Cidades

Apreensão indevida

Detran deve indenizar motorista em R$ 5 mil por apreensão de veículo

Órgão repassou informação errada a PRE de São Paulo e motorista teve carro guinchado

Danielle Valentim

07/10/2015 - 09h27
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O Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran), deve indenizar Aldo Silva de Miranda, em R$ 5 mil, depois que uma informação errada à Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, resultou na apreensão do veículo, em uma barreira, em 2010.

Segundo o site do Tribunal de Justiça, durante uma viagem, Aldo e seu filho foram paradios em uma barreira pela Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo. Durante a abordagem, os policiais pediram a documentação do veículo, porém o documento havia ficado na bolsa de sua companheira em outra cidade. Dessa forma Aldo foi informado pelo policial, que seria lavrada uma multa por conta da não apresentação do documento.

Os policiais então consultaram a situação do veículo no sistema, e constataram por meio de informações do Detran/MS, que estava sem o pagamento do IPVA, então o veículo foi apreendido e guinchado.

O policial esclareceu que se não fosse tal pendência, o veículo não seria apreendido e apenas aplicaria a multa de não apresentação do documento. 

DOCUMENTO EM DIA

No outro dia, Aldo foi até o local onde estava o veículo, apresentou documento comprovando a regularidade e recuperou o carro. Imediatamente acionou a Justiça e propôs ação de indenização por danos materiais de R$ 352,63, decorrentes do serviço de guincho e diária pela apreensão do veículo, e danos morais fixados pelo juízo.

O relator do processo, desembargador Amaury da Silva Kuklinski, apontou que Aldo estava de férias com a família para desfrutar de dias de descanso, porém teve seus planos interrompidos pelo informação errada repassada pelo Detran.

Ainda de acordo com o relator, por mais que não estivesse com o documento do veículo em mãos, sabia da sua situação adimplente e, sem o erro do órgão, teria apenas recebido a multa pela ausência da documentação necessária, seguiria viagem normalmente e não teria o veículo guinchado e muito menos apreendido.

"Por erro do Detran/MS, o requerente foi considerado inadimplente e sofreu sérios danos de ordem material e moral, pois o autor, além de perder dias de sua viagem, passou pelo desconforto de ser confundido com alguém de má-fé”, escreveu em seu voto.

CONDENADO

O Detran/MS afirmou que não há comprovação de dano moral e alega falta de dolo, negligência ou imprudência, por insuficiência de prova documental e que o agente público teve participação no suposto dano. Por fim, requereu que Aldo fosse condenado em custas e honorários sucumbenciais.

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso do Detran contra a sentença e foi condenado a pagar R$ 352,63 por danos materiais, bem como o valor de R$ 5 mil por danos morais.

COXIM

Motociclista morre após fugir da polícia e sofrer queda durante perseguição

Condutor desobedeceu ordem de parada, percorreu cerca de 10 minutos em alta velocidade e caiu após perder o controle do veículo

12/04/2026 18h00

Motociclista morreu após perder o controle do veículo durante fuga de abordagem policial em Coxim

Motociclista morreu após perder o controle do veículo durante fuga de abordagem policial em Coxim Divulgação

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Um motociclista morreu após fugir de uma abordagem policial e sofrer uma queda durante perseguição, na região da Avenida Presidente Vargas, em Coxim. O caso ocorreu durante patrulhamento do Batalhão de Choque.

De acordo com informações da polícia, o condutor foi identificado trafegando em velocidade incompatível com a via. Ao receber ordem de parada, ele desobedeceu aos sinais sonoros e luminosos e iniciou fuga em alta velocidade.

O acompanhamento tático durou cerca de 10 minutos. Durante o trajeto, o motociclista realizou manobras consideradas perigosas, colocando em risco pedestres e outros motoristas. Em determinado momento, ele quase colidiu com uma testemunha que passava pelo local.

A perseguição terminou no cruzamento das ruas 11 de Abril e Júpiter, onde o condutor perdeu o controle da motocicleta e caiu.

A equipe policial acionou o Corpo de Bombeiros Militar e prestou os primeiros socorros, retirando inclusive o veículo de cima da vítima. No entanto, quando a Unidade de Resgate chegou ao local, o óbito foi constatado.

A perícia criminal e a equipe de trânsito foram acionadas para os procedimentos necessários. A motocicleta foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Coxim.

Em nota, a corporação reforçou a importância de que ordens policiais sejam obedecidas, destacando que a desobediência pode resultar em situações de risco e desfechos graves.

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Previsão

Semana terá ligeira queda nas temperaturas e chuvas fortes em MS

Há alerta para ocorrência de tempestades, acompanhadas de raios e rajadas de vento no início da semana

12/04/2026 17h00

Há alerta de tempestades para a segunda-feira

Há alerta de tempestades para a segunda-feira Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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A semana em Mato Grosso do Sul deve ter sol e variação da nebulosidade ao longo do período, com ligeira queda nas temperaturas, que devem ficar abaixo de 30°C na maioria das regiões do Estado.

Previsão do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec) indica a possibilidade de ocorrência de tempestades, que podem ser acompanhadas de raios e rajadas de vento já nesta segunda-feira (12).

Há dois alertas vigentes do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), sendo um de perigo potencial de chuvas intensas e outro de perigo para tempestades em diversos municípios, incluindo Campo Grande.

Conforme os alertas, a previsão é de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos entre 60 e 100 km/h, e queda de granizo. Devido à estas condições, há risco de queda de árvores e alagamentos.

De acordo com o Cemtec, essa condição meteorológica é favorecida pelo intenso transporte de calor e umidade sobre a região, associado à atuação de áreas de baixa pressão atmosférica.

"Além disso, o deslocamento de cavados contribui para a formação de instabilidades em Mato Grosso do Sul. São previstos acumulados significativos de chuva, acima de 30 mm/24h, principalmente nas regiões sudeste e leste do estado", diz o órgão, em nota.

As temperaturas devem oscilar entre 19°C e 30°C nas regiões sul, Cone-sul e grande Dourados. Já nas regiões pantaneira e sudoeste, a mínima prevista é de 22°C e a máxima de 34°C.

Em Campo Grande, a mínima é de 20°C e a máxima não deve passar de 30°C.

Trimestre de calor e pouca chuva

No próximo trimes, que abrange o período de maio, junho e julho, Mato Grosso do Sul deve enfrentar chuvas irregulares, temperaturas acima da média e aumento da probabilidade de formação do El Niño, segundo previsão climática do Cemtec.

Conforme a análise climática sazonal, historicamente os acumulados médios de precipitação para o trimestre variam entre 100 e 300 milímetros na maior parte do Estado, podendo atingir de 300 a 400 milímetros no extremo sul.

Apesar desse padrão histórico, a projeção para este ano indica distribuição irregular das chuvas, com possibilidade de volumes acima da média nas regiões extremo norte e noroeste.

Em relação às temperaturas, a média histórica varia entre 18°C e 22°C em grande parte do território, com registros menores no extremo sul e mais elevados no noroeste.

No entanto, os modelos climáticos apontam para temperaturas próximas ou ligeiramente acima da média, o que pode resultar em dias mais quentes e períodos prolongados de calor.

Com relação ao El Niño–Oscilação Sul (Enos), os modelos mais recentes indicam 61% de probabilidade de desenvolvimento do fenômeno no trimestre analisado, com tendência de persistência e intensificação ao longo do segundo semestre de 2026, segundo o prognóstico.

A probabilidade é de que inicialmente o El Niño seja de intensidade fraca a moderada a partir do trimestre julho-agosto-setembro, com possibilidade de evolução para níveis moderados a fortes entre a primavera e o início do verão.

Esse conjunto de fatores pode favorecer a ocorrência de ondas de calor mais frequentes.

“A tendência climática para os próximos meses exige atenção e monitoramento contínuo, especialmente diante da possibilidade de consolidação do El Niño ao longo do ano”, destaca a equipe técnica do Cemtec.

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