Cinco dias antes da publicação oficial de uma licitação para reforma de uma escola em Terenos, o prefeito Henrique Wancura Budke (PSDB) enviou parte do edital ao empresário Sandro José Bortoloto, dono da construtora Angico, que viria a participar do certame.
A troca de mensagens, revelada na investigação da Operação Velatus, culminou com uma ordem direta do prefeito:
“Então prega bala”. Para o Ministério Público, a frase foi o sinal verde para o empresário iniciar os atos de fraude.
A investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), detalhada na denúncia oferecida pelo MPMS expõe como o prefeito Henrique Budke, apontado como chafão da organização, atuava diretamente para direcionar licitações a um grupo de empresários.
Ao final da denúncia, o Ministério Público pede a condenação de todos os 26 envolvidos. Além da perda dos bens e valores obtidos ilegalmente, o MP requer a interdição do exercício de função pública para os principais réus, incluindo o prefeito e o secretário, pelo dobro do tempo da pena que vier a ser aplicada. A Procuradoria também pede que a Justiça fixe uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões.
No caso do prefeito, que está preso há quase um mês, o Ministério Público pede a condenação dele por quatro crimes diferentes, alguns deles praticados reiteradas vezes: organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
Se condenado, a pena de Budke pode passar dos 260 anos de prisão.
Um dos casos mais detalhados é a Tomada de Preços nº 001/2022, para a reforma da Escola Municipal Rosa Idalina Braga Barboza. A investigação mostra que, muito antes da publicação do edital, o prefeito já tratava da obra como um negócio certo com os empresários.
A denúncia do Ministério Público, baseada em quebras de sigilo e mensagens de WhatsApp, descreve o modus operandi do grupo, liderado pelo prefeito.
Em 26 de janeiro de 2022, cinco dias antes da publicação do edital, o prefeito Henrique enviou a Sandro Bortoloto um trecho do documento com as exigências de qualificação técnica. Ao ser questionado pelo empresário se a licitação já tinha data, o prefeito respondeu: “Ainda não”.
Após a visita técnica de Sandro à obra, o prefeito o cobrou sobre a avaliação. O empresário respondeu que a obra era “tranquila” e que “dá pra tocar”. Henrique então reafirmou o acordo e, segundo o MP, “orientou o empresário a iniciar os atos de fraude”, dizendo: “Então prega bala”.
No dia do julgamento da licitação, em 18 de fevereiro de 2022, Sandro e seu sócio oculto, Cleberson José Chavoni Silva, articularam com o empresário Marcos do Nascimento Galitzki (da empresa Gomes & Azevedo) para que ele desistisse da concorrência, garantindo que apenas a empresa do grupo, a GS Serviços e Construtora, de Arnaldo Santiago, participasse.
Embora a GS Serviços tenha vencido formalmente, a investigação aponta que a execução da obra foi, na verdade, assumida por Sandro e Cleberson. Em áudio, Cleberson tranquiliza Sandro sobre a informalidade do acordo: “Eu acho que ali nós tamo tranquilo. Pelo menos ele se diz (...) um cara de muita palavra né, não tem muito papel não”.
