De atestado médico desde o último dia 25 de novembro por questões de saúde, a secretária municipal de Fazenda de Campo Grande Márcia Helena Hokama participou da 11ª edição da prova de 21km de Bonito, disputada no último final de semana, na cidade homônima, no interior do Estado.
Flagrada pelos fotógrafos da prova, Márcia Hokama finalizou prova de 10km em 1h11min e concluiu o trajeto na 23ª colocação geral entre as competidoras com 50 e 59 anos de idade.
De acordo com o publicado no Diário Oficial de Campo Grande, a titular da secretaria de fazenda esta ausente do cargo desde o último fim do mês passado, espaço ocupado interinamente pelo secretário-adjunto Isac José de Araújo desde sua saída. Conforme o documento assinado pela prefeita Adriane Lopes (PP), a licença da secretária segue até esta terça-feira (9).
Conforme apurado pela reportagem, há possibilidade de Márcia Hokama sequer voltar a ocupar o cargo.
Cabe destacar que em sua última aparição pública dia 19 de novembro, Márcia afirmou que “possivelmente” os servidores devem receber o 13º até o próximo dia 20.
Na ocasião, a secretária destacou que a prefeitura adotou uma série de medidas e “apertou o cinto” para reduzir gastos e atingir a meta de economia de R$ 140 milhões prevista com a reforma administrativa e o decreto de corte de despesas.
A administração tenta equilibrar a crise financeira que levou a prefeita reduzir o próprio salário em 20% e diminuir o expediente para seis horas diárias pelo período de 120 dias.
Embora Adriane tenha garantido, em reunião com presidentes de sindicatos da Capital, que o 13º dos servidores será pago em dia, a secretária da Fazenda informou, na ocasião, que a ideia é conseguir levantar os recursos necessários para efetuar o pagamento, não confirmado até então.
“A garantia é de que até o dia 20 de dezembro eles deverão ser pagos. Nós temos a expectativa de conseguir fazer toda essa arrecadação e, sim, efetuar o pagamento de todos os servidores”, disse Márcia Hokama na ocasião.
Questionada, afirmou que a gestão nunca atrasou e que a ideia é que o dinheiro caia na conta dos servidores normalmente, sem nenhuma intercorrência.
“Na nossa gestão nunca houve atraso e a nossa intenção é de fazer o pagamento em parcela única”, afirmou.
Enxugar gastos
Os servidores vivem o impasse em função das medidas adotadas pela prefeitura da Capital na tentativa de reduzir os gastos públicos.
O processo ocorre desde janeiro, com a publicação do decreto que suspendeu novas contratações, pagamentos de gratificações e diárias, além da proibição de ampliação da carga horária de professores.
Também houve revisão de contratos com empresas, redução do consumo de energia, água e combustíveis, entre outras medidas, como a redução do plantão de funcionários da saúde, corte de salário de professores, em função da diminuição da jornada de trabalho, e a redução do expediente para seis horas diárias.
Reforma administrativa
No fim do ano passado, Adriane Lopes sancionou o Projeto de Lei nº 41 do Executivo municipal, que reestruturou a administração da Prefeitura Municipal de Campo Grande a partir de 1º de janeiro deste ano. A reforma afetou as atribuições das secretarias municipais, algumas extintas, outras readequadas, e criou novas pastas.
Na época, a prefeita afirmou que a projeção era de que os cofres públicos teriam uma economia de 30% nos gastos com a reforma administrativa.
Em março, foi publicado outro decreto no Diário Oficial de Campo Grande com medidas para equilíbrio fiscal, que incluíam a suspensão de novas contratações, pagamento de gratificações e diárias, além da proibição de ampliação da carga horária de professores, exceto em casos de afastamento.
A decisão previa ainda revisão de contratos com empresas, redução no consumo de energia, água e combustíveis e no número de impressões e uma meta de corte de, ao menos, 25% em todos os gastos citados.
O decreto foi prorrogado duas vezes neste ano: em junho, com validade de 90 dias, e em setembro, até 31 de dezembro.
Até julho, já haviam sido otimizados pelo menos R$ 20 milhões em despesas com pessoal, imóveis alugados, combustível e outros custos operacionais.
O Município enxugou sua estrutura em cerca de 30%, com medidas que modernizaram o organograma da prefeitura sem impactar negativamente a prestação de serviços à população.
De acordo com o último relatório bimestral divulgado, as despesas com folha de pagamento alcançaram 57,73% do orçamento, totalizando R$ 3,022 bilhões nos últimos 12 meses, R$ 185 milhões acima do teto legal e ultrapassando o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).
