Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Federal junto a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagrou uma operação com mandados de busca e apreensão em quatro cidades do Brasil. O início da investigação foi no interior de Mato Grosso do Sul.

De acordo com as informações, a nomeada Operação Over The Counter (OTC), iniciou com a descoberta de fraudes em farmácias beneficiadas pelo Programa Farmácia Popular, em Dourados (MS), a menos de 230 quilômetros de Campo Grande.

Na ocasião, o estabelecimento agia de forma fraudulenta em que utilizavam pessoas como 'laranjas', com a coleta de nome e CPF, com objetivo de simular venda de inúmeros medicamentos em compras fictícias, em que os remédios nunca foram adquiridos pelos donos do CPFs informados.

As apurações da investigação iniciaram após uma cliente da farmácia perceber a utilização do seu CPF em uma compra de medicamento do programa e transação sem o seu reconhecimento.

Comandada por uma organização criminosa, a ação movimentou milhões de reais e mantinha a criminalidade em diversas rede farmacêuticas pelo país.

Em Juízo Federal da 2ª Vara de Dourados, a investigação expediu mandados de busca e apreensão de provas, bens e sequestro bancário, além de veículos e imóveis nas cidades de João Pessoa (PB), Pirangi (SP), Carazinho (RS) e Lagoa Santa (MG).

O valor do montante de bens apreendidos da Operação OTC é referente ao sequestro de bens de sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas integrantes do esquema fraudulento, totalizando R$ 8.725.000,00.

Operação OTC - Over The Counter

Segundo informações da Receita Federal, a organização criminosa selecionava farmácias com CNPJ já cadastrado no Programa Farmácia Popular e utilizava dos CPFs de pessoas que as frequentavam e transformavam em 'laranjas'.

O esquema desviava recursos públicos em escala nacional, com fraude no sistema de auxílio do Governo Federal. Seu modos operandi consistia em registrar no sistema oficial as vendas fictícias de medicamentos, sem que os clientes recebessem o remédio.

Com isso, a farmácia informava ao programa a venda, que reembolsava o valor para a organização que articulava a fraude.

Foto: Operação OTC - Receita Federal

Devido a escala do esquema, os cofres públicos sofreram desvio de R$ 30 milhões.

*Saiba

Programa Farmácia Popular

Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Programa Farmácia Popular complementa a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde por meio de parcerias com estabelecimentos farmacêuticos privados. O programa funciona mediante ressarcimento pelo Governo Federal após confirmação das vendas registradas no sistema oficial.

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Integrantes do Ministério Público e da Polícia Militar estão nas ruas em Campo Grande e  em várias cidades do interior do Estado em mais uma operação contra supostos esquemas de corrução em prefeituras. Desde o começo do ano passado, pelo menos 14 prefeituras já foram alvo de operações 

Segundo informações iniciais, o foco principal agora é suposto desvio de recursos públicos nas cidades de Rio Negro e Corguinho. A investigação chegou a estas duas prefeituras depois de operações realizadas em cidades como Terenos, Bonito e Itaporã.

Além das prefeituras das duas cidades, integrantes do O GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) estão em uma loja de materiais escolares e de escritório na Rua 14 de Julho, em Campo Grande. 

Homens do Batalhão de choque chegaram cedo à loja e impediram a entrada dos funcionários. Somente por volta das 08:30 horas é que representantes do Ministério Público chegaram à loja e o mandado de busca e apreensão começou a ser cumprido. 

Indagada pela reportagem, uma das integrantes do MPMS que acompanha os trabalhos se limitou a dizer que informações seriam repassadas pela assessoria de comunicação do MP. A assessoria, por sua vez, informou que ainda não dispõe de detalhes. 

O advogado da loja, Nilton Ribeiro Júnior, confirmou que os policiais e promotores estão cumprindo mandado de busca e apreensão de documentos, mas alegou que não dispõe de mais informações. Disse, também, que este mandado é somente mais um em uma série de decisões judiciais que estão sendo cumpridas em diferentes cidades. 

E, conforme informações preliminares, além de Corguinho e Rio Negro, os investigadores do voltaram a cumprir mandados em Terenos, onde o prefeito Henrique Budke (PSDB) chegou a ser preso no ano passado e até agora segue afastado do cargo por suspeita de um grande esquema de corrupção. 

Desde o começo do ano passado, operações do Ministério Público revelaram supostos esquemas de corrupção em Aquidauana, Água Clara, Rochedo, Três Lagoas, Coxim, Sidrolândia, Bonito, Jardim, Terenos, Miranda, Itaporã e Campo Grande.