A situação em Sidrolândia, onde o Hospital Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa fechou seu Centro de Parto Natural (CPN) e celebrou o retorno das cesáreas, destaca um debate importante sobre a recomendação de partos naturais em detrimento de cesarianas sem indicações médicas claras.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul criticou a iniciativa, chamando-a de "retrocesso" e solicitou a remoção do vídeo promocional das redes sociais, argumentando que contraria as diretrizes do Ministério da Saúde e da OMS, que enfatizam a cesariana apenas quando necessária.
Este caso ressalta a importância do alinhamento entre práticas hospitalares e políticas de saúde pública para garantir o bem-estar de mães e bebês, promovendo o parto natural como a opção preferencial quando possível.
O centro
Divulgação: Coren-MSO Centro de Parto Humanizado Magdalena Targa do Nascimento, inaugurado em 28 de junho de 2016 no Hospital Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa em Sidrolândia, MS, oferecia serviços gratuitos pelo SUS até maio de 2023.
Lançado durante o governo de Reinaldo Azambuja no Primeiro Fórum Perinatal do MS, contou com a presença de Ilda Guimarães de Freitas, representando o Secretário de Saúde Nelson Tavares.
Parto Humanizado
Divulgação: Conselho Nacional de Enfermagem de MSAté o fechamento do Centro de Parto Normal Magdalena Targa do Nascimento, foram realizados 1.829 partos humanizados, sem óbitos maternos ou fetais, segundo a Defensoria Pública.
"Esses procedimentos foram marcados pela ausência de episiotomia e da manobra de Kristeller, com 98% dos casos apresentando contato pele a pele na primeira hora, 99% de início da amamentação nesse mesmo período, 96% de clampeamento do cordão umbilical realizado adequadamente, a possibilidade de um ou mais acompanhantes estarem presentes, visitação livre, taxas muito baixas de aspiração e transferência, além de nenhuma ocorrência de mortalidade fetal ou materna", aponta a nota da Defensoria Pública.
A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh), defensora pública Thaísa Defante, que participou da criação e instalação do Centro de Parto de Sidrolândia argumentou que a retirada da oferta de um centro de parto vai contra as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) como contraria a legislação nacional.
"O direito trabalha com o princípio da vedação do retrocesso. Como se sai de um cenário no qual as práticas realizadas no âmbito de um centro de parto normal são contrárias ao preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), toda a legislação nacional, e se coloca isso nas redes sociais com a maior naturalidade? Nem o município de Sidrolândia nem o hospital municipal se empenharam em organizar uma retaguarda para o Centro de Parto, resultando agora em um claro retrocesso e prejuízo para a autonomia do corpo da mulher, para as boas práticas de nascimento e parto, e para a segurança da criança. Eles ostentam cirurgias eletivas em gestações de baixo risco em um projeto que não está claro. Este projeto é uma manutenção do que está errado? Realmente é estarrecedor. Como se passa de práticas adequadas para práticas contrárias ao que predomina em toda a legislação internacional, nacional e inclusive no SUS? Temos uma política pública excelente, mas que não foi adotada pelos gestores do hospital", conclui a coordenadora do Nudedh.
O Conselho Nacional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, alertou que o espaço foi fechado mesmo com a mobilização de mulheres da região que chegaram a apresentar um abaixo assinado pela manutenção da prestação do serviço.
A paralisação ocorreu devido a uma decisão judicial que impôs a necessidade da contratação de uma equipe, com profissionais capacitados que pudessem intervir em eventuais intercorrências.
Para o Coren-MS o hospital, alegou que o custo dos profissionais obstetras seria de aproximadamente R$ 350 mil por mês, sendo que estavam em funcionamento déficit mensal, por isso não houve como acatar a decisão e manter o funcionamento dos trabalhos.
"Retrocesso"
Em uma live transmitida por meio de rede social do Centro Magdalena Targa do Nascimento, a Doutora em saúde pública, Angela Rios, comentou os modelos de atenção ao parto, oferecidos no país e lamentou o fechamento do espaço.
"Um exemplo marcante é o fechamento do Centro de Parto Normal de Sidrolândia no Mato Grosso do Sul, que atende pelo Sus, e ele está fechado desde o início desse mês de maio. Vinha sendo ameaçado de fechar há anos, e os profissionais foram demitidos", apontada Angela Rios.
Destacou ainda a importância de pelo menos um acompanhante no processo como também a disponibilidade de medicação para o alívio da dor durante o trabalho de parto. O tranbalho de parto humanizado oferece coisas como: privacidade; chuveiro quente; alimentação e água.
Além de dispor de um quarto PPP, único preparado para o pré-parto, parto e o pós-parto. A especialista ainda comenta que deveria estar disponível para a sociedade em geral por se tratar de uma norma sanitária conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde e do próprio Ministério da Saúde.
"A gente tem no Brasil uma disputa de dois modelos de atenção, um dos modelos que nós da Rehuna [Rede Pèla Humanização do Parto e Nascimento], consideramos obsoleto e arricasdo é aquele que o trabalho de parto acontece em enfermarias, muitas vezes sem privacidade e o parto acontece no centro cirúrgico", apontou a especialista.
"Então, a transferência da mulher, da parturiente no momento do parto entre os espaços físicos do hospital. Nós consideramos que o parto precisa de monitoramento e suporte contínuo. Por profissionais que são treinados para identificar quando há algum problema e que garantam também um ambiente adequado para que o parto aconteça conforme a fisiologia".
