Cidades

RECURSOS

Em MS, 7 cidades vão receber R$ 18 milhões a mais da União neste ano

Cota do Fundo de Participação dos Municípios diminuiu para 72 localidades do Estado, porém, Água Clara, Bataguassu, Bonito, Ribas do Rio Pardo e outras terão acréscimo

Continue lendo...

Enquanto 72 cidades sul-mato-grossenses vão ter redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano, 7 municípios vão receber pelo menos R$ 18,056 milhões a mais, de acordo com os coeficientes de distribuição definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro do ano passado. 

Em 2024, foram repassados R$ 2,297 bilhões do FPM pela União a todas as prefeituras do Estado, segundo o Tesouro Nacional.

Esta reformulação na divisão dos recursos do FPM ocorreu por meio da Decisão Normativa do TCU nº 213/2024, e os municípios tiveram 30 dias, a partir de 27 de novembro, para apresentar suas contestações, que deveriam ser protocolada nas representações do TCU nos estados ou na sede, em Brasília (DF). Todos os anos, o Tribunal divulga a relação com os coeficientes.

Embora os municípios de Água Clara, Bataguassu, Bonito, Camapuã, Naviraí, Ribas do Rio Pardo e São Gabriel do Oeste vão receber mais neste ano do FPM, os demais terão redução, pois o TCU retirou deles seguindo o critério de que, de todo repasse nacional do fundo, apenas 1,5% é destinado a Mato Grosso do Sul. Este porcentual não foi alterado entre 2024 e este ano. 

No ano passado, a transferência para todos os municípios do País chegou a R$ 158 bilhões. Para Mato Grosso do Sul, foram repassados R$ 2,297 bilhões, segundo o Tesouro Nacional. 

Com a reformulação dos coeficientes de cada cidade do Estado, Água Clara vai ser a maior beneficiada, recebendo R$ 26,578 milhões neste ano, um incremento de R$ 4,292 milhões em relação aos R$ 22,286 milhões do ano passado. 

O coeficiente subiu de 1,086% para 1,294% sobre o valor total que os municípios do Estado recebem.
Em seguida vem Bataguassu e Bonito, que terão incremento de R$ 4,250 milhões cada um.

De R$ 26,744 milhões do ano passado, o repasse vai chegar a R$ 30,994 milhões, por causa da elevação do índice de 1,303% para 1,509%. 

Já São Gabriel do Oeste vai receber R$ 4,230 milhões a mais, passando de R$ 31,201 milhões para R$ 35,431 milhões. O coeficiente foi elevado de 1,520% para 1,725%.

Camapuã vai ter incremento de R$ 379 mil, dos atuais R$ 21,73 milhões para R$ 22,142 milhões ao ano.

Em Ribas do Rio Pardo, o aumento será de R$ 348 mil, de R$ 30,646 milhões para R$ 30,994 milhões.

Naviraí vai receber R$ 307 mil a mais, dos R$ 48,413 milhões do ano passado, o valor subirá para R$ 48,720 milhões neste ano.

Ao todo, essas sete localidades vão receber R$ 18,056 milhões a mais do FPM, valor que foi retirado das demais prefeituras do Estado, conforme decisão do TCU. 

CÁLCULO

A conta para obter o coeficiente de cada município é feita pela multiplicação do fator população vezes o fator renda per capita, respeitando as proporções quantitativas de cada cidade. Na prática, são fixadas faixas populacionais e o montante recebido por cada prefeitura depende de seu coeficiente individual.

O FPM destina 10% dos seus recursos para capitais, incluindo Brasília, outros 3,6% para os munícios de “reserva”, que têm populações acima de 142.633 habitantes (excluindo as capitais) e os 86,4% restantes são distribuídos para o “interior”, que são as cidades que não se enquadram nas outras duas categorias.

Assine o Correio do Estado

Sob investigação

Homem que estava desaparecido é encontrado morto com tiro na cabeça na MS-295

Vítima foi identificada através de notificação de rede social no celular encontrado junto ao corpo; polícia ainda investiga o caso

04/01/2025 18h15

MS-295/Imagem Ilustrativa

MS-295/Imagem Ilustrativa Street view

Continue Lendo...

Na manhã deste sábado (4) a polícia recebeu a informação de que um corpo havia sido encontrado às margens da rodovia MS-295, nas proximidades da ponte do Rio dos Mortos, localizada entre os municípios de Eldorado e Iguatemi.

Ao chegar no local, a equipe policial identificou manchas de sangue no asfalto, e constatou que realmente havia um homem morto em meio à mata próxima à rodovia. Ele vestia uma camiseta de cor escura, calça jeans azul e botinas. Segundo o boletim de ocorrência, o corpo já estava em estado de composição.

A Polícia Científica foi acinada para realizar a perícia no local. Foi encontrada uma perfuração na parte posterior do crânio da vítima, compatível com perfuração por projétil de arma de fogo. Segundo a polícia, a posição em que o ferimento se encontra indica para um possível crime de homicídio.

Com o corpo, não foram encontrados documentos pessoais, o que impossibilitou a identificação. O homem estava apenas com um aparelho celular, que foi apreendido para análise.

No momento em que o aparelho foi ligado, apareceu na tela uma notificação do Facebook, que continha o nome da vítima, Luciano Olegário da Silva. A irmã dele havia registrado um boletim de ocorrência sobre seu desaparecimento um dia antes do corpo ser encontrado, na cidade de Eldorado. 

A polícia segue apurando o caso.

Desaparecimento de pessoa

É boato que é necessário esperar 24 horas para comunicar o desaparecimento de alguém. A orientação é de que familiares e amigos procurem pela policia para informar sobre o casso assim que a ausência incomum da pessoa for percebida. Basta que ela não chegue no horário de costume e não avise sobre o atraso para que um boletim de ocorrência seja registrado.

Sinal Desaparecidos

Um outro sistema, desenvolvido pelo Governo Federal juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), também possibilita a sinalização de desaparecidos. O chamado SINAL DESAPARECIDOS (acesse aqui) possibilita a ocorrência sem sair de casa. De forma rápida, policiais próximos ao local são alertados do desaparecimento. No entanto, o serviço não dispensa o registro de ocorrência na polícia judiciária.

Assine o Correio do Estado.

Violência

Em quatro anos, homicídios ocultos aumentaram 164% em MS

Número de mortes que ficaram de fora das estatísticas mas podem se enquadrar como assassinatos saltaram de 34 para 90

04/01/2025 16h15

FERNANDO FRAZÃO/ARQUIVO AGÊNCIA BRASIL

Continue Lendo...

Em 2022, foram registrados 90 dos chamados "homicídios ocultos" em Mato Grosso do Sul, número 164% superior ao índice de 2019, quando 34 mortes desse tipo foram registradas.

Nos últimos quatro anos, os números vêm crescendo em todo o Brasil, como mostram os dados do Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Os homicídios ocultos são aquelas mortes que não constam nas estatísticas homicídio por vários motivos, como a falta de solução do caso/identificação dos autores ou até mesmo casos que foram solucionados posteriormente, mas os dados não foram atualizados e alterados para "homicídio". Muitos desses óbitos são registradas apenas como "morte a esclarecer" ou "morte suspeita", sendo que a grande maioria apresenta alta probabilidade de ter sido assassinato. 

A crescente no índice em Mato Grosso do Sul intensificou entre os anos de 2019 e 2020, quando o número seltou de 34 para 84, aumento de 147%. Em 2021, o número apresentou uma leve queda, caindo para 78 casos. Já em 2022, o último ano apresentado no levantamento do relatório, o índice foi de 90 mortes.

Somente nesses últimos quatro anos, foram registrados 286 homicídios ocultos em todo o estado. Se considerada toda a série histórica, de 10 anos (2012 a 2022), foram 495 mortes. Confira:

No Brasil

O Atlas da Violência indicou que foram registrados 131.562 casos de mortes violentas por causa indeterminada entre 2012 e 2022, e constataram que, destas ocorrências, 51.726 foram homicídios ocultos. Somente entre os anos de 2019 e 2022, ocorreram no Brasil 24.102 homicídios ocultos.

Análise do Atlas da Violência

O Atlas da Violência de 2024 busca retratar a violência no Brasil, principalmente a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde.

Nesta edição, o relatório descacou que foi verificado um importante aumento das Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI) na base de dados do SIM. 

Os pesquisadores consideram que tal aumento prejudica a análise sobre as mortes violentas perpetradas de maneira intencional. Para contornar o problema, Cerqueira e Lins produziram dois estudos a fim de avaliar a qualidade dos dados, e ainda de estimar, por meio de metodologia de machine learning, o número de homicídios erroneamente classificados com MVCI, chamados no documenro de “homicídios ocultos”.

O Atlas da Violência analisa a evolução dos homicídios nas Unidades da Federação utilizando como base os registros em que a causa básica do óbito, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), era definida como agressão ou morte por intervenção legal, o que tradicionalmente era denominado no relatório como “homicídio”.

No entanto, os pesquisadores apontaram que entre 2012 e 2022, 131.562 pessoas morreram de morte violenta sem que o Estado conseguisse identificar a causa básica do óbito, se decorrente de acidentes, suicídios ou homicídios, as chamadas Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI).

"Esse fenômeno de indeterminação na causa do óbito aumentou consideravelmente em 2018 e 2019, conforme apontado por Cerqueira e Lins (2024a). Tendo em vista que parcela dessas MVCI são, na realidade, homicídios que ficaram ocultos nas estatísticas, as análises sobre prevalência da violência letal ficam prejudicadas, ainda mais que tal situação não ocorre de maneira aleatória, mas concentrada em um conjunto restrito de UFs", explica o relatório.

Assine o Correio do Estado.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).