Cidades

TERRAS INDÍGENAS

Dino determina inquérito para apurar genocídio em território Yanomami

A expansão do garimpo ilegal em território indígena deixou mais de 500 crianças mortas e outras passando fome

Continue lendo...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai determinar abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Dino integrou a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve hoje (21) em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças.

A partir de segunda-feira (23), a Polícia Federal estará à frente das investigações para apurar as responsabilidades pela situação dos indígenas. Para Dino, “há fortes indícios de crime de genocídio” diante dos “sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”.

A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo impacta na disponibilidade de alimento nas comunidades.

A situação de contaminação e fome já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano.

Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária na região do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.

Em entrevista à imprensa, Lula se comprometeu a combater as ilegalidades nas terras indígenas e criticou o governo anterior pela desatenção aos povos da região.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara também cobrou responsabilização. "Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para a gente resolver esse problema. Precisamos responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças numa situação de pele e osso", disse em entrevista à imprensa.

Além de Dino e Guajajara, integraram a comitiva os ministros da Saúde, Nisia Trindade; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macêdo; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, além da primeira-dama Janja Silva, entre outras autoridades.

Guerra

EUA: Israel e Líbano concordaram em realizar novas negociações após reunião em Washington

Em um comunicado conjunto entre as três partes, os países concordaram em "iniciar negociações diretas em um horário e local mutuamente acordado".

14/04/2026 22h00

Divulgação/ AFP

Continue Lendo...

Embaixadores de Israel e do Líbano realizaram um histórico encontro nesta terça-feira, 14, em Washington, onde concordaram em seguir com negociações diretas a fim de alcançar um cessar-fogo. O encontro ocorreu enquanto a campanha militar de Israel contra o Hezbollah, apoiado pelo Irã, no Líbano, continuava a ameaçar a trégua entre os EUA e o Irã.

Este foi o primeiro encontro direto entre autoridades de Israel e Líbano, que não possuem relações diplomáticas desde 1993. A reunião contou com o embaixador israelense, Yechiel Leiter, sua homóloga libanesa, Nada Hamadeh Moawad, e foi intermediada pelo secretário de Estado Marco Rúbio.

Em um comunicado conjunto entre as três partes, os países concordaram em "iniciar negociações diretas em um horário e local mutuamente acordado". O Departamento de Estado disse que as conversas desta terça foram "produtivas".

"Os EUA manifestaram a esperança de que as negociações possam ir além do escopo do acordo de 2024 e resultar em um acordo de paz abrangente", diz.

O comunicado reiterou as principais posições israelenses e libanesas. Entre elas, a exigência de Israel pelo fim da influência iraniana sobre seu vizinho do norte, onde Teerã financia e dirige a milícia xiita Hezbollah, e a afirmação do Líbano sobre sua soberania territorial, que, segundo o país, foi violada por Israel com ataques ao Hezbollah.

O embaixador Yechiel Leiter saiu da reunião afirmando que ambos os países estão "unidos na libertação do Líbano" da influência iraniana. Leiter afirmou que a reunião representou "o início" de um novo esforço para derrotar o Hezbollah. O diplomata disse que apresentaria os resultados da reunião ao governo israelense e que as conversas provavelmente continuariam nas próximas semanas

"Descobrimos hoje que estamos do mesmo lado", afirmou o embaixador. Ele disse que ambos os lados estão "unidos na luta para libertar o Líbano" da influência iraniana representada pelo Hezbollah.

Já a embaixadora do Líbano nos EUA, Nada Hamadeh Moawad, disse que o diálogo foi "construtivo", segundo afirmou em um comunicado. "A reunião preparatória foi construtiva", disse a enviada, que também "pediu um cessar-fogo" e o retorno das pessoas deslocadas aos seus lares. Ela ressaltou, ainda, "a plena soberania do Estado" sobre todo o território libanês.

Os confrontos entre Israel e o Hezbollah, que continuaram com força total nesta terça, são um dos três principais pontos de discórdia enquanto diplomatas tentam resolver a guerra entre EUA e Israel contra o Irã. Os outros são o status do programa nuclear iraniano e o controle do Estreito de Ormuz, um importante ponto de estrangulamento no comércio internacional de energia.

"Isto é um processo, não um evento", disse Marco Rubio no início das negociações. "Todas as complexidades desta questão não serão resolvidas nas próximas horas."

Mesmo minimizando as expectativas, Rubio acrescentou que as negociações representavam um esforço para pôr "um fim permanente a 20 ou 30 anos de influência do Hezbollah nesta parte do mundo" O governo libanês não tem controle direto sobre o Hezbollah.

O grupo xiita não participa das negociações e não emitiu comentários imediatos após as negociações. O grupo se opõe a qualquer diálogo entre os governos israelense e libanês e tem resistido aos apelos para o desarmamento em todo o país. Isso significa que qualquer acordo diplomático entre Israel e o Líbano seria difícil de ser implementado na prática.

Não houve comentários imediatos de autoridades libanesas após as negociações em Washington, apesar da descrição positiva da conversa feita pelo embaixador israelense.

O governo do Líbano, e o próprio país, permanecem divididos quanto ao engajamento diplomático com Israel, com quem está tecnicamente em guerra desde a sua fundação, em 1948.

Israel continuou a bombardear o sul do Líbano enquanto as negociações aconteciam. O ministro da informação do Líbano, Paul Morcos, afirmou em uma entrevista na televisão, durante as negociações, que o Líbano exigiria um "cessar-fogo imediato" de Israel. Mas o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, deixou claro nos últimos dias que um cessar-fogo com o Hezbollah não estava em discussão.

O Hezbollah, além de ter um braço armado, é um partido político consolidado com várias cadeiras no parlamento libanês.

O Departamento de Estado afirmou que as conversas entre Israel e Líbano não estavam relacionadas às negociações dos EUA com o Irã em Islamabad, embora a guerra em curso no Líbano tenha ameaçado comprometer o cessar-fogo firmado semana passada entre Irã, Israel e Estados Unidos.

O Irã insiste que o cessar-fogo abrange a guerra de Israel com seu aliado Hezbollah no Líbano, e mediadores paquistaneses concordam. Israel e os EUA discordam.

Nesta terça, o Departamento de Estado declarou que o objetivo das conversas era garantir que o Irã não possa mais ditar o futuro do Líbano por meio de sua influência sobre o Hezbollah. Acrescentou ainda que os EUA aprovaram US$ 58,8 milhões em novos programas humanitários para ajudar os libaneses deslocados pelos combates.

*Com informações de agências internacionais.

Aviação Civil

Daniel Longo: Planejamos usar a reforma tributária para incentivar voos regionais no Brasil

A proposta em estudo envolve a criação de um mecanismo que amplie os incentivos fiscais já previstos para o setor

14/04/2026 19h00

Divulgação

Continue Lendo...

O secretário de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Daniel Longo, afirmou nesta terça-feira, 14, que o governo pretende utilizar instrumentos da reforma tributária para estimular a expansão da aviação regional no Brasil.

Segundo ele, a proposta em estudo envolve a criação de um mecanismo que amplie os incentivos fiscais já previstos para o setor, com o objetivo de melhorar a oferta de voos em localidades de menor demanda.

Longo explicou que a legislação complementar da reforma tributária estabeleceu desconto de 40% nas alíquotas do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para a aviação regional, mas que a equipe econômica trabalha na regulamentação do tema e avalia formas de aprofundar esse benefício.

A ideia, de acordo com o secretário, é estruturar um modelo que permita elevar esse desconto para até 50% em toda a malha das companhias que tenham predominância de rotas regionais.

"O que a gente quer fazer é criar um mecanismo de subsídio cruzado que permita que empresas com uma malha aérea predominantemente regional tenham desconto de 50% em toda a malha que operam", afirmou em entrevista na sede do Ministério, em Brasília (DF).

O desenho envolve um mecanismo de subsídio cruzado, com base na lógica econômica do setor aéreo. Rotas de maior densidade, como as que ligam grandes centros, tendem a apresentar maior rentabilidade, enquanto voos regionais operam com menor demanda e custos proporcionais mais elevados.

Com o incentivo tributário ampliado nas rotas mais lucrativas, as empresas ganhariam margem para financiar a expansão de suas operações em mercados menos atrativos.

Segundo o secretário, o modelo não prevê obrigatoriedade direta de operação em determinadas rotas, mas cria um incentivo para que as companhias adotem uma malha majoritariamente regional.

O secretário disse, no entanto, que ainda há dúvidas jurídicas sobre a viabilidade da medida apenas por meio de regulamentação.

A avaliação envolve a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Ministério da Fazenda e a consultoria jurídica da pasta.Caso se conclua pela necessidade de alteração legislativa, o governo dependerá de apoio do Congresso Nacional para implementar o mecanismo.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).