Cidades

INCLUSÃO

Emprego para jovens com síndrome de Down traz autonomia e independência

Número de vagas para pessoas com deficiência ainda é insuficiente

MARESSA MENDONÇA

18/09/2016 - 10h11
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Força de vontade e carisma eles têm de sobra, mas ainda falta oportunidade para eles mostrarem do que são capazes. Jovens com Síndrome de Down enxergam no emprego a oportunidade de agirem com mais autonomia e independência, mesmo quando horário do expediente chegou ao fim. O problema é que o número de vagas  para pessoas com deficiência ainda é menor do que o de profissionais aptos a trabalhar.

Na escola Juliano Varela, por exemplo, 15 alunos estão trabalhando e outros 10 estão preparados, mas, para estes últimos não há mais vagas disponíveis.“Muitos empresários não empregam pessoas com síndrome de Down por desconhecimento. Isto porque pensam ser necessário abrir outro setor na empresa ou ainda contratar mais um funcionário para atuar como espécie “tutor”, o que não ocorre”, explica a assistente social Janaína Batista dos Santos. 

Outra questão apontada por ela é a carga horária. Como eles precisam estudar no período vespertino, só podem trabalhar 4 horas por dia. “Ainda tem muito preconceito muita exclusão. Acham que eles vão ser agressivos, mas eles são carismáticos”. Janaína explica que eles exercem funções administrativas e se sobressaem no quesito atendimento ao público.

Leonis Guimarães, de 22 anos, mais conhecido como Léo, é um dos que ressalta habilidade  que tem para recepcionar o público do local onde ele trabalha, na Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul) em Campo Grande. Ele brinca com a quantidade de vezes que precisa falar bom dia ao longo da jornada de trabalho e detalhe outras atividades que exerce como receber encomendas e distribuir o jornal do dia entre as salas.

Questionado sobre como surgiu a ideia de trabalhar, ele conta que estava fazendo o curso na escola quando a mãe o orientou. “Meu sonho era trabalhar! Com meu dinheiro, escolho a roupa, calça, camiseta, terno. Vou trabalhar bem vestido”, ressalta.

Trabalhar também era o sonho para Miguel Ângelo, de 29 anos, até que surgiu uma vaga na Sanesul. Ele aceitou, mas, depois de um tempo acabou pedindo demissão porque não tinha carteira assinada e atuava mediante contrato.

Miguel continuou buscando trabalho até ser aprovado em uma entrevista para vaga na Associação Adventista. Com o salário que recebe, ele auxilia no pagamento das contas da casa. “Pago internet, compro roupa, calçado, terno, gel para cabelo e perfume para ir para o trabalho”, revela vaidoso. “Tenho orgulho de mim mesmo”.

Os relatos de Bruno Serpa, Edilson Rodrigues, Cirilo Lino, Higor César, Ísis Larissa, Kelly Cristina, Rhuanna Said, Luara Rodrigues e Stephanie Massuda são semelhantes. Todos afirmam que trabalhar sempre foi um sonho e exibem orgulhosos o que celulares ou roupas compradas com os salários.

Kelly é quem lamenta a falta de vagas para outros colegas enquanto Stephanie reclama dos dias em que há pouco movimento na loja onde está empregada, restando pouco trabalho para ela.

CARISMA

Stephanie é auxiliar administrativo na Associação Adventista, empresa que ainda não empregava pessoas com deficiência até conhecer estes jovens. “Eu levei eles lá para uma entrevista e o diretor ficou encantado”, conta a assistente social. 

Ela explica que antes de serem empregados, os alunos fazem curso de informática, noções administrativas e higiene pessoal. Quando já estão trabalhando eles continuam sendo acompanhados pela escola e são avaliados mensalmente em relação ao trabalho que estão exercendo e ao comportamento também. 

Janaína lamenta que, em alguns casos, o preconceito começa na família, quando os parentes não acreditam que a criança tem potencial e não estimulam o desenvolvimento delas . “Não buscam fonoaudiólogo, fisioterapeuta  que são profissionais que eles necessitam”. 

Segundo ela, crianças que têm esse tipo de tratamento apresentam desenvolvimento superior quando se tornam adultas e vão para o mercado de trabalho. 

FAMÍLIA

O perito criminal Antônio César Moreira de Oliveira, 51, é pai da Ana Júlia, 10, e da pequena Maria Clara, 3, diagnosticada com síndrome de Down ao nascer. A esposa dele, Selma Regina, 42, fez o pré-natal, mesmo assim a síndrome não foi identificada. 

“Assim que vi a Maria  percebi que ela era diferente, mas faltou orientação melhor nesse sentido. Buscamos informações sozinhos na internet e depois nosso pediatra que é uma pessoa sensível deu outras dicas”, lembra Antônio.

Antônio sabe que, quanto mais cedo tem início o acompanhamento da criança, maiores são as chances de ela se desenvolver normalmente. “Existe a questão da própria família parar de fazer alguma coisa e se dedicar à criança”, diz, se referindo à escolha feita por Selma em fechar o estabelecimento de qual era proprietária para ter mais tempo com Maria. 

Ele conta que a filha ainda não fala. “Quanto mais cedo começa esse acompanhamento,  evita esse atraso. A criança começa a se socializar melhor, a se movimentar melhor. Tem que ter essa atenção exclusiva”, diz Antônio, explicando que os bebês diagnosticados com síndrome de Down podem ter doenças cardíacas ou na tireoide, por exemplo.

Maria estuda na Juliano Varela e é muito sociável. O convívio com a irmã mais velha também ajuda nesse quesito. “A socialização com outras crianças que não são especiais ajuda muito a melhorar o comportamento. As crianças com síndrome de Down são muito carinhosas”, ressalta.

Sobre a inclusão no mercado de trabalho, ele opina ser bom “para a empresa, para a família e, principalmente, para as pessoas diagnosticadas com a síndrome”. 

FISCALIZAÇÃO

MPE exige que asilo em MS pare de limpar conta de internos

Promotoria identificou retenção de benefícios de pessoas com deficiência e apontou saldo de R$ 135 mil nas contas da instituição, que recebe R$ 855 mil anuais em recursos públicos

28/10/2026 09h15

Residência Inclusiva Casa Grande Família da Neide, em Selvíria, é alvo de recomendação do Ministério Público após fiscalização identificar irregularidades na gestão dos benefícios dos acolhidos

Residência Inclusiva Casa Grande Família da Neide, em Selvíria, é alvo de recomendação do Ministério Público após fiscalização identificar irregularidades na gestão dos benefícios dos acolhidos Divulgação/MPE

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recomendou que a Residência Inclusiva Casa Grande Família da Neide, localizada no município de Selvíria, localizado a 399 quilômetros de Campo Grande, interrompa imediatamente a retenção de benefícios previdenciários e assistenciais de seus residentes e devolva integralmente os valores incorporados às contas da entidade.

A recomendação, expedida pela 4ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas no dia 7 de outubro, ocorre após uma fiscalização identificar irregularidades na administração dos recursos financeiros dos acolhidos, além de problemas estruturais e deficiência na oferta de alimentos.

Conforme o documento, a instituição, responsável pelo acolhimento de jovens e adultos com deficiência em situação de dependência, recebe aproximadamente R$ 855,1 mil por ano em recursos públicos provenientes de convênios com cinco municípios de Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Apesar dos repasses, o Ministério Público constatou que a entidade realizava saques dos benefícios recebidos pelos residentes e transferia os valores para uma conta bancária da própria instituição.

A prática foi confirmada pela coordenadora da unidade, por meio do Ofício nº 65/2025, sob a justificativa de organizar os recursos destinados às despesas cotidianas do serviço.

Entretanto, segundo o MPMS, os gastos necessários ao funcionamento da residência já são custeados por recursos públicos, o que não justificaria a utilização dos benefícios individuais dos acolhidos para a manutenção da entidade.

“Não se evidencia, a partir dos elementos atualmente disponíveis, justificativa financeira para que os benefícios pertencentes aos residentes sejam incorporados ao fluxo ordinário de recursos da entidade para custeio de suas despesas gerais”, destaca trecho da recomendação.

Recursos públicos e saldo nas contas

A análise das prestações de contas revelou que a residência recebe repasses anuais de R$ 218.592 de Nova Alvorada do Sul, R$ 81 mil de Selvíria, R$ 227.700 de Chapadão do Sul, R$ 218.592 de Castilho (SP) e R$ 109.296 de Santo Antônio do Aracanguá (SP).

Somados, os convênios representam R$ 855.180 anuais destinados ao funcionamento da instituição.

Em abril de 2025, a entidade apresentou despesas de R$ 104.808,35, sendo R$ 76.423,67 destinados ao pagamento de pessoal e R$ 17.873,43 à alimentação, além de gastos com medicamentos, combustível, serviços e materiais de consumo.

Mesmo sem receber a totalidade dos repasses previstos, a residência encerrou o período com saldo financeiro remanescente de R$ 28.963,83.

A situação se acentuou nos meses seguintes. Em agosto do mesmo ano, o Ministério Público identificou saldo remanescente de R$ 135.359,89, enquanto as despesas registradas no período totalizaram R$ 57.263,93.

Para a Promotoria, os números demonstram que o aumento dos recursos recebidos não foi acompanhado proporcionalmente pela execução das despesas, resultando no acúmulo de valores nas contas da instituição.

O órgão também apontou que a manutenção desses saldos reforça a necessidade de esclarecer a destinação dos benefícios pessoais dos acolhidos.

MP exige devolução e prestação de contas

Diante das constatações, a promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias recomendou que a entidade mantenha os benefícios previdenciários e assistenciais em contas bancárias individuais, de titularidade de cada residente, sem transferi-los para a conta geral da instituição.

Os valores deverão ser utilizados exclusivamente em benefício dos respectivos titulares, para necessidades pessoais não custeadas pelo poder público, como medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), consultas particulares e outras despesas específicas.

A instituição também deverá manter registros individualizados de todas as movimentações financeiras, com identificação dos valores recebidos, despesas realizadas, datas, finalidades e documentos comprobatórios.

Outra orientação é que a residência deixe de utilizar as mesmas notas fiscais de despesas de manutenção para justificar gastos em diferentes convênios, prática que, conforme o Ministério Público, pode configurar enriquecimento ilícito.

A Promotoria também exigiu a organização e regularização da contabilidade, além da apresentação das prestações de contas referentes a julho, agosto e setembro de 2026.

A documentação deverá incluir planilhas de receitas e despesas, comprovantes de pagamentos, extratos bancários da instituição e dos residentes, demonstrativos de saldos e identificação das fontes de financiamento.

Os documentos deverão ser encaminhados de forma organizada, inclusive em formato digital, para permitir a conferência e auditoria dos valores.

A investigação teve início a partir de um relatório de inspeção que identificou outras irregularidades nas condições de funcionamento da residência inclusiva.

Entre os problemas registrados estão a proliferação de mofo no imóvel, a insuficiência na oferta de gêneros alimentícios e práticas inadequadas na administração dos benefícios sociais dos residentes.

Segundo o Ministério Público, a instituição tem o dever de assegurar condições adequadas de habitação, alimentação, segurança e preservação da saúde física e psicológica das pessoas acolhidas.

A recomendação ressalta que o acolhimento institucional não autoriza a entidade a assumir automaticamente o controle dos rendimentos dos residentes, uma vez que os benefícios possuem caráter pessoal e devem ser preservados em favor de seus titulares.

A medida tem como fundamento a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Lei Orgânica da Assistência Social.

A instituição, representada por seu presidente, José Hernandes Marangoni Corrêa, tem prazo de 30 dias para informar à Promotoria se acatará as recomendações.

O Ministério Público alerta que o descumprimento poderá resultar na adoção de medidas judiciais, sem prejuízo da apuração de eventuais responsabilidades nas esferas civil, penal e administrativa.

Santa Rita do Pardo

MPE-MS cobra concurso para professores e restrição de contratos temporários

O município tem 55,40% de professores temporários, segundo documento

28/10/2026 08h40

MPE recomenda fim de contratos temporários e concurso em Santa Rita do Pardo

MPE recomenda fim de contratos temporários e concurso em Santa Rita do Pardo Divulgação/MPE

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O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) recomendou à Prefeitura de Santa Rita do Pardo que deixe de contratar professores temporários para ocupar vagas permanentes, nomeie candidatos aprovados em concursos públicos e apresente um cronograma detalhado para a realização de certame destinado ao preenchimento de cargos efetivos na rede municipal de ensino em até 60 dias.

Além disso, também pede adequação dos salários dos profissionais temporários ao piso nacional do magistério. A medida busca substituir gradualmente os professores temporários por profissionais efetivos. Atualmente, 55,40% dos docentes do município são contratados desta forma.

O pedido decorre de um procedimento administrativo aberto para “acompanhar a regularidade das contratações temporárias de profissionais do magistério na Rede Pública de Ensino de Santa Rita do Pardo”.

Contratações temporários

O documento ainda ressalta que a contratação por tempo determinado deve ter caráter “estritamente excepcional”, para atender necessidades temporárias do serviço público, e não pode ser utilizada para suprir carências permanentes da administração.

Segundo o MPE, a manutenção de um percentual alto de professores não concursados descaracteriza o caráter temporário das contratações e viola a regra constitucional que exige concurso público para cargos efetivos.

A recomendação também prevê que a Prefeitura encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei para adequar a legislação local sobre contratações temporárias aos parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a prorrogação sucessiva e por prazo indeterminado desses contratos.

O MPE-MS deu prazo de 30 dias para que as autoridades informem se vão acatar a recomendação. O órgão também advertiu que poderá adotar medidas judiciais, como o ajuizamento de ação civil pública para obrigar a regularização do quadro de professores, além de apurar eventual prática de improbidade administrativa.

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