A distribuição obrigatória de ácido fólico, prevista em projeto de lei do ex-deputado federal Loester Trutis, já aprovada pela Câmara, foi suspensa após parecer do Ministério da Saúde levar a Câmara a arquivar a matéria.

O projeto, do ex-deputado federal Loester Trutis (PL-MS), já havia sido aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Saúde e estava pronto para seguir para sanção presidencial.

Ex-deputado federal Loester Trutis

No entanto, em 2023, na nova legislatura, sem a presença do deputado e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Rafael Simões (União Brasil-MG) solicitou o arquivamento do projeto.

A justificativa apresentada é controversa, alegando que o ácido fólico já é suplementado nas farinhas vendidas em todo o Brasil. No entanto, o autor do projeto questiona que a suplementação atual não garante a plena saúde da gestante e o desenvolvimento do bebê.

“A lei tem o propósito de disponibilizar obrigatoriamente o comprimido, solução oral de ácido fólico, nas unidades de saúde. Atualmente, nem sempre este medicamento é encontrado”, observa o ex-deputado.

De fato, o fornecimento de ácido fólico não é obrigatório por lei, sendo apenas uma política pública do governo, sujeita a cortes e contingenciamentos.

Embora o ácido fólico esteja incluído na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, não há garantia de que as gestantes encontrarão o medicamento na rede pública. Uma lei federal tornaria o fornecimento obrigatório.

Importância do Ácido Fólico

O ácido fólico é essencial durante a gestação porque desempenha um papel crucial na formação do tubo neural do bebê, que se desenvolverá em cérebro e medula espinhal.

Sua suplementação antes e durante o início da gestação é fundamental para prevenir malformações congênitas graves, como espinha bífida e anencefalia, que podem causar sérios problemas de saúde ao bebê, incluindo deficiências físicas e cognitivas.

Principais Benefícios do Ácido Fólico Durante a Gestação

Prevenção de Defeitos do Tubo Neural 

O ácido fólico é crucial para a formação adequada do tubo neural nos primeiros dias após a concepção, muitas vezes antes mesmo de a mulher saber que está grávida. Sua suplementação pode reduzir em até 70% o risco de defeitos congênitos, como espinha bífida e anencefalia.

Desenvolvimento Saudável do Bebê

O ácido fólico é importante para o crescimento das células e o desenvolvimento dos tecidos e órgãos do bebê ao longo da gestação.

Prevenção de Anemia 

O ácido fólico auxilia na formação de glóbulos vermelhos, ajudando a prevenir a anemia, condição comum durante a gravidez que pode causar cansaço extremo e complicações para a mãe e o bebê.

Redução do Risco de Parto Prematuro e Complicações 

A ingestão adequada de ácido fólico está associada a uma menor probabilidade de parto prematuro, baixo peso ao nascer e outras complicações na gestação.

Saúde Materna 

O ácido fólico também beneficia a saúde da mãe, auxiliando na síntese de DNA e no metabolismo de aminoácidos, essencial para o bem-estar geral durante a gravidez.

Por essas razões, recomenda-se que as mulheres tomem suplementos de ácido fólico antes da concepção e durante o primeiro trimestre da gestação, conforme orientação médica, para garantir uma gravidez mais saudável e reduzir os riscos de malformações fetais.

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Conforme o IQAir, a qualidade do ar que os campo-grandenses estão respirando foi apontada como insalubre, com a presença de substâncias que podem causar câncer de pulmão e outras doenças.

Isso se deve à presença do Material Particulado (PM2.5), considerado pela Organização Pan-Americana da Saúde como um dos principais poluentes que podem agravar quadros de doenças respiratórias e, em altos níveis de exposição causar câncer de pulmão.

“A concentração de PM2,5 em Campo Grande é atualmente 13,1 vezes o valor anual de referência para a qualidade do ar da OMS”, diz o site da IQAir. 

A Organização Mundial da Saúde estabeleceu como parâmetro seguro para PM2.5 o nível de 5 µg/m³. Com a métrica apresentada pela plataforma que realiza a medição via satélite, a diferença em relação ao recomendado excedeu 26,1 microgramas por metro cúbico.

Apesar do nível apresentado pelo IQAir, é preciso entender que a medição realizada pela empresa é feita via satélite, calculando a concentração de fumaça. Ou seja, ela não possui uma estação no local para estimar com precisão o quantitativo do poluente na fumaça das queimadas que pairam sob o céu de Campo Grande.

Entenda 

As partículas finas, como PM2,5 são  capazes de penetrar profundamente nos pulmões. Como também podem entrar na corrente sanguínea, causando graves impactos na saúde, especialmente problemas cardiovasculares e respiratórios, além de afetar outros órgãos. Em 2013, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), classificou a poluição do ar e o material particulado como agentes carcinogênicos.

Malefícios do PM2,5

Impacto na Gravidez

• Exposição de 5 microgramas por metro cúbico deste poluente durante a gravidez aumenta em 4% a chance de o bebê nascer com baixo peso.

Efeitos na Saúde dos Adultos

Exposição a 5 microgramas por metro cúbico por ano:

• Eleva em 13% o risco de ataques cardíacos e mortes relacionadas a doenças cardiovasculares.
• Aumenta em 4% a chance de desenvolver câncer de pulmão.
• Mais que dobra o risco de desenvolver Alzheimer.

Fonte: OMS

Crédito: Gerson Oliveira / Correio do Estado

Mas, afinal, o que estamos respirando?

Conforme explicou o professor e coordenador do Laboratório de Ciências Atmosféricas, Widinei Alves Fernandes, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a métrica traçada pela empresa suíça superestima a concentração das substâncias na superfície e não leva em conta os valores em estações físicas que monitoram com precisão.

 

“Esse serviço é uma plataforma que gera dados que devem ser encarados não de forma absoluta, mas de forma qualitativa e não quantitativa, porque ele não representa valores na estação. Isso significa que os dados tendem a ser um pouco diferentes da realidade na superfície, porque, como é uma imagem de satélite, ele captura a coluna integrada da atmosfera e não a superfície, como é o correto para medir a qualidade do ar.”

Com isso, o professor destacou a importância da estação de Monitoramento do Ar (QualiAr) em Campo Grande.

Na tarde desta quinta-feira (12), a estação de monitoramento apontou que a qualidade do ar voltou a ser qualificada como ruim, enquanto o poluente PM2.5 está entre 104 e 102 microgramas por metro cúbico.

A fumaça oriunda das queimadas traz outros poluentes, como monóxido de carbono (CO), compostos orgânicos voláteis (COVs), óxidos de nitrogênio (NOx) e ozônio.

“A piora na qualidade do ar tem diversos danos à saúde, principalmente devido a essas partículas finas que podem potencializar bastante a ocorrência de problemas respiratórios. São partículas que adentram o sistema respiratório e podem aumentar a chance de ocorrência de AVC, infartos, além de haver estudos sobre o malefício desse poluente para gestantes e para o feto que está em formação durante esse período”, pontuou o professor.

O grupo do Laboratório de Ciências Atmosféricas está em parceria com a Universidade de Londrina para iniciar estudos sobre a quantidade de poluentes no ar e, assim, poder estimar com precisão a nocividade das partículas no ar em Campo Grande.

"Iremos começar a analisar também a composição desse material particulado para verificar se temos sempre, ou em alguns casos, partículas que podem potencializar o câncer", pontuou o professor.

Saiba: O índice de qualidade do ar é calculado pela média das últimas 24 horas. Portanto, a cada hora com concentrações elevadas, a média vai subindo.

 µg/m³: microgramas por metro cúbico

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