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Governo não atende MPF e mantém "Cota Zero" nos rios

Poder público analisa flexibilizações a pedido de pescadores e setor turístico

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O governo de Mato Grosso do Sul rejeitou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para suspender os efeitos do decreto da Cota Zero, que proíbe o transporte de peixes capturados por pescadores amadores nos rios do Estado.

Jaime Verruck, titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), disse que o poder público encaminhou resposta expondo, com base em argumentos técnicos, que a medida não é inconstitucional. “Isso não quer dizer que o MPF não possa ajuizar a questão, mas estamos bem tranquilos”, afirmou o secretário.

Contudo, Verruck admite que o governo analisa duas flexibilizações em relação à medida. A primeira foi solicitada pela entidade que representa os pescadores profissionais (que podem continuar capturando até 400 quilos de peixes por mês). Eles querem aumento no tamanho permitido para as espécies nobres. Já o setor turístico pede a liberação de, pelo menos, um exemplar por turista. “Obviamente a partir daí não seria mais cota zero. Eles entendem que há uma população relevante que vai ao Pantanal pescar e que deseja trazer um peixe. Não existe sinalização de que vamos alterar, mas até o dia 20 [sexta-feira] devemos dar uma resposta”, disse o titular da Semagro.

Essas análises, segundo ele, serão apreciadas sob um ponto de vista técnico. Profissionais do órgão se reuniram ontem (16) para dar um parecer sobre essas duas situações. “Até porque na questão dos tamanhos dos espécimes existia subjetividade na definição”, pontua.

RECOMENDAÇÃO

De acordo com o MPF, as alterações na legislação de pesca do Estado, introduzidas pelo Decreto Estadual nº 15.166/2019, especialmente quanto aos tamanhos máximos e mínimos de pescados, à redução da cota para pesca amadora e esportiva na temporada 2019 e à instituição da cota zero a partir de 2020, impactam a atividade de pescadores profissionais artesanais e podem torná-los vulneráveis, tendo em vista a dependência econômica da atividade pesqueira.

Ainda segundo a procuradoria, representantes de pescadores encaminharam nota de repúdio ao decreto, em que expuseram problemas que a nova legislação poderá provocar e solicitam discussão ampla do tema por todas as partes envolvidas.

Ainda durante a instrução do procedimento preparatório, foi verificado que, “além da inconsistência de dados que apontem pela redução, de fato, do estoque pesqueiro nos rios do Estado, não se evidenciou, de maneira clara, se a suposta diminuição da ictiofauna dos rios estaduais está ligada diretamente à pesca amadora, bem como se, combatendo essa possível frente de degradação de forma única, vão se apresentar resultados satisfatórios de repovoamento”.

Audiências públicas foram realizadas durante o ano em várias cidades do Estado, nas quais foram debatidos os impactos do decreto. Em uma das audiências, o Ministério Público afirma que restou claro que o decreto resultou em impacto desproporcional para centenas de pessoas de comunidades que dependem da atividade pesqueira e exigem do governo que possam ter voz ativa.

Violência

Em quatro anos, homicídios ocultos aumentaram 164% em MS

Número de mortes que ficaram de fora das estatísticas mas podem se enquadrar como assassinatos saltaram de 34 para 90

04/01/2025 16h15

FERNANDO FRAZÃO/ARQUIVO AGÊNCIA BRASIL

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Em 2022, foram registrados 90 dos chamados "homicídios ocultos" em Mato Grosso do Sul, número 164% superior ao índice de 2019, quando 34 mortes desse tipo foram registradas.

Nos últimos quatro anos, os números vêm crescendo em todo o Brasil, como mostram os dados do Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Os homicídios ocultos são aquelas mortes que não constam nas estatísticas homicídio por vários motivos, como a falta de solução do caso/identificação dos autores ou até mesmo casos que foram solucionados posteriormente, mas os dados não foram atualizados e alterados para "homicídio". Muitos desses óbitos são registradas apenas como "morte a esclarecer" ou "morte suspeita", sendo que a grande maioria apresenta alta probabilidade de ter sido assassinato. 

A crescente no índice em Mato Grosso do Sul intensificou entre os anos de 2019 e 2020, quando o número seltou de 34 para 84, aumento de 147%. Em 2021, o número apresentou uma leve queda, caindo para 78 casos. Já em 2022, o último ano apresentado no levantamento do relatório, o índice foi de 90 mortes.

Somente nesses últimos quatro anos, foram registrados 286 homicídios ocultos em todo o estado. Se considerada toda a série histórica, de 10 anos (2012 a 2022), foram 495 mortes. Confira:

No Brasil

O Atlas da Violência indicou que foram registrados 131.562 casos de mortes violentas por causa indeterminada entre 2012 e 2022, e constataram que, destas ocorrências, 51.726 foram homicídios ocultos. Somente entre os anos de 2019 e 2022, ocorreram no Brasil 24.102 homicídios ocultos.

Análise do Atlas da Violência

O Atlas da Violência de 2024 busca retratar a violência no Brasil, principalmente a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde.

Nesta edição, o relatório descacou que foi verificado um importante aumento das Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI) na base de dados do SIM. 

Os pesquisadores consideram que tal aumento prejudica a análise sobre as mortes violentas perpetradas de maneira intencional. Para contornar o problema, Cerqueira e Lins produziram dois estudos a fim de avaliar a qualidade dos dados, e ainda de estimar, por meio de metodologia de machine learning, o número de homicídios erroneamente classificados com MVCI, chamados no documenro de “homicídios ocultos”.

O Atlas da Violência analisa a evolução dos homicídios nas Unidades da Federação utilizando como base os registros em que a causa básica do óbito, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), era definida como agressão ou morte por intervenção legal, o que tradicionalmente era denominado no relatório como “homicídio”.

No entanto, os pesquisadores apontaram que entre 2012 e 2022, 131.562 pessoas morreram de morte violenta sem que o Estado conseguisse identificar a causa básica do óbito, se decorrente de acidentes, suicídios ou homicídios, as chamadas Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI).

"Esse fenômeno de indeterminação na causa do óbito aumentou consideravelmente em 2018 e 2019, conforme apontado por Cerqueira e Lins (2024a). Tendo em vista que parcela dessas MVCI são, na realidade, homicídios que ficaram ocultos nas estatísticas, as análises sobre prevalência da violência letal ficam prejudicadas, ainda mais que tal situação não ocorre de maneira aleatória, mas concentrada em um conjunto restrito de UFs", explica o relatório.

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NASCIDA EM 1908

Morre aos 116 anos a pessoa mais velha do mundo; brasileira assume posto

Tomiko Itooka, do Japão, morreu aos 116 anos e 222 dias, "passando a tocha" de pessoa mais velha do mundo para Inah Canabarro Lucas, de Porto Alegre (RS), que nasceu 16 dias depois da japonesa

04/01/2025 14h00

Tomiko Itooka, do Japão, morreu aos 116 anos e

Tomiko Itooka, do Japão, morreu aos 116 anos e "passou a tocha" de pessoa mais velha do mundo para uma brasileira Foto: Cortesia da cidade de Ashiya / AFP

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A japonesa Tomiko Itooka, considerada a pessoa mais idosa do mundo, morreu aos 116 anos, anunciou a administração da cidade de Ashiya, onde ela residia.

Itooka faleceu em 29 de dezembro em uma residência de idosos onde vivia desde 2019, disse o prefeito da cidade situada no sul do Japão.

Com a morte de Itooka, a pessoa mais velha do mundo passa a ser a freira gaúcha Inah Canabarro Lucas, que nasceu 16 dias depois da japonesa. As datas foram confirmadas pelo Longeviquest, instituto especializado na conferência de dados de pessoas supercentenárias (com mais de 110 anos) pelo mundo.

Nascida em 23 de maio de 1908 em Osaka, Itooka tinha quatro filhos e cinco netos e foi reconhecida como a pessoa mais idosa do mundo após a morte, em agosto de 2024, da espanhola María Branyas Morera, aos 117 anos.

Já a sucessora de Itooka como mulher mais velha do mundo é natural de São Francisco de Paula, na serra gaúcha, e vive em um convento da congregação das Irmãs Teresianas em Porto Alegre.

Inah é descendente do general David Canabarro, uma das lideranças da Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul. Ela se tornou freira em 1929 em Montevidéu, e foi professora de português e matemática no Rio de Janeiro na década de 30.

Nos anos 40 voltou ao Rio Grande do Sul, morando em cidades da fronteira Oeste até se mudar definitivamente para Porto Alegre em 1980.

Torcedora do Internacional, Inah recebeu em 2018 uma bênção apostólica do Papa Francisco em comemoração aos seus 110 anos completos. Em 2021, foi uma das primeiras pessoas a tomar a vacina contra a Covid-19 no Brasil. Chegou a ser hospitalizada em 2022 devido à doença, mas se recuperou.

"A senhora Itooka nos deu coragem e esperança através de sua longa vida", declarou em um comunicado o prefeito de Ashiya, Ryosuke Takashima, de 27 anos. "Agradecemos por isso".

A mulher, que tinha dois irmãos, viveu guerras mundiais e pandemias, assim como avanços tecnológicos.

Quando era estudante, jogou vôlei e na velhice gostava de comer bananas e tomar Calpis, uma bebida láctea popular no Japão, segundo o comunicado do prefeito.

No Japão, as mulheres costumam desfrutar de uma vida longa, mas o país enfrenta uma crise demográfica cada vez mais grave, já que o aumento da população idosa faz disparar os gastos médicos e sociais, com uma população ativa cada vez mais escassa para sustentá-los.

Em setembro, o Japão contava com mais de 95.000 pessoas com 100 anos ou mais, das quais 88% eram mulheres. Dos 124 milhões de habitantes do país, quase um terço tem 65 anos ou mais.

Por Folhapress

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