As relações entre Brasil e Bolívia neste ano tiveram registro de combate ao tráfico de pessoas, principalmente a partir de Corumbá. Esse fluxo de migrantes bolivianos entrando no País sem a documentação necessária foi alvo de operação da Polícia Federal no começo de setembro.
Porém, desde janeiro tem acontecido atuações isoladas contra esse tipo de ocorrência, e mais de quatro pessoas, todas brasileiras, já foram presas por atuarem como coiotes.
A vice-ministra de Gestão Institucional e Consular da Bolívia, Eva Chuquimia, afirmou, em entrevista para o Correio do Estado, que o governo do país vizinho está priorizando o combate ao tráfico de pessoas.
Entre as ações que vêm acontecendo está a orientação em diferentes instâncias para que os cidadãos bolivianos reconheçam esse tipo de crime. Além disso, o setor consular, instalado em São Paulo, no Rio de Janeiro e em quatro cidades de fronteira, entre elas Corumbá, tem direcionamento para atender os bolivianos que identificarem a violação de direitos.
A população boliviana no Brasil é estimada em cerca de 400 mil pessoas, sendo a maioria encontrada na cidade de São Paulo. Já em Corumbá, onde fica a fronteira com Puerto Quijarro, mais de 15 mil bolivianos vivem no município sul-mato-grossense, que tem 110 mil habitantes.
Conforme a vice-ministra, entre as políticas públicas de relações exteriores, o país vizinho procura, desde o ano passado, regularizar também os estrangeiros que vivem por lá.
O Decreto Supremo 4.576, de 26 de agosto de 2021, permitiu que quem estava sem documentação conseguisse dar entrada na burocracia sem a necessidade de pagamentos de taxas e o risco de perder direitos.
Eva Chuquimia reconhece que ainda há avanços a serem atingidos na relação binacional com o Brasil e aponta para a questão da saúde nesse quesito, principalmente em faixa de fronteira. Em Corumbá, por exemplo, há a celeuma do atendimento de emergência no sistema público de saúde sem contrapartida financeira de autoridades locais bolivianas.
Eva Gloria Chuquimia Mamani
Vice-ministra de Gestão Institucional e Consular, com formação em Direito. Nascida em 30 de novembro de 1983, ela tem master em Imigração, Modelos Familiares, Estratégias de Imigração pela Universidade Studi di Pavia (Itália).
Também é formada em master em Negociações Comerciais Internacionais pela Universidade de Barcelona (Espanha). Dentro do Ministério de Relações Exteriores da Bolívia, atuou como cônsul-geral em Madrid e em Milão. Ainda foi chefe de gabinete do Ministério de Hidrocarbonetos e Energia.
Como, hoje, a senhora analisa a relação na região de Corumbá com a Bolívia?
Em Corumbá, a região está superintegrada e valorizamos muito o trabalho das autoridades locais. Todos estão fazendo o maior esforço para atuar na cooperação consular, mas também em termos da defesa de todos os direitos da comunidade boliviana. Como se pode ver, todos os dias eles vão e vem em Puerto Quijarro e Corumbá, ainda há muitas famílias que têm dupla nacionalidade. Há um trabalho de integração entre os municípios próximos.
Atualmente, de que forma o trabalho consular está atuando nessa área de fronteira diante da quantidade de trânsito de pessoas?
Temos assistência de todo o tipo em termos de proteção consular. Basicamente, são questões ligadas à saúde, quando é preciso defender os direitos fundamentais de bolivianos que estão fora da Bolívia, como no caso Corumbá. Isso também é válido para todos aqueles que estão em trânsito, que estão indo para São Paulo. Há situações de vulnerabilidade de cidadãos em que precisamos agir. A verdade é que nesta gestão temos prioridade em atender qualquer direito. Estamos presente nas localidades brasileiras em termos de soberania, por um lado, e diplomacia, em termos de defender os direitos da nossa comunidade.
Neste ano, foram registrados casos de tráfico de pessoas, principalmente a partir de Corumbá e com destino a São Paulo. Como o governo boliviano está atuando para coibir essa questão?
Estamos priorizando dentro da nossa política exterior essa questão do tráfico de pessoas. Em um marco para essa situação, estamos engajando todas as instituições públicas e privadas e também unidades educativas.
Trabalhamos com a informação, sobre como prevenir, como identificar essa situação, que em alguns casos é organizada. Trabalhamos dia a dia. Evidentemente, conhecemos pessoas que tratam com outras e, dentro disso, em nível bilateral, nível multilateral e nível regional, a Bolívia está trabalhando dentro da sua política exterior como prioridade. Em nível local, não tem faltado, de parte da Bolívia, esforços e comprometimento para realmente evitar e prevenir.
Não deixamos ninguém de lado. Só neste ano, fizemos a repatriação de vários cidadãos por diferentes situações. Houve questão de falecidos, também de tráfico, outras de vulnerabilidade, por estado de saúde. Todos esses casos são atendidos permanentemente.
Os cidadãos que se sentem violados em seus direitos devem procurar os setores consulares de São Paulo, do Rio, das quatro regiões de fronteira, em Cáceres, em Corumbá e em Guaramirim. Que eles procurem esses escritórios, estamos prontos para atendê-los.
Você saberia a quantidade de cidadãos que foram repatriados e que foram vítimas de tráfico de pessoas?
De toda a região, temos 12 cidadãos que foram retornados por questão de tráfico.
Qual é a região de fronteira com maior demanda?
Na região de Corumbá, a maior questão que temos é sobre a área de saúde ou de atendimento a brasileiros que vêm para a Bolívia para estudar. Nós fazemos o atendimento que eles precisam por conta de documentos e requerimentos.
O intercâmbio de trabalho é recíproco, e também em âmbito consular algumas questões precisam ter ação imediata. Há situação de crianças que nascem no Brasil, outras vezes é assistência no sistema penitenciário.
Tentamos fazer o melhor possível para que os direitos fundamentais não sejam violados. Independentemente se é algo em Corumbá, ou em Cáceres, ou em Guaramirim, ou em Epitaciolândia, a comunidade boliviana pode ser atendida por meio do nosso serviço consular permanente, até nos sábados e nos domingos.
No caso dos estudantes brasileiros, como o setor consular pode melhor facilitar a demanda desse público no território boliviano?
Em todo os casos, o cidadão brasileiro que vem para a Bolívia tem nos escritórios consulares o atendimento para apostilamento dos trâmites acadêmicos e consulares.
Não temos problema nesse contexto, tudo vem ocorrendo de forma normal. É muito importante trabalhar com as equivalências e o conhecimento dos diferentes tipos de títulos.
Como está a relação com as autoridades brasileiras no quesito diplomático?
A relação com as autoridades locais em nível consular e migratório consideramos que em alguns casos está ótima, em outros é um pouco mais burocrática, mas todos são atendidos. É importante mencionar que o cidadão brasileiro tem prioridade por aqui.
No ano passado, tivemos um decreto supremo de regularização migratória para todos os estrangeiros, com um ano de prazo para regularizar os documentos na Bolívia.
Entendemos que foi um grande benefício, e muitos brasileiros foram beneficiados. Nesses casos, os cidadãos que mais se beneficiaram foram os fronteiriços.
Não foi necessário pagar impostos, e os estrangeiros tiveram um ano para regularizar documentação e não perder nenhum direito. Também em termos da pandemia, tivemos esforços para vacinar todos que estavam aqui.
Com relação à saúde, a Bolívia gera uma demanda no Brasil em áreas de fronteira. É possível haver alguma contrapartida, existe discussão diplomática nesse sentido?
Nada específico, mas há uma constante coordenação e trabalho permanente entre as comunidades. Trabalhar com uma integração regional é importante. Sei que no Brasil há atendimento a vários bolivianos. Atuamos para empoderar as comunidades. Claro que há avanços que precisam ser feitos.
Que tipos de avanços podem ser priorizados?
Avanços em termos acadêmicos, na saúde, fortalecer a questão cultural, mas entendemos que, com reciprocidade, podemos ter esses avanços. A migração tem mudado, e não só a boliviana, em todo o mundo.
Consideramos que é preciso atuar com uma integração para fortalecer as regiões. Ter parcerias entre prefeituras, buscar parcerias econômicas, culturais e acadêmicas é algo importante.
Consideramos que a particularidade de estar na fronteira existe: na pandemia, as comunidades fronteiriças foram as mais afetadas. Temos que trabalhar para um maior fortalecimento de fronteiras em nível local e regional e entre os países. Trabalhar por um mundo seguro.
Como a comunidade boliviana tem se empoderado?
Se trabalhamos com uma migração em que, primeiro, a vida e a cidadania estão priorizadas, e não só a cidadania, consideramos que pode haver uma integração regional referente. Por tudo o que o Brasil representa para o mundo e para nosso país, a Bolívia.
Temos muitos bolivianos em São Paulo que estão empoderados pelo seu trabalho desenvolvido, seu sacrifício. Antes, muitos chegaram para ser costureiros, uma mão de obra simples, e agora conseguem ser modelistas, fazem costura incrível para grandes empresas.
Identificar o boliviano como uma pessoa honesta e trabalhadora. E o Estado boliviano está aqui para dar suporte.
Onde está a grande população de bolivianos no Brasil?
Temos em torno de 400 mil bolivianos [no Brasil], e a maioria está em São Paulo e nas redondezas. Há várias formas de eles entrarem no Brasil, não só pela rodovia.
Há voos diários para São Paulo, e a frequência dessa presença é muito grande. Em Corumbá, não temos um número exato, mas seguramente temos mais de 15 mil.
