O porcentual de assassinatos de mulheres dobrou nos últimos 10 anos em Mato Grosso do Sul. Conforme levantamento do Correio do Estado com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), as taxas de homicídios dolosos – quando há intenção de matar – passaram de 7,69% em 2013 para 15,63% no ano passado.
Em um recorte mais preciso, dos 559 homicídios registrados em 2013, 43 tiveram mulheres como vítimas.
No ano seguinte, o porcentual passou para 7,89%, com 50 assassinatos de mulheres do total de 633 homicídios contabilizados. Em 2015, dos 602 homicídios dolosos registrados no Estado, 38 vítimas foram do sexo feminino, um porcentual de 6,31%.
O salto desse tipo de crime cometido contra mulheres foi ainda mais significativo em 2016, com uma taxa de 8,58%, que representa 52 assassinatos de um total de 606 homicídios dolosos naquele ano.
No ano de 2017, houve uma pequena queda do porcentual, com 45 homicídios dolosos de mulheres em 559 crimes desse tipo cometidos no Estado ao longo do ano. Em 2018, com o registro de 65 homicídios dolosos de mulheres, a taxa foi para 13,51%.
De 443 assassinatos em MS no ano de 2019, 62 tiveram mulheres como vítimas, o equivalente a 13,99%. O ano de 2020 apresentou o maior porcentual da série histórica, com 16,41% dos homicídios dolosos registrados no Estado sendo contra mulheres.
Entre os anos de 2021 e 2022, os porcentuais de mulheres vítimas de assassinatos foram de 14,49% e 15,53%, respectivamente.
VIOLÊNCIA
Apenas entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, os 12 casos de homicídios dolosos registrados contra mulheres em Mato Grosso do Sul já configuram em um porcentual de 15,78%. Também em 2023, o Estado mantém uma média de duas mulheres sofrendo algum tipo de violência a cada hora.
Entre os dias 1º de janeiro e 28 de fevereiro, 3.351 crimes foram cometidos contra mulheres em Mato Grosso do Sul. Dentro desse recorte, foram 3.053 casos de violência doméstica, 281 registros de estupros, 12 assassinatos e cinco feminicídios.
FEMINICÍDIO
Na quarta-feira, a servidora pública municipal Albynna Freitas, de 49 anos, foi esfaqueada pelo ex-marido, Jair Paulino da Silva, de 52 anos, enquanto caminhava em direção ao trabalho.
O crime, que ocorreu no Bairro Nova Lima, em Campo Grande, se tornou o quinto feminicídio apenas neste ano no Estado. Segundo testemunhas, fazia pouco tempo que o casal havia terminado e Jair estaria perseguindo a vítima há alguns dias, para tentar reatar o relacionamento.
“Ela estava andando até o trabalho e foi abordada por ele no meio da rua, com alegações, discussões. Um terceiro interveio, pediu para que ele saísse dali, porque ele estava alterado, e, quando as pessoas dissiparam, ele a atacou novamente, já com a faca”, explicou Karen Viana de Queiroz, delegada da Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e responsável pelo caso.
Albynna Freitas foi socorrida em estado grave e encaminhada à Santa Casa de Campo Grande. Segundo o hospital, a vítima faleceu por volta de 13h30min, após uma parada cardiorrespiratória.
No início de fevereiro, Albynna havia realizado um pedido de medida protetiva contra o ex-marido, e a delegada confirmou a existência de um boletim de ocorrência anterior ao último pedido.
À polícia, Jair assumiu a autoria do crime. Ele foi preso em flagrante e deve responder pelo crime em regime fechado.
PRINCIPAIS VÍTIMAS
As mulheres negras são as principais vítimas de feminicídios em Mato Grosso do Sul. Elas representam 46,8% dos casos notificados no ano passado. Das 49 vítimas desse crime de ódio no último ano, 20 eram pardas e uma preta, conforme dados da Sejusp.
As mulheres brancas correspondem a 10 vítimas, o equivalente a 20,4% dos feminicídios registrados no ano passado. A cor/raça de 18 mulheres não foi informada.
É importante destacar que, de acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que criou o Estatuto da Igualdade Racial, a população negra é definida como o “o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga”.
Segundo a delegada da Deam Marianne Cristine de Souza, os dados sobre feminicídios são um reflexo populacional.
“Os casos de violência doméstica que chegam até nós, em sua maioria, têm como vítimas as mulheres pretas e pardas. Hoje, a maior parte da nossa população estadual e nacional está dentro desse recorte, e acredito que seja proporcional à população”, salientou em entrevista concedida no início deste ano.
A maioria da população do Estado se autodeclara como parda, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).
Conforme a pesquisa, em 2021, 49,6% da população de MS disse ser parda, enquanto 43% se autodeclarou branca e 6,1% preta. Desde 2013, o número de pessoas declaradas pardas é superior ao de brancas em Mato Grosso do Sul.
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Em entrevista ao Correio do Estado em janeiro deste ano, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, explicou que a estratégia de combate ao feminicídio está diretamente ligada ao desarmamento da população.
O número de registros de armas de fogo catalogados no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) cresceu 793% em MS, quando comparados os anos de 2018 e 2021.
“Precisamos criar um elemento que seja de prevenção ao feminicídio, e o primeiro passo é desarmar a população. Não temos como discutir o enfrentamento ao feminicídio se mantemos os homens armados. Se formos analisar os dados dos últimos quatro anos, além de ter aumentado a crueldade, a forma como as mulheres morreram deixou de ser por arma branca e passou a ser por arma de fogo”, destacou a ministra.
Segundo os dados disponibilizados pela Polícia Federal, corporação responsável pelo Sinarm, em 2018, o Estado teve 618 novas aquisições de armamentos, contra o número expressivo de 5.524 em 2021. Os dados são referentes à posse de armas tanto de cidadãos comuns quanto de policiais e guardas.
Saiba: Em 2023, o Estado mantém uma média de duas mulheres sofrendo algum tipo de violência a cada hora. Entre os dias 1º de janeiro e 28 de fevereiro, 3.351 crimes foram cometidos contra mulheres em Mato Grosso do Sul.
Dentro desse recorte, foram 3.053 casos de violência doméstica, 281 registros de estupros, 12 assassinatos e cinco feminicídios.
