Menos de 48 horas antes de a Solurb paralisar por completo o serviço de coleta dos grandes geradores de lixo, audiência entre as partes definiu que serão dados mais 30 dias de prazo para que seja encontrada uma nova solução que não afete os envolvidos.
Reuniram-se ontem os representantes da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), da CG Solurb, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e da Prefeitura de Campo Grande. Após aproximadamente uma hora de conversa, as partes chegaram a um consenso.
Márcio Torres, advogado da CG Solurb, confirmou que até dia 31 de agosto a concessionária continuará a recolher o lixo dos grandes geradores, enquanto as partes tentam encontrar uma nova solução para este problema, que impacta, principalmente, bares e restaurantes da Capital.
“Essa equação precisa ser feita nesse período de sentar e rediscutir um modelo, para que a sociedade, por meio dessas empresas privadas, que geram um lixo que não é coletado pelo lixo individual de porta a porta, e o gerador que é destinatário do controle de coleta possam ter uma solução melhor”, disse.
O representante reafirmou que a ideia da prorrogação do prazo é para que aquelas empresas que serão impactadas pela decisão judicial consigam encontrar uma solução com um custo melhor, sem que a concessionária volte a recolher esses resíduos.
“A princípio, a Solurb não tem essa intenção de voltar a fazer a coleta, mas de participar de uma solução melhor para a sociedade”, complementou.
Representando a Fiems, entidade que entrou com o pedido para prolongar o serviço em ação civil pública, o advogado Daniel Castro explicou que foi debatido entre as partes o impacto do encerramento do serviço para os grandes geradores e o prazo de aplicabilidade da decisão judicial.
Ademais, destacou que alguns dos grandes geradores falaram que não foram notificados no período pactuado, que era de 60 dias a partir da homologação do acordo, contradizendo a nota enviada pela CG Solurb ao Correio do Estado, que afirmou que “todos os clientes atendidos pela Solurb nessa modalidade foram formalmente notificados sobre a rescisão contratual com 60 dias de antecedência da interrupção dos serviços”.
“Pedimos um prazo mais elástico para nós podermos compreender melhor a questão e tentar arranjar alternativas que não prejudiquem o sistema de coleta de lixo dos grandes geradores em Campo Grande”, afirmou.
Ao fazer um balanço do que foi decidido na audiência, Castro disse que a prorrogação do prazo foi satisfatória para a Fiems e que agora vão sentar com o MPMS e a CG Solurb para encontrar alternativas por meio do diálogo.
NOVELA
A briga pela mudança na coleta de lixo de grandes geradores é antiga. Decreto municipal de 2018, que começou a valer em 1º de janeiro de 2019, determinava que os grandes geradores ficassem responsáveis pela coleta e a destinação do próprio lixo. A medida vale para todas as empresas que geram volume superior a 100 litros por dia ou 50 quilogramas. Anteriormente, a prefeitura realizava o serviço de forma gratuita.
Há dois anos, o MPMS iniciou a ação civil pública, a fim de investigar o fato de que o serviço de coleta de resíduos dos grandes geradores não constava no contrato firmado entre a concessionária e a Prefeitura de Campo Grande em 2012.
Com isso, no início de junho deste ano, o MPMS e o Executivo municipal firmaram um acordo que determinava que a concessionária teria 180 dias para encerrar por completo esse tipo de atividade, determinando que as empresas afetadas deveriam terceirizar o serviço.
Em nota, a CG Solurb havia afirmado que deixaria de realizar a coleta nesta sexta-feira e que a interrupção não afetaria os serviços públicos prestados regularmente.
Porém, visando esticar esse prazo apertado para empresários e estabelecimentos se organizarem acerca do assunto, a Fiems entrou com um pedido na Justiça para conseguir uma prorrogação, o que resultou na audiência de conciliação entre as partes.
Agora, as empresas e a CG Solurb terão mais 30 dias para encontrar uma solução que não gere tanto prejuízo aos clientes da concessionária. Por exemplo, a Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas) disse que “o valor do serviço vai aumentar em quatro a cinco vezes por loja”, podendo inflacionar o preço do produto final entregue ao consumidor.
Saiba
Segundo a Solurb, aproximadamente 300 grandes geradores são atendidos pela concessionária atualmente, 39% a menos do que o total reportado há seis anos, que era de 492 empresas.
Mato Grosso do Sul está em alerta para tempestades (Reprodução / Inmet)
