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Economia promete liberar verba para PF retomar emissão de passaportes

O serviço foi suspenso no último sábado (19) por falta de verba

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O Ministério da Economia informou nesta terça-feira (22) que vai liberar R$ 37 milhões de forma imediata para a Polícia Federal retomar a emissão de passaportes. O serviço foi suspenso no último sábado (19) por falta de verba.


Outros R$ 37 milhões devem ser destravados ao longo do mês de dezembro, após a aprovação de um projeto de lei de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.


O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que o presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), se comprometeu a dar celeridade à tramitação da proposta.


"Não vamos ficar sem emissão de passaporte, vai ser suplementado", afirmou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau. Segundo ele, trata-se de um serviço essencial do governo.


A liberação da primeira parcela dos recursos deve ocorrer após ato próprio da Economia, o que agiliza a recomposição. Com a aprovação do projeto no Congresso, o pedido integral de R$ 74 milhões seria atendido.


O Ministério da Justiça vinha pedindo recomposição dos recursos desde setembro, como mostrou a Folha de S.Paulo. Até agora, porém, o Ministério da Economia não teve espaço para atender à demanda.


Há dois meses, o governo precisou elevar o bloqueio no Orçamento de 2022 a R$ 10,5 bilhões para evitar um estouro no teto de gastos -regra fiscal que impede o crescimento das despesas acima da inflação.


Nesta terça, a Economia anunciou um novo bloqueio de R$ 5,7 bilhões. O corte aumenta as chances de um apagão de serviços públicos na reta final do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL).


A PF realiza o serviço de emissão de passaporte por meio de um contrato com a Casa da Moeda. A dotação atual da ação é de R$ 217,9 milhões, e todo o valor já foi alvo de empenho (a primeira fase do gasto, quando o governo se compromete com a compra do bem ou serviço).


A cifra efetivamente paga pelo órgão também já está próxima do limite disponível. A elevada execução do orçamento previsto para os passaportes indica que há de fato um estrangulamento.


"O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária", informou a Polícia Federal em nota na sexta-feira (18).


O cidadão paga uma taxa de R$ 257,25 para a emissão do passaporte, mas o dinheiro não fica com a Polícia Federal. Ele vai para a conta única do Tesouro Nacional. O uso do recurso depende da disponibilidade de espaço no Orçamento.


Essa não é a primeira vez que a emissão de passaportes é suspensa por falta de verbas. Em 2017, a PF suspendeu o serviço, e o governo acabou encaminhando um pedido de abertura de crédito para contemplar a corporação.

 

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PROCURADO

Idosa entra em coma após acidente com motociclista que fugiu sem prestar socorro

Indivíduo foi flagrado por imagens de câmeras de segurança e familiares pedem ajuda para localizá-lo em busca da responsabilização pelo acidente

06/04/2026 13h20

Imagens de circuito de videomonitoramento captaram tanto o momento do acidente, como a própria fisionomia do indivíduo

Imagens de circuito de videomonitoramento captaram tanto o momento do acidente, como a própria fisionomia do indivíduo Reprodução

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Atingida por uma motocicleta, uma idosa de 74 anos está agora em coma em Dourados, devido ao acidente registrado durante o final de semana na região da fronteira entre o Brasil e Paraguai, enquanto o indivíduo que fugiu do local sem prestar socorro foi flagrado por câmeras de segurança e está sendo procurado pelas autoridades e população em geral. 

Imagens de circuito de videomonitoramento captaram tanto o momento do acidente, como a própria fisionomia do indivíduo, que após atingir a mulher foge do local sem capacete e sem prestar socorro à vítima. 

Atingida por uma motocicleta, uma idosa de 74 anos está agora em coma em Dourados, devido ao acidente registrado durante o final de semana na região da fronteira entre o Brasil e Paraguai, enquanto o indivíduo que fugiu do local sem prestar socorro foi flagrado por câmeras de segurança e está sendo procurado pelas autoridades e população em geral. 

Nota-se que a mulher cruza a via do município de Ponta Porã enquanto carrega alguns itens na mão, esperando, num primeiro momento, a passagem de duas motos antes de atravessar o trecho por volta de 13h. Confira: 

Além disso, as imagens mostram que a idosa é arremessada ao chão devido à força do impacto e chega a bater a cabeça. O suspeito tenta levantar, cambaleia em um primeiro momento e avança poucos metros enquanto tenta dar partida. 

Através do horário registrado no circuito de monitoramento interno, nota-se que o suspeito que segue sendo procurado levou menos de um minuto desde que atingiu a idosa até o momento em que deixou o local do acidente.

Idosa em coma

Atropelada em Ponta Porã, a vítima recebeu os primeiros atendimentos ainda no município fronteiriço com o Paraguai, porém precisou ser transferida para a cidade distante aproximadamente 231 quilômetros da Capital, como evidencia o portal local Dourados Agora, justamente por conta da gravidade dos ferimentos. 

Com a mulher internada em coma, os familiares da idosa pedem agora o auxílio também da população em geral para que o indivíduo que fugiu do local sem prestar socorro seja localizado e responsabilizado. 

Até o momento o caso é investigado como lesão corporal grave mais a omissão de socorro, podendo ser listados ainda alguns agravantes pela fuga do local. 

 

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prf

Feriadão termina sem mortes ou acidentes graves em rodovias de MS

Durante o período, foram registradas várias infrações de trânsito, que resultaram em 1.622 motoristas autuados

06/04/2026 13h00

Feriadão foi tranquilo nas rodovias federais de MS

Feriadão foi tranquilo nas rodovias federais de MS Foto: Divulgação / PRF

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a Operação Semana Santa nas rodovias federais de Mato Grosso do Sul sem registrar mortes por acidentes de trânsito durante o feriadão. 

A ação teve início na quinta-feira (2), com reforço na fiscalização até o domingo de Páscoa (5).

No ano passado, a Semana Santa emendou com o feriado de Tiradentes e, como as datas não coincidem neste ano, a PRF não divulgou comparativo do número de ocorrências.

Neste ano, foram registrados 10 acidentes de trânsito, nenhum deles considerado grave. Ao todo, oito pessoas ficaram feridas.

Também foram identificadas várias infrações, sendo a principal delas o excesso de velocidade, com 1.113 flagrantes.

Além disso, 108 pessoas viajavam sem o uso do cinto de segurança e 197 ultrapassagens proibidas foram notificadas. No total, foram lavradas 1.622 autuações.

Os agentes de fiscalização também realizaram 3.579 testes do bafômetro, que constataram que 28 motoristas estavam dirigindo sob efeito de álcool, com dois presos devido ao índice de álcool por litro de ar ser superior a 0,34 mg/l, o que configura crime de trânsito.

Durante o período da operação, equipes da PRF se concentraram em com maior fluxo de veículos.

Os policiais rodoviários federais reforçaram o policiamento em mais de 4 mil quilômetros de rodovias federais, distribuídos em 11 rodovias que atravessam o Estado.

Ao contrário do que ocorre em alguns feriados, na Semana Santa não houve restrição de tráfego.

Guns N' Roses

Ainda nesta semana, a PRF irá realizar uma nova operação, prevista para o dia 9 de abril, em apoio ao show da banda Guns N' Roses, que acontecerá no Autódromo Internacional de Campo Grande.

Haverá reforço no efetivo e na fiscalização e restrição de trânsito para veículos de carga na BR-262, entre os quilômetros 233 e 328 no trecho de Campo Grande a Ribas do Rio Pardo, das 12h às 22h, durante a realização do evento.

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