Parlamentares da bancada federal recém-eleita por Mato Grosso do Sul reuniram-se na manhã desta segunda-feira, no Comando Militar do Oeste (CMO), em Campo Grande, para conhecerem detalhes do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), projeto estratégico do Exército que está ameaçado pelo corte de recursos.
Nos últimos anos, a liberação anual de verbas tem sofrido cortes de até 70%. Por conta disso, todo o projeto, que deveria estar em operação ao longo das fronteiras brasileiras até 2021, tem a sua perspectiva de conclusão estendida para 2035 e, até agora, pouco foi feito além do seu projeto-piloto, a partir da região de Dourados, na fronteira com o Paraguai.
O senador eleito Nelson Trad Filho (PTB) participou da reunião no Centro de Operações do CMO e saiu sensibilizado com a magnitude do sistema para a segurança nas regiões de fronteira e com os prejuízos que o projeto vem sofrendo ano a ano com o contingenciamento de recursos. A luta é pela manutenção de um fluxo ideal e regular de dinheiro. Os cortes orçamentários vêm ocorrendo desde o governo de Dilma Rousseff.
Segundo ele, há necessidade de um apoio efetivo da Câmara e do Senado, particularmente da bancada federal por Mato Grosso do Sul, na busca de mecanismos que assegurem recursos para o Sisfron. Para o senador eleito, emendas de bancada – e até mesmo individuais – podem ajudar na destinação de mais recursos para o projeto.
ATRASO
Elaborada pelo Exército como estratégia e instrumento de apoio à decisão e de emprego operacional – e elogiada por países como França, Reino Unido, Rússia, Estados Unidos e Espanha –, a estrutura do Sisfron arrasta-se em seu cronograma. Apesar de ser, reconhecidamente, um sistema que fortalece a presença e a capacidade de ação de segurança nas faixas de fronteira, o Sisfron continua sem o dinheiro necessário para o seu planejado seguimento, iniciado em 2010.
O projeto, que previa investimentos da ordem de R$ 12 bilhões, com aplicação mínima de R$ 1,2 bilhão anual ao longo de dez anos, tem recebido pouco mais de R$ 300 milhões/ano, montante aquém das necessidades de aquisição e entrega das tecnologias inicialmente previstas. Para 2018, por exemplo, havia uma expectativa de liberação de pouco mais de R$ 300 milhões (já muito abaixo de R$ 1,2 bi), mas a União acabou disponibilizando somente R$ 276 milhões.
Pelo projeto, os meios do Sisfron estarão desdobrados ao longo de quase 17 mil quilômetros da linha de fronteira, monitorando uma faixa de 150 quilômetros de largura ao longo dessa linha, o que favorecerá o emprego das unidades subordinadas aos comandos militares, bem como setores da segurança pública ligados à repressão aos crimes transfronteiriços – tráfico de drogas e armas, contrabando e os crimes ambientais, especialmente nas fronteiras com a Bolívia e o Paraguai. Toda movimentação suspeita poderá ser captada.
Em sua totalidade, o sistema de monitoramento de fronteiras deverá utilizar tecnologias de ponta, com equipamentos sofisticados, como radares de curto e longo alcance, instrumentos de visão noturna, câmeras óticas e termais, imageamento por satélites, torres de observação e de transmissão de sinais, além de equipamentos individuais e coletivos para tropa, estruturas físicas como centros de operações, ampliação de quartéis, aquisição de veículos de apoio, capacitação e especialização de militares e outros.
SAIBA MAIS
O Exército sustenta que os modernos recursos tecnológicos incluídos no Sisfron habilitam o combatente a operar em ambiente de alta complexidade tecnológica. O conceito de emprego é dual, ou seja, permite iniciativas de defesa externa, em conjunto com as demais Forças Armadas, bem como o apoio à atuação de órgãos públicos de segurança, em operações interagências, contra delitos transfronteiriços.
