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Estudo coloca trabalhadores brasileiros em vantagem sobre norte-americanos

Estudo coloca trabalhadores brasileiros em vantagem sobre norte-americanos

Estadão

24/05/2011 - 00h30
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Um estudo realizado em parceria entre a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba) abrangendo 70% dos trabalhadores formais urbanos (não-agrícolas) do Brasil (55 milhões de pessoas) e dos Estados Unidos (116 milhões) causou surpresa, entre os próprios pesquisadores, ao atestar que, no Brasil, os assalariados têm mais proteção social e os empregos gerados têm sido de melhor qualidade do que nos Estados Unidos - mesmo antes da eclosão da crise econômica mundial, em 2008.

No ensaio "Os sentidos das precariedades em dois mercados nacionais de trabalho: Brasil e Estados Unidos", os pesquisadores Claudio Salvadori Dedecca e Wilson Menezes, professores, respectivamente, da Unicamp e da Ufba, levam em consideração dados oficiais dos países e fatores como remuneração, desigualdade da massa salarial e perfil do contrato de trabalho, de acordo com a segurança oferecida ao trabalhador.

De acordo com os pesquisadores, os resultados contestam teses que relacionam melhorias na remuneração média e na proteção social dos assalariados com menos regulação nos contratos de trabalho.

Segundo o estudo, enquanto houve, na última década, no Brasil, expansão na absorção de trabalhadores pelo mercado formal - com mais proteção social -, com aumento real na média de salários (13% entre 2001 e 2009), nos Estados Unidos ocorreu fenômeno inverso: a ampliação de vagas ocorre principalmente em áreas de remuneração mais baixa, como em grandes redes varejistas, e é seguida por constante diminuição na proteção social. Além disso, não resulta em aumento salarial médio real (3% entre 2001 e 2009).

Hoje, mostra a pesquisa, o trabalhador norte-americano não conta com diversos direitos legais com os quais os empregadores brasileiros têm de arcar, como férias e feriados remunerados, pagamento de horas extras e licença-maternidade.

"Os resultados apontam para uma redução das precariedades dos contratos de trabalho no mercado brasileiro, (...) situação que não encontra sinalização para o mercado de trabalho americano", conclui o estudo. "A constatação não confirma a tese que associa um menor desemprego e maior proteção a uma menor regulação dos contratos de trabalho, independentemente da efetividade das matrizes institucionais."

O levantamento integra um projeto maior, que inclui pesquisadores e universidades da Europa e dos Estados Unidos. A próxima etapa será comparar as realidades dos mercados de trabalho brasileiro e norte-americano com o mexicano.

Campo Grande

Motociclista se distrai e sofre grave acidente na Bandeirantes

Imagens de câmera de segurança mostram que a vítima não teria percebido que os carros estavam parados no sinal vermelho; veja o vídeo

06/11/2024 09h55

Motociclista foi levado em estado grave para a Santa Casa de Campo Grande

Motociclista foi levado em estado grave para a Santa Casa de Campo Grande Marcelo Victor/Correio do Estado

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Por volta das 8h da manhã desta quarta-feira (6), um acidente envolvendo uma motocicleta e dois carros deixou um homem gravemente ferido na Avenida Bandeirantes, próximo ao cruzamento com a rua José Paes de Farias.

Vídeo de uma câmera de segurança mostra que os veículos, uma Fiat Toro e uma Hyunday Tucson, estavam parados no sinal vermelho, quando o motociclista, em velocidade, acertou a traseira da Toro, que com o impacto, acertou a traseira da Tucson.

O homem, que não teve a identidade revelada, foi arremessado para cima. O capacete desprendeu da cabeça, e ele caiu no chão, inconsciente.

Segundo a polícia, a vítima apresentava lesão grave na região da virilha, com forte hemorragia. Ele foi encaminhado em estado grave para a Santa Casa de Campo Grande. Atualizações sobre o estado de saúde ainda não foram divulgadas.

Analisando a imagem, chama a atenção que o condutor da moto parece não perceber que os veículos estão parados no semáforo, o que pode indicar que ele estava "desatento". As causas do acidente ainda são apuradas.

 

23 motociclistas morreram
no primeiro semestre

Dados da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) mostram que 23 motociclistas morreram em acidentes de trânsito no primeiro semestre deste ano na capital.

O levantamento mostra ainda que os condutores de motocicletas são os mais vitimados no trânsito, representando 69,6% das vítimas fatais do período.

O número de 2024 é pouco maior do que o registrado no primeiro semestre do ano passado, quando 21 motoclistas haviam morrido no trânsito de Campo Grande.

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DECISÃO DO TCU

Pedágio da BR-163 pode ficar mais caro com novo contrato

Estudo da Agência de Transportes do ano passado apontou que tarifa pode sair de R$ 8,50 a cada 100 km para R$ 19,88 no mesmo trecho caso ele esteja duplicado

06/11/2024 09h30

Sob responsabilidade da CCR MSVia desde 2014, a BR-163 não recebe obras de duplicação desde 2017

Sob responsabilidade da CCR MSVia desde 2014, a BR-163 não recebe obras de duplicação desde 2017 Foto: Gerson Oliveira

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A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a repactuação do contrato de concessão da BR-163 entre o governo federal e a CCR MSVia que deve sair hoje pode resultar em um aumento da tarifa de pedágio na rodovia.

Isso porque os ministros vão levar em consideração o plano de investimentos atualizado, o compromisso com a melhoria dos serviços e também se a tarifa de pedágio cobrada será menor que as previstas nos estudos em andamento ou se será na média dos levantamentos já levados à audiência pública.

Por essa regra, a nova tarifa de pedágio pode chegar a R$ 14,20 a cada 100 km em pista simples e a R$ 19,88 a cada 100 km em pista dupla, conforme levantamento técnico apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no ano passado. 

Atualmente, com o reajuste de junho deste ano, o usuário paga cerca de R$ 8,50 por cada 100 km percorridos. Neste estudo estavam previstos investimentos de R$ 7 bilhões em melhorias na extensão de 379 km, entre a divisa de Mato Grosso e Campo Grande, com duplicação de 62 km a um custo de R$ 326 milhões. 

Agora, com a repactuação, deve haver investimentos de R$ 12 bilhões, só que abrangendo os 847 km da BR-163, toda a extensão da rodovia que corta o Estado, contudo, sem apresentar uma proposta sobre a tarifa que será cobrada, segundo informações divulgadas no fim do ano passado pelo governo federal. 

De acordo com as diretrizes da Portaria nº 848/2023, que regulamenta a solução consensual que o plenário da Corte deve analisar hoje, serão considerados a análise de viabilidade técnica e econômica e os critérios de reequilíbrio econômico-financeiro. 

Os documentos que indicam que essas obrigações serão atendidas pela CCR MSVia foram encaminhados à Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU pela ANTT, para que o ministro-relator Aroldo Cedraz desse o seu parecer, conforme o artigo 12 da norma, que obriga a agência a apresentar “os estudos de vantajosidade, a minuta de termo aditivo e os pareceres técnicos e jurídicos”. 

A regra determina em seu artigo terceiro que o acordo a ser assinado entre governo federal e a concessionária preveja o início imediato de execução de obras, preferencialmente, de ampliação de capacidade e segurança viária, a antecipação do cronograma de execução de obras, a previsão de ciclo de execução de obras de manutenção e restauração de pavimento e sinalização em todo trecho, restabelecendo as condições mínimas de segurança e trafegabilidade no primeiro ano do termo aditivo, a previsão de ciclo de execução de sinalização; e a restauração de pavimento, de natureza estrutural, em até três anos.

Também determina “tarifa de pedágio menor que as previstas nos estudos em andamento ou da média dos estudos em andamento já levados à audiência pública; previsão do mecanismo de reclassificação tarifária vinculada à execução de obras; previsão de prorrogação contratual de, no máximo, 15 anos; garantia de execução das obras; acompanhamento e fiscalização diferenciados, por meio do cronograma de execução e obras e parâmetros de desempenho; e regras objetivas para eventual descumprimento”.

Outro ponto que o TCU vai apreciar é se foi assegurado na execução das obras um período de transição de, no mínimo, três anos, com execução de obras e serviços suficientes para garantir a qualidade, a fluidez e a segurança da rodovia. 

Por tramitar em sigilo o processo no TCU, os detalhes do acordo não foram divulgados. Informações extras não são disponibilizadas pela ANTT e nem pelo Ministério dos Transportes.

Saiba

A votação no plenário do Tribunal de Contas da União do novo contrato da BR-163 em Mato Grosso do Sul acontecerá um ano e dois meses depois que a Corte de Contas recebeu o documento, em setembro de 2023. Durante todo esse período, o texto do novo contrato ficou “engavetado” no TCU, que desde junho já tinha um parecer do ministro relator.

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