Cidades

OBRA

Gomes e Azevedo é confirmada como vencedora da licitação do Aquário

Empresa teve apenas uma concorrente, mas rival não pagou taxa de R$ 5 e foi desabilitada do certame

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O Governo do Estado confirmou que a vencedora da licitação para substituição dos vidros da cobertura do prédio do centro do Aquário do Pantanal foi a empresa Gomes e Azevedo LTDA -EPP. O resultado foi publicado no Diário Oficial Estado desta sexta-feira (4).

A empresa ofereceu valor de R$ 386.450,46 para execução da obra. A previsão do Governo era de gasta até R$ 420.532,84. Segundo a licitação, o trabalho de substituição dos vidros devem durar até 30 dias.

A outra concorrente no certame, Átria Engenharia, acabou desabilidade de participar da licitação, realizada na segunda-feira (30) na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). A banca julgadora identificou que ela não recolheu o valor total do seguro garantia, que correspondia a 1% do valor total previsto no edital. A licitante deveria ter destinado aos cofres públicos R$ 425,33, entretanto, depositou apenas R$ 420,00.

Por conta desses R$ 5,33 a empresa foi considerada inapta para prosseguir no certame, o que deu a vitória para sua única concorrente habilitada, a Gomes e Azevedo.

COBERTURA METÁLICA

Outra licitação do Aquário do Pantanal em aberto se trata da contratação de empresa para realizar a conclusão da cobertura metálica com telha calandrada e zipada do trecho 4 do Aquário do Pantanal, no valor total de R$ 1.824.702,63.

Apenas duas empresas manifestaram interesse em participar do certame, a Gomes e Azevedo e a Montagna Estruturas Metálicas Eireli. Entretanto, durante o período de habilitação das empresas, apesar de a mesa ter considerado que ambas estavam corretas, a representante da Montagna, Desisne Pires Américo Rodrigues da Silva, afirmou ter encontrado algumas irregularidades na documentação apresentada pela concorrente e afirmou que entrará com pedido formal de impugnação.

Devido a este fato, a comissão de licitação não seguiu com a abertura dos envelopes contendo as propostas de cada uma. A Montagna tem até a segunda-feira (7) para entregar a documentação com os motivos da impugnação. Depois deste prazo a comissão analisará o mérito.

A Gomes e Azevedo possui alguns contratos ativos com o Governo do Estado, prefeituras do interior de Mato Grosso do Sul e já realizou obras pelo Governo Federal.

AQUÁRIO

Os três primeiros editais para a retomada da construção do Aquário do Pantanal somam R$ 6.679.648,50. O aviso de lançamento de licitação do terceiro edital foi publicado na edição do dia 24 de setembro do Diário Oficial Eletrônico (DOE), no valor de R$ 4.434.413,03. O montante será para a conclusão do revestimento de alumínio composto dos forros internos (do auditório e biblioteca) e das monocapas. Para concorrer, as empresas interessadas precisavam retirar o material até o dia 25 de outubro na sede da agência, localizada na avenida Desembargador José Nunes da Cunha, bloco 14, Parque dos Poderes.

Iniciada em 2011, a obra está parada desde de 2014 e sofre o desgaste em decorrência do tempo e do abandono. Orçada inicialmente em R$ 84.749.754,23, a obra inacabada já consumiu mais de R$ 240 milhões do cofre do governo do Estado.

Em um novo levantamento, realizado no ano passado, foi apontado que seriam necessários R$ 39 milhões para recuperar o que foi danificado com o tempo e concluir a construção.

Instalado no Parque das Nações Indígenas o centro de pesquisa contará com 32 tanques (24 internos e oito externos) da ictiofauna pantaneira (peixes e répteis), mais de 5,4 milhões de litros de água e um sistema de suporte à vida com condições reais do habitat.

O objetivo é fazer do espaço um centro de referência em pesquisas e, para isso, o empreendimento também terá um museu interativo, biblioteca, auditório com capacidade para 250 pessoas, sala de exposição e laboratórios de pesquisa para estudantes, cientistas e pesquisadores.

Crime ambiental

"Jabuti" vende papagaios em grupo de condomínio em Campo Grande

Prática é considerada crime e está sujeita a detenção de um ano e multa

01/12/2024 16h30

Mensagem foi publicada neste domingo (1º)

Mensagem foi publicada neste domingo (1º) Foto: Redes Sociais

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Identificado como “Jabuti”, um homem anunciou a venda de papagaios em um grupo de um condomínio residencial na manhã deste domingo (1º), em Campo Grande, prática ilegal. O anúncio aconteceu às 10h42 e “passou” batido em meio aos inúmeros anúncios de venda realizados no grupo que conta com 128 pessoas. Conforme apurado pela reportagem, o custo de um papagaio gira em torno de R$ 2 mil a R$ 10 mil.

“Bom dia, temos papagaios à venda”, disse Jabuti. Abaixo, outra moradora pede um “macaco” emprestado. “Boa tarde vizinhos, alguém teria um macaco para emprestar?”, em referência ao macaco hidráulico, ferramenta utilizada para reparos mecânicos.

A comercialização de animais silvestres é crime ambiental e pode levar os comerciantes a detenção de seis meses a um ano, além de multa.

De acordo com a Lei Nº 9.605/1998 pratica crime contra a fauna aquele que “vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.”

Conforme o texto,  no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, ‘considerando as circunstâncias”, deixar de aplicar a pena.

Formado majoritariamente por moradores, a mensagem geral do grupo é esclarecedora e contrária a qualquer tipo de  venda.

“Grupo destinado a assuntos do condomínio! Por favor utilize este grupo apenas para isso e não para postar vendas. Para vendas existem outros grupos. O não cumprimento da mesma (ordem) poderá ocasionar em remoção!”, diz a mensagem do grupo criado em 2018.

Nova lei

Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1045/24, de autoria do deputado federal Nilto Tatto (PT/SP), pretende barrar toda comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de estimação.

Pela proposta, são considerados animais silvestres aqueles pertencentes às espécies nativas da fauna brasileira. Já os animais exóticos são aqueles originários de outros países ou regiões, não encontrados naturalmente no País.

Caso seja aprovada, a lei não se aplicará às instituições de pesquisa, educação ou conservação, devidamente autorizadas e que necessitem de animais silvestres para fins científicos, educativos ou de preservação.
“Animais silvestres ou exóticos têm necessidades específicas que não podem ser atendidas em um ambiente doméstico”, defende o autor da proposta.

“A proibição da comercialização dessas espécies é fundamental para proteger o bem-estar animal, combater o tráfico ilegal da fauna, preservar a biodiversidade e promover a convivência harmoniosa entre humanos e animais”, ressalta o deputado. 

Espécies em extinção

Conforme o Plano de Ação Nacional (PAN) para conservação das espécies ameaçadas de extinção, constam na lista oficial como espécie “Vulnerável”

  • Papagaio-charão (Amazona pretrei)
  • Papagaio-chauá (Amazona rhodocorytha)
  • Papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea)

Espécies “quase ameaçadas”

  • Papagaio-de-+cara-roxa (Amazona brasiliensis)
  • Papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva)

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Cidade morena

Investimento do 'Auxílio Atleta' em Campo Grande sobe para R$ 400 mil

Programa que, atualmente, beneficia 125 atletas e paratletas terá incremento de 11% no orçamento para 2025

01/12/2024 15h59

paratleta campo-grandense do 'Auxílio Atleta' levou nome da Capital para o L'Étape Rio de Janeiro by Tour de France mais de uma vez. 

paratleta campo-grandense do 'Auxílio Atleta' levou nome da Capital para o L'Étape Rio de Janeiro by Tour de France mais de uma vez.  Reprodução/Arquivo Pessoal

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Programa que repassa até R$ 5 mil quem busca se destacar pelo esporte em Campo Grande, o "Auxílio Atleta" contará com um incremente de mais de 10% no orçamento para 2025, com um investimento que salta para casa de R$ 400 mil. 

Segundo a Prefeitura de Campo Grande, atualmente 125 atletas e paratletas recebem o benefício pela Fundação Municipal de Esporte (Funesp), que já contava com um investimento que era tido como "recorde". 

Em valores absolutos, o investimento atual de R$ 358,9 mil receberá incremento de 11,4%, saltando o orçamento do Auxílio Atleta para R$ 400.000,00. 

Entre os destaques desse programa aparece João Pedro Souza e Silva, professor de inglês e paratleta campo-grandense que representa a Cidade Morena no ciclismo, e já levou o nome da Capital para o L'Étape Rio de Janeiro by Tour de France mais de uma vez. 

Esporte em CG

Em balanço sobre o ano esportivo de Campo Grande em 2024, o Executivo Municipal indica que os mais diversos atletas puderam competir nos eventos esportivos promovidos pela Funesp: 

  • 17º Jogos Urbanos Indígenas| 820 atletas de 20 comunidades
  • 3ª Copa Campo Grande de Futebol Amador| 1 mil atletas de 45 entidades
  • 37º Jogos Escolares| 1.900 atletas de 95 escolas
  • 45ª edição dos Jogos Abertos| 2.800 atletas e 409 entidades

Quanto aos resultados, como bem acompanha o Correio do Estado, mais recente um grupo de sete atletas do Centro de Formação de Atletas (Cefat), vinculado à Funesp, trouxeram uma série de medalhas para a Cidade Morena após competirem no XLIII Torneio Nacional Neutrox de Ginástica Artística, em Tocantins.

Com cerca de 980 atletas de todo o País, cabe citar um destaque para o jovem atleta Bian, que se sagrou campeão individual na categoria Infantil Intermediário, conquistando o primeiro lugar no Individual Geral, Solo, Cogumelo, Argolas e Salto, além de segundos lugares nas Paralelas e Barra.

Além disso, os investimentos esportivos em Campo Grande possibilitam uma série de ações como, por exemplo, o “Movimenta CG”, que em mais de 71 mil atendimentos em praças da Capital, neste ano, reuniu 15 mil inscritos com promessa de atingir outros bairros em 2025. 

Sendo que a cidade pretende tirar mais 50 praças do papel R$ ao preço de 19 milhões, como abordado em meados deste ano, a Prefeitura cita que, no Plano Municipal de Esporte e Lazer (PLAMEL) há metas traçadas para o ciclo esportivo que se estende de 2025 a 2028 em Campo Grande. 

 

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