Cidades

desigualdade

Dilma criará cotas para negros no serviço público

Dilma criará cotas para negros no serviço público

Correio do povo

15/10/2012 - 08h30
Continue lendo...

Dois meses depois de o governo ter mobilizado a base no Congresso para aprovar a lei que expandiu as cotas em universidades federais, a União deve lançar no próximo mês, segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, um pacote para adoção de sistema semelhante para negros no funcionalismo federal e também oferecerá incentivos fiscais às empresas privadas que aderirem ao programa, que tem por objetivo diminuir a desigualdade e ampliar a queda na concentração de renda na última década.

Com foco prioritário em cargos concursados e comissionados, a suposta data para o anúncio do pacote deve ser em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e, principalmente após as eleições municipais e o julgamento do mensalão. Além disso, a medida é considerada essencial para estreitar a relação do governo com os movimentos sociais.

Conforme publicação do jornal paulista, que teve acesso às propostas, o pacote teria sido elaborado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e está distribuídas em três grandes eixos: trabalho, educação e cultura-comunicação.

No que se refere ao funcionalismo público federal, há um pedido de 30% para negros nas vagas criadas a partir da aprovação da legislação, que hoje conta com 574 mil servidores. No mesmo eixo, há a possibilidade de criar incentivos fiscais para a iniciativa privada fixar metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros. Desta forma, o empresário não ficaria obrigado a contratar ninguém, mas seria financeiramente recompensado se optasse por seguir a política racial do governo federal, possivelmente nos moldes do programa Universidade para Todos, o Prouni. Outro aspecto que o projeto prevê é a punição para as empresas que comprovadamente discriminarem as pessoas em razão da sua cor de pele. Caso isso ocorra, as firmas seriam vetadas em licitações.

Cultura e educação estão no pacote

Uma medida, já anunciada pela ministra da Cultura Marta Suplicy refere-se à incentivos para produtores culturais negros. Em breve serão lançados editais exclusivos para essa parte da população. Para o eixo da educação, há a proposta de monitorar a situação de negros cotistas depois de formados, oferecer aos cotistas, durante a graduação, auxílio financeiro, e também reservar a negros parte das bolsas do Ciências Sem Fronteira, programa do governo federal que financia estudos no exterior.

A implantação de ações afirmativas é uma exigência do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Congresso em 2010, o último ano do segundo mandato de Lula. Segundo o estatuto, é negro aquele que se diz preto ou pardo. De acordo com o Censo de 2010, essa etnia, composta por essas duas autodefinições, compõem mais da metade dos 191 milhões de brasileiros.

SEM ACORDO

Dentistas negam proposta de Adriane Lopes e podem virar ano em greve

Categoria está em estado de greve desde o dia 15 de novembro, e acordo com o executivo municipal ainda está 'longe' de acontecer

06/12/2025 12h30

Proposta da Prefeitura foi abaixo do esperado pela classe, que recusou em Assembleia nesta sexta-feira (5)

Proposta da Prefeitura foi abaixo do esperado pela classe, que recusou em Assembleia nesta sexta-feira (5) Foto: Divulgação/Sioms

Continue Lendo...

Há cerca de 20 dias em estado de greve, os dentistas que trabalham na rede pública de Campo Grande negaram a proposta da Prefeitura e indicaram entrar em greve a partir do dia 17 de dezembro, seguindo assim por 30 dias caso não haja acordo com o executivo municipal.

Desde o dia 15 de novembro, o Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul (Sioms) e a Prefeitura Municipal de Campo Grande estão em sério debate sobre o descumprimento judicial referente ao reposicionamento do plano de cargos e carreiras, provisionado desde 2022.

Nesta última semana, o executivo enviou uma proposta à categoria, para tentar chegar a um acordo antes que uma paralisação ocorra.

Sobre o reposicionamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR):

  • 30% dos reflexos financeiros no mês de maio de 2026;
  • 35% no mês de maio de 2027;
  • 35% no mês de fevereiro de 2028;

Já sobre o auxílio alimentação:

  • 50% dos reflexos financeiros no mês de outubro de 2027;
  • 50% no mês de março de 2028;

Sobre o índice inflacionário, a Prefeitura pontuou “estar impossibilitada por questões legais”.

Porém, a proposta foi negada pela categoria. Na assembleia desta sexta-feira (5), além de votar sobre o acordo ou não com o executivo, os dentistas também indicaram data para a greve, iniciando-se no dia 17 de dezembro e durando cerca de 30 dias, ou seja, até dia 17 de janeiro. Todavia, a data é passível de alteração e até anulação caso as partes entrem em acordo.

“Haverá um cuidado, que foi discutido nesta Assembleia, para não haver prejuízos à população, tanto que 100% dos atendimentos em plantões, sejam ambulatoriais ou emergenciais, vão continuar em funcionamento. Então, a população que tiver alguma situação de dor ou de procura do cirurgião-dentista da unidade de saúde, de emergência, terá seu atendimento garantido”, explica o presidente do Sioms David Chadid.

Novela

A categoria afirma que o movimento é consequência do descumprimento, por parte da gestão municipal, do prazo judicial para efetivar o reposicionamento salarial determinado pela Justiça, decisão já confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde maio deste ano, a categoria busca reaver ajustes salariais que ficam entre 15% e 68%.

O descumprimento da liminar que garante a progressão vertical da carreira foi considerado o estopim para a organização da assembleia, uma vez que, segundo o sindicato, os profissionais estão há três anos sem atualização salarial e a não regulamentação do auxílio-alimentação.

Entre os pedidos, os sindicalistas querem a implementação a partir de abril de 2026 de auxílio alimentação de R$ 800, além de reposição de 15% sobre os pagamentos de plantões a partir de setembro do próximo ano - sendo os dois últimos pedidos escalonados em duas parcelas. 

Além de reposições salariais, a categoria também está pedindo melhores condições de trabalho. Em uma assembleia recente, cerca de 100 dentistas relataram condições precárias de trabalho nas unidades municipais de saúde, incluindo compressores quebrados, falta de insumos básicos, como luvas e rolinhos de algodão, além da pressão crescente sobre os profissionais, fatores que, segundo o sindicato, impactam diretamente a qualidade do atendimento à população.

*Colaborou Alison Silva

Assine o Correio do Estado

solidariedade

Campanha arrecada alimentos para instituições beneficentes de MS

Alimentos não perecíveis poderão ser doados até o dia 21 de dezembro

06/12/2025 12h00

Divulgação

Continue Lendo...

A campanha nacional de arrecadação de alimentos "Alimento a Gente Compartilha", organizada pelo Instituto Assaí, irá arrecadar alimentos não perecíveis até 21 de dezembro em todas as mais de 300 lojas do Assaí, incluindo as seis presentes em Mato Grosso do Sul.

As cinco lojas de Campo Grande e a de Dourados, estarão mobilizadas na arrecadação, com pontos de coleta para receber doações de alimentos não perecíveis e itens de cesta básica, como arroz, feijão, óleo, açúcar, leite em pó, macarrão, farinhas, enlatados e molhos.

"Mais de 100 organizações sociais parceiras serão diretamente beneficiadas. Essas instituições utilizam os alimentos doados para preparar refeições, montar cestas básicas, distribuir marmitas e atender famílias que enfrentam fome ou insegurança alimentar em diferentes regiões do Brasil. A campanha se consolidou como uma das maiores mobilizações solidárias da rede e desempenha um papel essencial para a manutenção dos projetos atendidos, especialmente no período de fim de ano, quando a demanda aumenta.", explica Fábio Lavezo, Gerente de Sustentabilidade e Investimento Social do Assaí.

No Mato Grosso do Sul, as contribuições beneficiarão instituições como a AACC, Casa Peniel, Cotolengo e o Instituto SOS Gente, que redirecionarão os alimentos para as famílias atendidas.  Nos dias de maior mobilização, cerca de 10 voluntários das instituições sociais parceiras estarão presentes nas lojas para sensibilizar o público e apoiar o recolhimento das doações.

Criada em 2023, a campanha cresce anualmente em engajamento e impacto. Em 2025, o Instituto busca alcançar o objetivo de 460 toneladas de alimentos arrecadados, somando, ao longo das três edições, aproximadamente 1.300 toneladas destinadas a pessoas em vulnerabilidade alimentar. Ao final do período, o Instituto Assaí acrescentará 15% sobre o total arrecadado para ampliar o impacto coletivo da ação. 

Serviço

Campanha: Alimento a Gente Compartilha "Do coração para o prato"
Período: até 21 de dezembro de 2025
Onde doar: 

CAMPO GRANDE

Assaí Coronel Antonino
Localização: Av. Cônsul Assaf Trad, s/n - Mata do Jacinto 

Assaí Acrissul
Localização: Av. Fábio Zahran, 7.919 - Jardim América

Assaí Aeroporto
Localização: Av. Duque de Caxias, 3.200 (Próx. ao aeroporto) - Santo Antônio

Assaí Joaquim Murtinho
Localização: Rua Joaquim Murtinho, 3.167 - Tiradentes

Assaí Gunter Hans
Localização: Av. Doutor Gunter Hans S/N Cophavila II - Campo Grande

DOURADOS

Assaí Dourados
Localização: Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 785 Conj Habit. Terra Roxa

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).