Cidades

Demarcação

Governo Lula vai demarcar terra indígena de 20 mil hectares em MS

Com estudo finalizado em 2016, terra indígena está próxima de ser homologada pelo Governo Federal

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O Governo Lula por meio do Ministério dos Povos Indígenas encaminhou a demarcação da terra indígena Ypoi Triunfo, da etnia Guarani Nhandeva, localizada em Paranhos, cerca de 460 km de Campo Grande. 

O processo demarcatório do território de aproximadamente 20 mil hectares (19.756) habitado por cerca de 900 indígenas, será viabilizado por meio do  Ministério dos Povos Indígenas, que enviará à pasta da Justiça os processos para a demarcação desta e de outras 12 terras indígenas no país.

O novo processo demarcatório se soma às seis terras homologadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de abril. Além de Mato Grosso do Sul, os processos demarcatórios acontecem em Minas Gerais, Bahia, Pará, Alagoas, São Paulo e Paraná.

Anteriormente contestadas, os estudos sobre as demarcações do território já foram finalizados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o que impossibilita qualquer questionamento externo sobre o território ocupado pelos indígenas.

Diante dos avanços, os povos indígenas aguardam o Ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar a portaria declaratória de oficialização acerca dos limites dos territórios demarcados. Após a assinatura de Dino, caberá a Casa Civil e a Presidência da República a  homologação do território.

Para além das áreas sob processo demarcatório, o Governo Lula já homologou seis terras indígenas neste ano: TI Kariri-Xocó, em Alagoas; TI Arara do Rio Amônia, no Acre; TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul; TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará; TI Avá-Canoeiro, em Goiás; e TI Uneiuxi, no Amazonas.

Cabe destacar que  no início do ano, a Funai retomou o procedimento de envio desses casos para a Casa Civil, atualizando a situação dos casos indígenas em março deste ano. Desde a ocasião, a pasta passou a fazer a análise de cada uma dessas demarcações. 

Imbróglio

Com a demarcação encaminhada, o território indígena de Paranhos perpassa por trâmites há muito tempo. Em 2016, o Governo Federal já havia sinalizado que o território com perímetro aproximado de  97 km. Em uma das justificativas postas pelo Governo Federal para demarcar o território era de que a  economia do município estaria baseada “principalmente na pecuária e agricultura (mandioca, milho e soja), além da extração de erva-mate”.

Segundo o relatório, o processo de colonização da região e de expropriação territorial dos Guarani Ñandeva consolidou-se no final do século XIX, com a concessão dos ervais para a extinta Companhia Matte Larangeira, “seguida de ações de grilagem de terras por colonos, respaldadas pelo governo estadual.” 

O levantamento antropológico destacou que o espaço ocupado pelos indígenas foi gradativamente ocupado por não-índios a partir de 1870, por meio de concessões de terra por parte do Estado. 

“O Estado concedeu a particulares grandes extensões de terras que incidem sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani; a partir de 1916, com a flexibilização do monopólio da Cia Matte Larangeira, algumas áreas foram vendidas, enquanto outras foram griladas, construindo-se a imagem tendenciosa de vazios demográficos”, diz trecho do estudo.

De acordo com o processo, os trâmites realizados à época foram determinantes para a fixação massiva de não-índios, “obrigando os Guarani Ñandéva a deixar de estabelecer moradias nos tekoha Ypoi e Triunfo.”

Lista dos proprietários das terras indígenas à época do estudo, além do tamanho do território ocupado por cada um na ocasião. 

 

Ocupante

  Imóvel

Tempo de ocupação do imóvel

Área do imovel na terra indígena (hectares)

Pedro Fagotti e outros

Fazenda Espadim

Não Informado

460,0000

Antonio Godinho Machado

Fazenda Mafram

40 Anos

276,0000

Aldes Tavares Vieira

Chácara Estrela Da Manhã

15 Anos

78,2527

Marcos Antonio de Matos

Fazenda Passo Domingo

08 Meses

76,8000

Armindo Fisher e outros

Fazenda Fisher

12 Anos

820,5627

Sebastião Nilso Mendes e outra

Fazenda Cabeça De Boi e Ponta de Tábua

Não Informado

863,8900

Giroldo Luziano Mattos

Estância Sossego Das Meninas

01 Ano

67,0738

Firmino Aurélio Escobar

Fazenda São Luiz

17 Anos

219,4746

Incra

Fazenda Beira Rio (Assentamento)

05 Anos

2628,6290

Euzebio da Silva Andre Junior (Espolio de Euzebio da Silva Andre)

Fazenda Mariluz

19 Anos

859,0000

Adenir Dos Santos Lemes

Fazenda Pacuri

Não Informado

121,0000

Valdir Dos Santos Lemes

Fazenda Pacuri

Não Informado

121,0000

Agr. Angelita Ltda

Fazenda Angelita

19 Anos

2107,2284

José Maria Varago (Espolio)

Fazenda Pasto Verde

13 Anos

655,0000

Jose Cristovao Torquato

Fazenda Pacuri

08 Anos

519,0000

Pedro Gesualdo

Fazenda Espigão

32 Anos

382,1429

Carlos Antenor Consoni

Fazenda Triunfo

32 Anos

1679,0830

Pedro Gesualdo

Fazenda Pacuri II

15 Anos

4356,0000

Antenor Consoni E Outros

Fazenda Cafelândia

Não Informado

1604,0650

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CULTURA

Comerciantes Indígenas apresentam artesanato de MS em evento do G20

Artesãos Terena e Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul são destaque na Feira Indígena que acontece durante a programação do G20 Social, no Rio de Janeiro

15/11/2024 17h00

Indígenas sul-mato-grossenses marcar presença no G20 Social com exposições de artesanato local

Indígenas sul-mato-grossenses marcar presença no G20 Social com exposições de artesanato local Foto: Divulgação / Ministério dos Povos Indígenas

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Formentando a produção indigena, artesões Terena e Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul levam o artesanto local para evento do G20 Brasil, que acontece nesta semana no Rio de Janeiro.

Segundo a presidente da Associação das Mulheres Feirantes Indígenas, Hélida Terena, os artesões do Estado levaram para o evento que está ocorrendo entre os dias 14 e 16 de novembro, 300 peças, entre bolsas, esculturas de cerâmica e joias, nas quais transmite, em cada peça, a resistência cultural e a preservação de sua identidade.

Além da exposição do artesanato a feira também contou com o lançamento da Erva Mate Terena, comercializada por Alexandre Terena, feita para o consumo do Tereré, bebida típica e cultural de nosso estado. De Dourados, artesãos Guarani Kaiowá também marcaram presença com coçares, peças em madeira e linha. 

Presente no evento, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, destacou a participação de indígenas de Mato Grosso do Sul no G20 Social.

"O empenho do Ministério dos Povos Indígenas no fomento à produção indígena, traz à mesa de debates a importância da sociobiodiversidade, relação que engloba os saberes, práticas e tecnologias indígenas que promovem o manejo sustentável dos recursos naturais", disse.

Conforme informações do MPI, o artesanato indígena brasileiro é uma expressão ancestral e diversificada da cultura dos povos originários, refletindo suas tradições, cosmovisão e relação com a natureza.

Cada peça é carregada de significado, muitas vezes ligada a rituais e práticas cotidianas, além de possuir um profundo vínculo com a espiritualidade e o respeito à natureza.

MPI NO G20 SOCIAL

O Ministério dos Povos Indígenas participa do G20 na realização do debate “Aldeando a Governança Global: Protagonismo Indígena e o Futuro das Decisões Climáticas”, que ocorre nesta tarde, às 16h, no espaço Kobra, no Rio de Janeiro. 

De acordo com o Ministério, o Brasil busca "aldear" a política climática internacional, promovendo uma governança global que assegure a participação indígena nas decisões sobre o clima. 

O governo brasileiro pretende garantir que os espaços de decisão fóruns internacionais reconheçam e valorizem a contribuição dos povos indígenas para um futuro climático justo.

O G20 é a abreviação para “Grupo dos Vinte”, um “clube” de cooperação internacional, que discute iniciativas para promover melhorias econômicas.

Desde 2008, anualmente o G20 realiza uma Cúpula – um grande encontro que reúne os líderes dos países do grupo, ministros de finanças e presidentes de bancos centrais, de acordo com a Britannica. A Argentina já foi sede do G20 em 2018, sendo a Cúpula de Buenos Aires a primeira realizada na América do Sul. 

Corumbá

Homem mata dois a tiros e morre atropelado em fazenda no Pantanal

As motivações que levaram as circunstâncias da morte serão investigadas pela Polícia Civil da região. O caso aconteceu na noite de ontem, na pantaneira de Corumbá

15/11/2024 16h30

Polícia Civil de Corumbá

Polícia Civil de Corumbá PCMS/ Divulgação

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Dois homens foram mortos a tiros em uma fazenda na região de Coimbra, a cerca de 90 km da BR-262, em Corumbá, a 427 quilômetros de Campo Grande. O autor do crime, conhecido como 'Bigode', também morreu durante a fuga, ao ser atropelado por um funcionário do local. O caso foi registrado como homicídio e será investigado pela Polícia Civil. 

De acordo com informações do site Diário Corumbaense, 'Bigode' teria ido até a propriedade rural na noite de ontem (14) para se despedir dos colegas de trabalho. Nesse momento, o autor sacou uma arma e disparou contra as vítimas, atingindo-as nas costas. As vítimas estavam rebocando um trator atolado em uma estrada vicinal no momento do crime.

Após o crime, 'Bigode' seguiu em direção à sede da fazenda, onde aproveitou para fazer uma série de ameaças aos familiares das vítimas.

Durante a ocorrência, o capataz da fazenda, que trabalhava afastado da sede, ficou sabendo do ocorrido e pediu para conhecidos irem até o local para verificar se estava tudo bem. Ao saber que a porteira da fazenda estava aberta e que o autor, armado, estava caminhando em direção à sede, o capataz se dirigiu ao local em um veículo.

Próximo à porteira da sede da fazenda, o funcionário se deparou com 'Bigode' andando e acabou atropelando o autor com o veículo. Ele não resistiu aos ferimentos, falecendo ao dar entrada em um hospital de Corumbá.

Equipes da Polícia Civil e da perícia técnica foram acionadas para analisar as cenas dos crimes. O caso foi registrado e será investigado pela delegacia da região.

 

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