Eleições que decidirão os novos conselheiros tutelares de 79 municípios do Mato Grosso do Sul, elegerá 420 mandatos para o quadriênio 2024-2027 em 84 unidades no Estado.
Segundo a Secretária-Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MS),Luana Tobias, em grande parte dos municípios do Estado serão eleitos 5 conselheiros titulares, em Dourados, onde há dois polos (centro e leste), assumirão 10.
Conforme informado pelo vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Márcio Benites, há 40 vagas disponíveis para o cargo em Campo Grande, pois o número de Conselhos aumentará para 8.
A eleição dos conselheiros acontecerá no próximo domingo(1), das 8h às 17h. Na Capital terá 56 polos eleitorais para votação.
Poderão votar todos os cidadãos maiores de dezesseis anos, que possuem título de eleitor no Município.
Os eleitores deverão se apresentar no local de votação com documento oficial de identidade com foto (RG, CNH, CTPS etc.).
A votação é facultativa e sigilosa, sendo que cada eleitor poderá votar em um candidato.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), serão disponibilizadas 540 urnas eletrônicas para todo o Estado, sendo 356 oficiais e 184 de contingência.
Para Campo Grande estão previstas 120, dentre as quais 19 estão reservadas para troca, se ocorrer algum tipo de erro técnico.
É importante relembrar que a função do conselheiro tutelar é a de garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e atuar em conjunto com pais e responsáveis, dentre outras funções.
Depois de eleitos, os conselheiros devem passar por curso de formação e então serão diplomados e empossados no dia 10 de janeiro de 2024.
ONDE VOTAR
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente informa que os locais de votação no interior do Estado estão sendo divulgados por cada conselho municipal, através de veículos de comunicação, murais informativos das sedes dos conselhos tutelares e nos diários oficiais das prefeituras municipais.
Os polos eleitorais devem ir de acordo com os mesmos locais de votação onde ocorre as eleições para vereador, prefeito, presidente etc…
Em Campo Grande, os locais de votação foram publicados no site da Prefeitura de Campo Grande, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CAMPO GRANDE
Na Capital do Estado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) informou que há 113 candidatos a Conselheiro Tutelar para votação nas urnas eleitorais.
Sendo que 6 destes foram impugnados por irem contra as regras de campanha eleitoral estabelecidas pelo Conselho.
Conforme já noticiado pelo Correio do Estado, a candidata Indiani Carolini Domingues Mercado da Silva, foi impugnada nesta terça-feira (26), por ter infringido o Art. 4 com agravo dos incisos V, VI, VII, IX alínea “c” por ter apadrinhamento político, do deputado estadual, pastor Lídio Lopes.
A candidata Suelen Leme teve a sua candidatura impugnada, assim como foi feito com a candidata Indiani Carolini, pelos mesmos motivos, se utilizando de templos religiosos para propaganda eleitoral.
Outros seis candidatos concorrem às eleições mesmo com processos tramitando na justiça. Sendo eles: Alysson Leite da Cruz, Layssa Richelle Pereira Caldado, Marcelo Marques de Castro, Noemia Fernandes Gomes e Hellen Prado Benevides.
Além de Indiani e da Suelen Lema, os demais candidatos que têm o seu registro eleitoral impugnado são: Maria Solange Ferreira, Cassandra Szuberski, Cristiane Souza da Silva e Daniel Castro Lima.
