Nesta sexta-feira (02), a Polícia Federal prendeu Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins foi preso em sua casa, em Ponta Grossa (PR), onde cumpria prisão domiciliar, e levado a um presídio da região.
A ordem foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda em 29 de dezembro houve uma determinação, para que a defesa de Martins esclarecesse em até 24 horas uma possível violação das medidas cautelares impostas no âmbito da ação penal sobre a tentativa de golpe.
O ministro alega que Martins acessou seu perfil no LinkedIn, naquele mesmo dia, para buscar perfis de terceiros. O ex-assessor de Bolsonaro estava proibido pelo STF de usar as redes sociais.
Em explicação a Moraes, a defesa de Martins disse que ele não usou a rede social e nem fez publicações. Os advogados afirmaram que o perfil está sob controle deles com o objetivo de preservar provas, organizar informações relevantes ao processo e auditar os históricos digitais.
"Frise-se, com a exatidão que o caso exige: o Defendente não utilizou a plataforma LinkedIn, nem realizou qualquer ato de manifestação pública ou comunicação por meio dela", argumentou a defesa na manifestação enviada ao STF.
No despacho da ordem de prisão, Moraes escreveu que "não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para 'preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa'".
O ministro afirmou que Martins demonstrou "total desrespeito" pelas normas impostas e pelas instituições democráticas, "em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico".
Ricardo Scheiffer, um dos advogados de Martins, afirmou ao Estadão não saber a razão da prisão, uma vez que "foi entregue apenas um mandado de prisão, sem qualquer justificativa", segundo ele.
"Eu acompanhei a prisão. Eu estava indo para a academia quando vi uma movimentação (em frente à casa de Martins) e cheguei. Foi uma coincidência. O Filipe está tranquilo, consciente da injustiça que ele vem sofrendo, e preparado para poder enfrentar isso aí de frente", declarou Scheiffer.
No último dia 26, Moraes tinha ordenado a prisão domiciliar de Martins e de outros nove réus no processo sob a justificativa de que havia risco de fuga.
A decisão foi tomada para evitar o risco de novas tentativas de fuga de outros condenados pela trama golpista, como acontecera com Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal no governo Bolsonaro, preso naquele mesmo dia ao tentar entrar clandestinamente no Paraguai.
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), também condenado pela tentativa de golpe, foi outro a fugir para o exterior para evitar a prisão.
Réu do "núcleo 2? da trama golpista, Martins foi condenado pelo STF a 21 anos e seis meses de prisão. Ele ainda estava em liberdade, já que a condenação não transitou em julgado - isto é, ainda há espaço para recurso da defesa
Filipe Martins
Ex-assessor de Bolsonaro, Martins tem 38 anos e é natural de Sorocaba (SP). Em seu perfil no LinkedIn, ele afirma ser formado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e ter cursado Diplomacia e Defesa na Escola Superior de Guerra, que integra a estrutura do Ministério da Defesa.
O paulista assumiu o cargo de assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República em 2019, no início do governo Bolsonaro, após ter trabalhado com o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante o governo de transição.
Martins diz ter atuado como intérprete e tradutor antes de se tornar assessor internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também afirma ter sido assessor econômico na Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e professor em um curso preparatório para concursos públicos.
Ele se aproximou da família Bolsonaro em 2014, ao conhecer o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pela internet. O "03" do ex-presidente se tornou seu padrinho político. Martins também se declara entusiasta de Olavo de Carvalho, mentor intelectual do bolsonarismo.
O ex-assessor de Bolsonaro foi apontado como integrante do chamado "gabinete do ódio", grupo acusado de usar redes sociais para difundir desinformação contra adversários de Bolsonaro. Desde 2022, ele não atualiza seu perfil no Instagram, onde ainda se apresenta como assessor especial.
Investigado por ato supremacista
Em março de 2021, Martins foi acusado de fazer um gesto idêntico ao utilizado por supremacistas brancos dentro do Senado, o que resultou na abertura de um processo criminal por racismo. Após a repercussão, ele disse que apenas ajustava a lapela do terno.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do ex-assessor, alegando que o sinal buscava reproduzir um acrônimo formado pelas letras "W" e "P", em referência à expressão racista White Power ("Poder Branco", em inglês).
Martins foi absolvido na primeira instância, mas o MPF recorreu. Em novembro de 2023, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a absolvição, e o ex-assessor voltou a ser investigado por suposta apologia ao movimento supremacista.
Em dezembro de 2024, ele foi condenado pela Justiça Federal em Brasília por racismo. A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, convertida em prestação de serviços comunitários, além de multas que somam R$ 52 mil. À época, a defesa de Martins alegou que a decisão se baseava em "conjecturas políticas".
Trama golpista
O "núcleo 2" da trama golpista, do qual Martins é réu, é acusado de "operacionalizar" a tentativa de golpe, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os integrantes desse grupo foram acusados de oferecer apoio jurídico, operacional e de inteligência ao plano, incluindo a elaboração da chamada "minuta golpista", um esboço de documento que previa a imposição de um estado de exceção no País.
Segundo a acusação, Martins teria elaborado uma das versões da minuta, o que é negado por sua defesa.
Entre fevereiro e agosto de 2024, ele permaneceu em prisão preventiva. Ele foi liberado mediante o cumprimento de medidas cautelares. Em dezembro deste ano, a Primeiro Turma julgou o "núcleo 2" e condenou Martins e outros quatro réus, entre os quais estava também Silvinei Vasques.
Moraes pede prisão domiciliar de condenados após fuga de Silvinei
Além de Martins, a Polícia Federal (PF) também cumpre mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, contra outros nove condenados pela trama golpista.
Segundo a PF, os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal. Ainda de acordo com a PF, o Exército Brasileiro participa das diligências.
O advogado Jeffrey Chiquini, que representa Martins, confirmou em uma publicação nas redes sociais que a PF cumpriu mandados na casa do ex-assessor na manhã deste sábado.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou neste sábado, 27, a prisão domiciliar de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre um dia após a tentativa de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
Martins é réu do chamado "núcleo 2", acusado de "operacionalizar" a tentativa de golpe, e foi condenado pelo STF, em 16 de dezembro, a 21 anos e 6 meses de prisão por cinco crimes.
O ex-assessor de Bolsonaro tem 38 anos e é natural de Sorocaba (SP). Em seu perfil no LinkedIn, ele afirma ser formado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e ter cursado Diplomacia e Defesa na Escola Superior de Guerra, que integra a estrutura do Ministério da Defesa.
O paulista assumiu o cargo de assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República em 2019, no início do governo Bolsonaro, após ter trabalhado com o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante o governo de transição.
Martins diz ter atuado como intérprete e tradutor antes de se tornar assessor internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também afirma ter sido assessor econômico na Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e professor em um curso preparatório para concursos públicos.
Ele se aproximou da família Bolsonaro em 2014, ao conhecer o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pela internet. O "03" do ex-presidente se tornou seu padrinho político. Martins também se declara entusiasta de Olavo de Carvalho, mentor intelectual do bolsonarismo.
O ex-assessor foi apontado como integrante do chamado "gabinete do ódio", grupo acusado de usar redes sociais para difundir desinformação contra adversários de Bolsonaro. Desde 2022, ele não atualiza seu perfil no Instagram, onde ainda se apresenta como assessor especial.
