Campo Grande busca atualmente credenciar empresas de energia solar fotovoltaica, que fornecerão desde a mão de obra até equipamentos e materiais para instalação de kits de energia solar, ao qual os campo-grandenses terão acesso pelo custo de R$ 15 mil por meio do Programa CREDIHabita.
Ainda em 27 de julho de 2023 a Prefeitura Municipal tornou pública as novidades para essa linha de crédito, com esse passo inicial dado pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) incluindo essa possibilidade do morador buscar instalação dos kits de energia solar.
Com a primeira sessão de abertura de envelopes marcada para a próxima sexta-feira (24) - cinco dias após publicado o aviso de credenciamento -, as demais devem acontecer mensalmente, na
primeira quarta-feira do mês.
Como esclarece o documento, e conforme já previsto pela Emha, a potência de instalação será limitada em até 200KW, com projetos também de 100KW e 150KW.
Quanto aos pagamentos, os valores dessa linha de crédito será liberado no nome do beneficiário CREDIHabita, com o pagamento da empresa acontecendo em duas parcelas:
- 50% do valor na entrega de Ordem de Serviço e emissão e encaminhamento de nota fiscal e
- 50% restante em até 20(vinte) dias úteis após a finalização dos serviços e envio da nota fiscal,
A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários deverá apontar um responsável técnico pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços a serem realizados pela credenciada, além de cumprir esse pagamento 20 dias após, fiscalizando o uso dos cartões de crédito por meio de conferência das notas fiscais.
Primeiro passo
Em balanço indicado ao Correio do Estado, a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) indica que mais de 700 famílias foram beneficiadas até então pelo CrediHabita.
Para além da instalação do kit da energia solar, a linha de crédito foi inicialmente implementada para "aquisição de materiais de construção e assistência técnica destinada à construção, ampliação, reforma e regularização edilícia de unidades habitacionais", expõe o Executivo em resposta.
Dentre essas mais de 700 famílias espalhadas pelas regiões urbanas de Campo Grande, o Executivo detalha que cerca de 209 atendimentos estão concentrados na região do Anhanduizinho.
Ainda em processo de credenciamento, sendo que os projetos serão feitos segundo o consumo individual - calculado com base na sua fatura de energia elétrica -, o Executivo ainda não consegue apontar quantas unidades já sinalizaram inicialmente a vontade de aderirem ao serviço.
Ou seja, sem um balanço prévio, esse total de unidades habitacionais a receberem os serviços só será definido após a conclusão desta fase, com análise das demandas específicas dos beneficiários do programa.
"Caberá às empresas credenciadas pelo chamamento público enviar mensalmente os valores atualizados de instalação e mão de obra para projetos de 100KW, 150KW e 200KW, a fim de observar e divulgar se os valores cobrados pelas empresas credenciadas são os aplicados em mercado", pontua o município em nota.
Sobre os kits pelo CrediHabita, o Executivo complementa que o impacto econômico, a movimentação financeira total, dependerá da quantidade de unidades habitacionais que aderirem ao programa, assim como da capacidade instalada de cada projeto.
Entre as modalidades do CrediHabita, além dos kits de energia solar, o campo-grandense tem acesso a valores para construção, com ou sem mão de obra inclusa, no valor de R$ 40 mil, além de reforma e ampliação com R$ 25 mil cada.
Ainda, sem incluir mão de obra, o município prevê seis mil reais para kit melhoria, entregue em parcela única; outros três mil entregues para regularização em condomínios ou construção, reforma e ampliação.
"Onda solar"
Em concordância com outra medida anterior, Campo Grande sinaliza há tempos essa adesão à energia solar, como mostra o contrato de R$ 34.966.189,39 com a empresa Nexsolar, firmado pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (Semed) em ata de registro de preços.
A ideia com essa "carona" é levar a instalação de equipamentos de energia solar para 205 escolas, sendo que ela integra um pacote da Semed que soma quase R$ 200 milhões em investimentos na Educação.
Na mira da Semed aparecem parquinhos para as unidades escolares, além da edificação de 166 salas de aula, 1.095 notebooks e mobiliário novo, sendo indicado um aumento de e 6,6 mil novas vagas.
Outra ação do município que estão de acordo com essa tendência são os R$ 19,3 milhões, voltados pela Prefeitura para implantação de iluminação pública led solar em várias avenidas, bem como em parques da Capital, a exemplo do Ayrton Senna, Jacques da Luz e Ecológico do Sóter, etc.
Essa medida voltada para os passeios públicos, segundo a prefeitura, vem com a intenção de diminuir os prejuízos causados pelo crime de furto dos cabos subterrâneos de alimentação elétrica.
