O caso em que um homem de 32 anos agrediu uma criança negra de 4 anos, após a menina abraçar o filho dele, repercutiu entre os deputados estaduais, durante a sessão desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A agressão aconteceu na última segunda-feira (11), na Escola Municipal Profª Iracema de Souza Mendonça, localizada no bairro Universitário, em Campo Grande. Além da criança, a diretora da escola também foi agredida quando registrava o ocorrido em ata escolar.
Na Assembleia, a deputada Gleice Jane (PT) trouxe o caso a tona ao apresentar um requerimento ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, pedindo a apuração "rigorosa e imediata dos fatos".
"Há notícias que o agressor, além de invadir a escola, admitiu ter instruído o filho a agir com violência caso a menina se aproximasse, demonstrando conduta reprovável e possivelmente criminosa", disse a deputada. Ela ressaltou o fato de haver postagens nas redes sociais do agressor com símbolos nazistas e a frase "morte a negrada".
Dessa forma, a deputada requereu que seja feita uma investigação completa e detalhada sobre a agressão, as motivações e a possível incidência dos crimes de racismo, violência infantil, incitação de violência contra a mulher e desacato a servidor público.
Gleice Jane pediu também que haja encaminhamentos para abordagem psicossocial de todos os envolvidos.
Pedro Kemp (PT) também usou a tribuna para repudiar o caso e pedir investigação rigorosa.
"Não podemos deixar de nos manifestar e cobrar das autoridades, no caso, da polícia e do Ministério Público, providências e que as medidas possam coibir esse tipo de comportamento deplorável que acontece infelizmente todos os dias no nosso país", disse.
"Nós não podemos admitir que ainda haja pessoas que tentam inferiorizar outras pessoas por conta da cor da sua pele, não podemos admitir que haja qualquer comportamento que possa ferir a dignidade da pessoa humana por conta da cor", acrescentou.
Kemp também ressaltou as postagens feitas pelo agressor, com símbolos nazistas e frases racistas.
"Daí a gente pode fazer avaliação de que tipo de pessoa é essa, uma pessoa simpática ao nazismo, portanto um nazifascista, uma pessoa que publica cartaz "morte a negrada" é uma pessoa criminosa e que ainda admitiu na sala da diretora da escola que ele orientou seu filho a bater na menina se ela se aproximasse. Ninguém pode agredir outra pessoa por conta da cor da pele, discriminação racial é crime e tem que ser punido na forma da lei", comentou.
O deputado Pedro Caravina (PSDB) somou ao debate. "Devemos combater o racismo de todas as formas. Não sei o posicionamento do delegado de polícia, mas ele vai analisar dentro da legalidade o enquadramento jurídico dentro do Código Penal e temos que somar nesse ideal de combater qualquer discriminação".
O deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) lembrou que há um projeto de lei tramitando na Assembleia que institui a Política Estadual de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Desportivas do Estado de Mato Grosso do Sul e cria o Protocolo de Combate ao Racismo, a ser realizado nesses locais.
"A prova inequívoca que temos que combater o racismo de todas as formas, é que temos um projeto sobre a questão do racismo nas praças esportivas. Nunca vou discriminar ninguém, temos que respeitar as pessoas como ser humano", declarou.
O caso
Imagens de câmeras de monitoramento flagraram a situação de agressão.
Enquanto alunos se perfilavam para início de mais um dia letivo, a menina chega e abraça o colega, que estava na fila.
Pouco depois, o pai do menino chega, empurra a criança e aponta o dedo, proferindo palavras contra a criança e levando o filho embora.
Segundo informações da Polícia Civil, o autor voltou em seguida à unidade após levar o filho embora, indo até a sala da diretora, que também foi agredida e registrava o ocorrido em ata escolar.
Na sala da diretora, ele teria dito ao filho que se caso a menina ou qualquer outra criança se aproximasse dele, que ele poderia bater.
Diante da agressão, a Guarda Civil Metropolitana foi acionada e levou os envolvidos para a delegacia, onde foi lavrado termo circunstancial de ocorrência, registrada como "contravenção de vias de fato".
Na delegacia, o homem teria dito que o filho tem fobia de abraço e toque.
A tese de possível racismo ganhou força após publicações nas redes sociais creditadas ao autor da violência evidenciarem posturas violentas e racistas, inclusive através da disseminação de suásticas, símbolo adotado pelo regime de Adolf Hitler durante a empreitada nazista de supremacia branca do ditador.
O caso segue sob investigação da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca).
