O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar a fila de 500 pacientes que aguardam para realizar o exame Holter. A espera pode chegar a aproximadamente 12 meses, sendo o registro mais antigo desde setembro de 2024, em Campo Grande.
A investigação foi instaurada pela 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, que considerou a longa espera incompatível com o direito de acesso à saúde, diante da importância clínica do exame.
O Holter é um aparelho ligado a pequenos eletrodos, solicitado por médicos cardiologistas, e é fundamental para monitorar, por 24 horas, o ritmo cardíaco do paciente.
Ainda segundo o Ministério Público, embora a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) tenha implementado mudanças, centenas de pessoas continuam aguardando pelo procedimento. Ressalta-se que, atualmente, a rede municipal realiza o exame em unidades conveniadas. No entanto, a estrutura é considerada insuficiente diante da fila de espera.
Articulação
O MPMS verificou que o governo do Estado oferece o programa “MS Saúde – Mais Saúde, Menos Filas”, criado para reduzir filas de espera por consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, incluindo o Holter.
Entretanto, para que a população possa usufruir do serviço, a Prefeitura de Campo Grande precisa alinhar a participação com o Estado, o que, até o momento, ainda não foi formalizado.
Diante disso, a Promotoria de Justiça solicitou informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo números atualizados sobre quantos pacientes aguardam na fila.
Também foram solicitadas informações sobre a capacidade instalada, o cumprimento contratual por parte dos prestadores de serviço e quais medidas estão previstas para ampliar a oferta do exame, como a aquisição de novos equipamentos, a reorganização da rede assistencial e a eventual participação em programas estaduais ou federais.
Além disso, foram solicitados dados ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap/UFMS), que recentemente adquiriu novos equipamentos para a realização do exame.
O MPMS determinou que o procedimento tramite em regime restrito, por envolver dados pessoais e informações sensíveis de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A instituição informou que seguirá acompanhando as respostas dos órgãos competentes e cobrando medidas administrativas para garantir a ampliação da capacidade instalada e a redução do tempo de espera.
O que diz a Sesau
"A Secretaria Municipal de Saúde vem adotando estratégias contínuas de qualificação do acesso e organização da rede assistencial, com o objetivo de reduzir o tempo de espera para realização de consultas e exames especializados.
Entretanto, destaca-se que a redução do tempo de espera para o exame Holter encontra-se condicionada, principalmente, à disponibilidade de equipamentos e à capacidade instalada dos serviços prestadores, considerando as especificidades técnicas do exame. Nesse sentido, as ações da gestão estão voltadas à avaliação de alternativas para ampliação gradual da oferta e otimização do fluxo de acesso, buscando, sempre que possível, reduzir o tempo de espera e garantir maior resolutividade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.O Município mantém articulação permanente com a Secretaria de Estado de Saúde, acompanhando as estratégias e programas voltados à ampliação da oferta de consultas, exames e procedimentos especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde.
No que se refere ao programa “MS Saúde – Mais Saúde, Menos Filas”, destaca-se que, na última adesão realizada, não houve manifestação de interesse por parte de estabelecimentos de saúde localizados no Município de Campo Grande para a realização do exame Holter, o que inviabilizou a ampliação da oferta por meio dessa estratégia específica.
O Município permanece acompanhando as iniciativas estaduais e avaliando oportunidades de adesão a programas que possam contribuir para a ampliação do acesso aos exames especializados, conforme disponibilidade de prestadores e definição das estratégias assistenciais."
