previsibilidade de um fenômeno desse atingir o Brasil, nós já nos adiantamos.

Então, por exemplo, você pode observar que houve uma menor incidência de quedas de árvore em vias de alto fluxo, que são as leucenas, [foi] porque houve um trabalho em conjunto, tanto da Defesa Civil quanto da Sisep.

Há algum ponto da cidade que gere maior preocupação para o seguimento dessas chuvas? Por quê? 

Não, todas elas. Cada uma tem a sua particularidade, cada uma tem a sua especificidade. Nós temos a região do Anhanduizinho, por exemplo, que nós temos o Córrego Anhanduí.

Ontem, ele saiu fora da caixa dele, que é algo que, nos últimos anos, ao longo de 16 anos que eu estou na prefeitura, não tinha visto algo daquela natureza. 

A Capital vive uma emergência por conta das fortes chuvas e dos ventos que chegaram mais cedo esse ano. A Defesa Civil já tem perspectiva de como deve ser o verão, que geralmente é a estação mais chuvosa?

Chuva já começou, já está começando agora na primavera, que é uma época que comumente não acontecia isso. E, automaticamente, ela se intensificava na época do verão.

Então, com esse fenômeno agora, é o que eu coloco sempre para a população, ter a devida cautela e quando a gente sinaliza aqui pela Defesa Civil, ou seja, quando a gente coloca o alerta, não é que a gente está querendo provocar pânico, há um descrédito, a população não escuta, não ouve, isso é um fato. Quando nós emitimos um alerta, é exatamente falando para a população tomar cuidado.

Ontem nós estávamos na rua, por exemplo, durante o evento e eu sempre falo: não enfrenta a enxurrada. Mas, mesmo assim, as pessoas enfrentavam, passavam, acreditam que nada vai acontecer.

Então, o que nós estamos fazendo? Acompanhando todos os institutos. A gente acompanha em tempo real com câmeras e tudo mais. [Acompanhamos] os institutos, os centros de monitoramento e também mediante pesquisas a fim de que a gente possa programar, ou seja, conversar também com as secretarias [para analisar] como a gente pode trabalhar isso de tal maneira a haver um impacto menor para a população. E o impacto vai existir, não tem como.

Em razão da atual situação e a previsão de novas chuvas, tem alguma orientação para a população, para evitar acidentes?

Tem um pedido que eu faço: a população precisa acionar o 199. Se não acionar o 199, nós não temos capacidade de coordenar o trabalho das pastas responsáveis por cada uma das suas atuações. Ou seja, eu não tenho como acionar a Secretaria [Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos].

Eu não tenho como acionar a Secretaria [Municipal] de Assistência Social para poder falar: olha, determinado ponto foi atingido e expôs uma vulnerabilidade maior.

Vamos começar por aqui, depois passamos para cá, depois para cá. Eu não tenho como atender às demandas com as concessionárias, ou seja, Águas Guariroba ou Energisa.

E também quero explicar que a Defesa Civil é uma coordenadoria, ela não é uma paisagista, ela não é uma podadora de árvores, ela não é uma jardineira de Campo Grande, ela é uma instituição estabelecida por um regramento federal, por um pacto federativo, que traz a ela a competência de gestão de crise.

Então, a partir do momento que a população, com todo o respeito, aciona primeiro a imprensa, a imprensa chega com mais informação do que nós temos aqui.

Por exemplo, hoje [sexta-feira] cedo, às 7h, eu estava recebendo árvore caída, mas pela imprensa, não porque acionaram pelo 199, porque se tivesse acionado pelo 199, durante a madrugada as equipes já teriam feito esse trabalho, porque já tinha parado a chuva.

Então, pedir a sensibilidade da população de tal maneira que eles acreditem que a Defesa Civil tem sim o seu papel e o protagonismo em cima de toda a ação que ela deve fazer.

{ PERFIL }

Enéas José de Carvalho Netto 

Formado em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), atua como coordenador da Defesa Civil de Campo Grande desde novembro de 2024.

Antes, foi secretário-adjunto da Sisep e também chegou a atuar na Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha).