Cidades

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Encenação

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Redação

01/05/2010 - 05h30
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Em tese, os vereadores de Campo Grande têm obrigação de analisar detalhadamente todos os projetos que são encaminhados pelo Executivo. Por isso, nada mais natural que "travem" a medida que prevê mudanças importantes na lei do uso do solo na região sul da cidade, ainda mais numa época em que a cidade inteira quer saber o porquê dos estragos provocados pela chuva no cruzamento da Rua Ceará com a Ricardo Brandão e dos alagamentos ao longo do Córrego Prosa. A maior parte dos especialistas diz que é fruto da ocupação desordenada da região centro-norte da Capital. Por isso, novas mudanças precisam  ser criteriosamente estudadas.

    Contudo, até o mais ingênuo dos campo-grandenses sabe que não deve ser por zelo com a cidade que os vereadores não aceitaram votar a medida no afogadilho, como pretendia o Executivo. Nem nesta nem em outras legislaturas verificou-se esta preocupação. O atual grupo, por exemplo, votou um pacote de medidas minutos depois de tomar posse. Nem mesmo o título dos projetos muitos deles chegaram a ler. Quer dizer, há décadas os vereadores dizem amém a tudo o que é encaminhado pelo prefeito, o que é de conhecimento público e não acontece somente em Campo Grande.
    Por isso, não é necessário ser muito esperto para concluir que algo estranho existe sob esta repentina preocupação. O próprio prefeito Nelsinho Trad chegou a admitir que os vereadores estavam fazendo "barganha suja" ao retardarem a votação do projeto que permite a vinda de construtora mexicana que pretende edificar 3,1 mil imóveis na saída de Campo Grande para São Paulo. Embora tenha tentado recuar e jogar a responsabilidade pela "alfinetada" à imprensa, as gravações impediram e o conflito aberto instalou-se entre os dois poderes. Após reunião a portas fechadas, chegou-se ao acordo de que na segunda-feira o projeto será votado. Se alguém cedeu ou se foi concretizada alguma "barganha suja" neste encontro a portas fechadas, protegido por quase uma dúzia de guardas municipais, só os participantes podem dizer.

    Por outro lado, os vereadores alegaram que o projeto ficou tramitando durante mais de dois meses em órgãos da própria prefeitura e por isso não poderiam, agora, ser responsabilizados por uma possível desistência da construtora mexicana caso não aprovassem a medida a tempo e ela optasse por fazer o investimento em São José dos Campos. Quer dizer, ao enviar o projeto num dia e esperar que a Câmara o votasse no dia seguinte, o Executivo deixou claro, mais uma vez, a relação de submissão de um poder em relação ao outro. Ou seja, o prefeito tinha absoluta certeza de mais um "sim senhor" por parte dos vereadores, indicando que ambos fazem de conta que são independentes e autônomos. Como isto não aconteceu, classificou a resistência como "barganha suja", o que possivelmente aconteceu, pois a Câmara está pleiteando repasse superior ao previsto até agora. Este episódio é somente mais um de uma longa história do mais escancarado "jogo do faz de conta". Até mesmo os supostos oposicionistas, que em determinados períodos realmente existem, estão subindo e descendo deste palco mediante às ordens do diretor desta peça teatral.

Saúde

Dinheiro do SUS e da Agereg é dado como garantia para hospital

Cinco dias depois de anunciar fracasso na antiga licitação, Município relança certame com mudanças para "garantir maior segurança jurídica", segundo a Sesau, o que pode evitar futuros processos

17/03/2026 08h20

Terreno onde deve ser construído o Hospital Municipal de Campo Grande está tomado pelo mato

Terreno onde deve ser construído o Hospital Municipal de Campo Grande está tomado pelo mato Gerson Oliveira/Correio do Estado

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A Prefeitura de Campo Grande relançou a licitação para a construção do Hospital Municipal quase uma semana depois de a primeira ter fracassado.

O novo edital traz o detalhamento da origem dos recursos financeiros para o pagamento do aluguel do prédio por 20 anos, o que visa garantir maior segurança jurídica e evitar eventuais processos na conta do Município.

Entre os fundos garantidores estão recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e até da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg).

No Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) de ontem, a Secretaria Especial de Licitações e Contratos (Selc) anunciou o novo certame licitatório que prevê a “implantação de um complexo Hospitalar Municipal em Campo Grande, na modelagem built to suit (locação sob demanda)”, ação que acontece cinco dias depois de a antiga licitação ter fracassado.

Horas depois do aviso de licitação ter sido publicado, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) divulgou uma nota confirmando que as bases técnicas do projeto foram mantidas no novo edital, que conta apenas com alguns “ajustes pontuais para deixar as regras mais claras e garantir ainda mais segurança jurídica ao processo”.

Em comparação entre os dois editais realizada pela reportagem, uma mudança chama atenção: a clareza quanto recursos orçamentários descritos como fonte para o pagamento por parte da administração municipal.

No documento de 2024, a prefeitura se limita a apenas citar que o gestor financeiro seria o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e que os recursos seriam federais, estaduais e municipais.

Enquanto isso, no edital lançado ontem, a prefeitura é mais clara quanto à descrição da origem destes recursos, citando emenda federal, recursos da média e alta complexidade do SUS, repasse financeiro da Agereg, contrapartida do Tesouro Nacional e convênios estaduais e federais como fontes financeiras.

O projeto do Hospital Municipal foi idealizado no modelo built to suit, que se caracteriza pela empresa vencedora do certame ficar responsável pela construção do local, a aquisição dos equipamentos e mobiliário que serão necessários para o funcionamento do complexo hospitalar e a prestação de serviços de manutenção e operação das instalações.

O que significa que os recursos das fontes especificadas serão destinados, mensalmente, para quem vencer a concorrência.

Curiosamente, conforme consta no portal de Transparência do Município, a antiga licitação recebeu um pedido de impugnação que contestou justamente a ausência de fundo garantidor no documento original.

Mesmo assim, em resposta, a Sesau negou ter necessidade da criação do fundo e disse que o pedido “carece de fundamento”.

Contudo, embora tenha sido negado o pedido de impugnação naquela oportunidade, a prefeitura admite uma possível inconsistência jurídica no antigo edital, ao detalhar as formas de pagamento na nova versão do documento.

Em nota, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, detalhou os próximos passos da licitação.

“Após essa fase, teremos as próximas etapas do projeto, incluindo o desenvolvimento do plano operacional da unidade, que vai definir como o hospital funcionará na prática e como ele se integrará à rede municipal. Esse processo faz parte do planejamento estratégico do serviço de saúde, pensado para organizar fluxos, dimensionar equipes e garantir que a nova estrutura atenda às demandas da população com eficiência”, afirmou.

Desta vez, se não houver intercorrências no processo, o recebimento das propostas das empresas interessadas em executar a obra está prevista para ocorrer até as 7h44 min do dia 19 de junho, com abertura da sessão de disputa de preços marcada para as 7h45min, por meio do portal eletrônico de compras do Município.

Vale destacar que na antiga licitação duas empresas haviam apresentado proposta para a construção do Hospital Municipal de Campo Grande, a Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda. e a F. C. Brito Neres Engenharia & Serviços Ltda.

A primeira, que já chegou a ter contratos investigados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por suspeita de corrupção, ofereceu R$ 5.142.403,37, o teto mensal estipulado. Já a segunda pediu R$ 5.137.400,37. Ambas foram desclassificadas sem justificativa divulgada pelo Município até o momento.

PROJETO

O projeto do Hospital Municipal de Campo Grande prevê que o local, que será construído em terreno localizado entre a Rua Raul Pires Barbosa e a Rua Augusto Antônio Mira, no Bairro Chácara Cachoeira, terá 259 leitos, dos quais 49 serão para pronto atendimento – 20 leitos de centro de terapia intensiva (CTI), 10 pediátricos e 10 adultos –, e 190 leitos de enfermaria (60 pediátricos, 60 adultos para homens e 70 adultos para mulheres).

O espaço terá unidade de terapia intensiva (UTI) adulto e pediátrica, 10 salas de cirurgia, 53 consultórios e 19 salas de exame, incluindo audiometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, eletroneuromiografia, ecocardiograma, ergometria, hemodinâmica, mamografia, radiografia, ressonância magnética, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e colonoscopia.

O hospital ainda prevê quatro pavimentos – subsolo, térreo, primeiro e segundo andares –, além de um centro de diagnósticos, laboratório, guarita, jardim e estacionamento com 225 vagas. No total, o hospital ocupará uma área de 14.914 metros quadrados.

A manutenção de elevadores, jardim, ar-condicionado, segurança, dedetização e outros serviços, denominada facilite, tinha previsão de um gasto aproximado de R$ 20 milhões ao ano e ficará a cargo da empresa que construir o prédio. A previsão é de que a obra, quando for iniciada, dure 24 meses.

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Saúde

Paciente aguarda há quase dois anos por exame Holter em Campo Grande

Com fila de 500 pacientes à espera de exame, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou investigação na rede de saúde do município

17/03/2026 08h14

Crédito: Marcelo Victor

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar a fila de 500 pacientes que aguardam para realizar o exame Holter. A espera pode chegar a aproximadamente 12 meses, sendo o registro mais antigo desde setembro de 2024, em Campo Grande.

A investigação foi instaurada pela 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, que considerou a longa espera incompatível com o direito de acesso à saúde, diante da importância clínica do exame.

O Holter é um aparelho ligado a pequenos eletrodos, solicitado por médicos cardiologistas, e é fundamental para monitorar, por 24 horas, o ritmo cardíaco do paciente.

Ainda segundo o Ministério Público, embora a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) tenha implementado mudanças, centenas de pessoas continuam aguardando pelo procedimento. Ressalta-se que, atualmente, a rede municipal realiza o exame em unidades conveniadas. No entanto, a estrutura é considerada insuficiente diante da fila de espera.

Articulação

O MPMS verificou que o governo do Estado oferece o programa “MS Saúde – Mais Saúde, Menos Filas”, criado para reduzir filas de espera por consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, incluindo o Holter.

Entretanto, para que a população possa usufruir do serviço, a Prefeitura de Campo Grande precisa alinhar a participação com o Estado, o que, até o momento, ainda não foi formalizado.

Diante disso, a Promotoria de Justiça solicitou informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo números atualizados sobre quantos pacientes aguardam na fila.

Também foram solicitadas informações sobre a capacidade instalada, o cumprimento contratual por parte dos prestadores de serviço e quais medidas estão previstas para ampliar a oferta do exame, como a aquisição de novos equipamentos, a reorganização da rede assistencial e a eventual participação em programas estaduais ou federais.

Além disso, foram solicitados dados ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap/UFMS), que recentemente adquiriu novos equipamentos para a realização do exame.

O MPMS determinou que o procedimento tramite em regime restrito, por envolver dados pessoais e informações sensíveis de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A instituição informou que seguirá acompanhando as respostas dos órgãos competentes e cobrando medidas administrativas para garantir a ampliação da capacidade instalada e a redução do tempo de espera.

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