Corumbá é palco do Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá (FIPEC), que começou na última sexta-feira (03) e vai até amanhã (05), mas que precisou romper liminar através da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul para chegar a acontecer.
Pouco antes das iscas caírem nas águas da Cidade Branca, a Associação porto-alegrense pediu uma liminar judicial, tentando suspender o evento que, como destaca o Governo do Estado, beneficia diversos setores da economia local, e é uma dos maiores do setor em todo o Brasil.
Vale ressaltar que, conforme assessoria da PGE, o pedido foi indeferido tanto no âmbito da 1ª instância como também pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, já que a Procuradoria refutou a alegação de período de piracema.
Segundo manifestou a Procuradoria, na época e local em que a competição acontece há permissão legal para realização desse tipo de pesca, e defendeu a constitucionalidade da legislação, sobretudo por o festival ser considerado "uma manifestação cultural do povo brasileiro", além de não haver evidência científica segura dos maus-tratos ao animal.
Ainda, a PGE vale-se do Decreto Estadual nº 15.166/2019, que prevê a proibição da pesca predatória no período do defeso (novembro a fevereiro), na bacia do Rio Paraguai, Taquari, Miranda e Aquidauana, salvo a modalidade da pesca amadora ou desportiva, exclusivamente no sistema pesque-solte, na calha do Rio Paraguai.
“Na análise dos direitos postos em conflito, procuramos sensibilizar os magistrados de que o palco para a discussão (judicial) era inadequado e o momento era inoportuno, pois a suspensão judicial de um evento dessa magnitude e na véspera de sua realização, além de ferir a Lei, geraria tamanho prejuízo à população que poderia se tornar irreversível”, apontou o procurador do Estado, Jaime Caldeira Jhunyor.
Ainda, ele afirma que estudos garantem a viabilidade da modalidade pesque e solte, desde que feita de forma adequada, usando equipamentos compatíveis com o porte do peixe (anzóis sem farpas e alicates, de preferência, de plástico).
Também, a diretora-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal de Corumbá, Ana Cláudia Boabaid, frisa que o pesque e solte é regulamentado.
“Não é permitido o uso de anzóis com farpas, atuamos na educação ambiental, mostrando a necessidade de preservar para o futuro do planeta e também da prática e ainda trabalhamos no escopo da economia que geramos para os corumbaenses", disse ela.
Efeitos do evento
Vale ressaltar, inclusive, que o Festival tem cobertura do canal especializado Fish TV - com mais de uma década de história -, que projeta Corumbá para todo o mundo com sua transmissão.
realizado pela Prefeitura Municipal de Corumbá e Associação Corumbaense das Empresas de Turismo (ACERT), em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, só no ano passado foram 216 barcos inscritos.
Segundo a organização do evento, o torneio vem sendo promovido desde a década de 90 e o número de competidores é maior neste ano, com 274 equipes inscritas, e outras 1.200 crianças pescando na região pantaneira que tem cerca de 300 espécies de peixes.
Na categoria adulto, além de todos receberem um troféu para equipe, os três melhores concorrem a prêmios em dinheiro, que variam de R$ 500 a R$ 2000.
Para a infanto juvenil, além dos três primeiros levarem um troféu para casa, os prêmios são:
- 1º lugar: 1 Headphone da JBL
- 2º lugar: 1 caixa de som da JBL
- 3º lugar: 1 kit escolar.
Ainda, o evento promove sorteio de prêmios com: um barco de alumínio; dois motores de popa; uma bicicleta; um hoverboard; um tablet; celular, além de um caro e uma moto zero km.
Através de seu presidente, Luiz Antônio Martins, a Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo (Acert), comenta que Corumbá aparece como a cidade com mais barcos hotéis do Brasil, e que não só o setor de hotelaria, mas também bares, restaurantes e o comércio em geral são beneficiados.
Além disso, comunidades centenárias que vivem nessa região, os Ribeirinhos também são beneficiados através do comércio das iscas vivas, as quais são uma exigência do Festival. **(Com assessoria)
