O governo de Mato Grosso do Sul pretende criar um programa para distribuir bolsas para pessoas com idade entre 16 e 29 anos para “monitores sociais”, cujo objetivo é incentivar o diálogo por meio de “rodas de conversa”, a serem utilizadas em comunidades, universidades e segmentos sociais. O programa, caso aprovado pela Assembleia Legislativa, será denominado “Cidadania Viva”
O valor da bolsa, que será distribuída pela secretaria de Cidadania e Cultura, João Cesar Matogrosso, ainda não foi definido, mas o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), em projeto de lei enviado no dia 25 deste mês à Assembleia Legislativa, disse que reservará R$ 720 mil para o pagamento dos benefícios.
Haverá as funções de “monitor social”, para pessoas com idades entre 16 e 29 anos; de “supervisor”, para pessoas com idade entre 18 e 21 anos; de “coordenador regional”, para cidadãos com idade entre 22 e 24 anos; e coordenador-geral, aos cidadãos com idade entre 25 e 29 anos.
Todos eles deverão estar matriculados na rede pública ou particular de ensino, e deverão comprovar ao menos 75% de presença. A previsão do governo é pagar a bolsa para os protagonistas das “rodas de conversa” por pelo menos 1 ano.
MENSAGEM
Na mensagem enviada ao presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), o governador Reinaldo Azambuja afirma que o programa Cidadania Viva abrangerá o incentivo ao diálogo, “por meio das “rodas de conversa”. “A utilização da expressão comunicativa por meio das artes e das práticas de muralismo, o fomento ao conhecimento e história do Estado, por intermédio da seleção, do registro e da disseminação de informações de comunidades indígenas, quilombolas, sítios arqueológicos, entre outros”, são outras das justificativas de Azambuja para o programa Cidadania Viva.
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Ainda conforme o governador explicou na mensagem, o objetivo é formar a cidadania, construir políticas de direitos, além do uso da educomunicação para a formação de monitores sociais, que “ajudarão a dar visibilidade e vivências cidadãs”.
Os R$ 720 mil que serão destinados ao programa, segundo Azambuja virão do superávit financeiro de 2020. Para o Plano Plurianual 2020/2023, o valor a ser reservado em orçamento é de R$ 5,06 milhões.
ENTENDA
Na prática, a “educomunicação” a ser estimulada pelo programa, é o incentivo a adolescentes e jovens a divulgarem as ações comunitárias e de seu entorno na própria comunidade, uma espécie de jornalismo comunitário.
Serão quatro práticas: a “Vozes Cidadãs”, levará conhecimento e educação para a população, por meio da visibilidade às ações do programa; a “Prosa Cidadã” vai incentivar necessariamente o diálogo por meio das rodas de conversa, a serem utilizadas em comunidades, universidades e segmentos sociais; no “Pontes para a Cidadania”, o objetivo é utilizar espaços públicos para disseminar a arte, a cultura e a cidadania em práticas como o muralismo; no “Rota Cidadã”, o objetivo é fomentar o conhecimento da história do Estado e disseminação de informações das comunidades indígenas, quilombolas, sítios arqueológicos, movimentos comunitários e pontos históricos de formação da cidadania”.
Os estudantes com idade entre 16 e 29 anos perderão a bolsa em caso de condenação criminal à pena privativa de liberdade, se fraudarem o programa, ou se não tiverem a frequência escolar mínima.
A escolha dos estudantes ocorrerá por meio de processo seletivo, cujas regras serão definidas posteriormente.
