Cidades

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Governo prepara projeto para conter vândalos em manifestações

Governo prepara projeto para conter vândalos em manifestações

Folhapress

14/02/2014 - 17h00
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje em Aracaju (SE) que um projeto de lei que regulamenta os crimes praticados especificamente em protestos será encaminhado pelo governo em regime de urgência ao Congresso Nacional.

O texto, em resposta à morte do cinegrafista Santiago Andrade, 49, no Rio de Janeiro, ainda está fase de elaboração no Ministério da Justiça.

"A ideia é propor uma lei equilibrada e sem excessos, uma lei firmada no contexto da democracia brasileira, democracia esta que não aceita que os direitos de uns sejam pisoteados por outros", disse o ministro após encontro com secretários estaduais de Segurança Pública.

"Teremos nos próximos dias definição desse texto que tem como objetivo assegurar a liberdade de manifestação", completou o ministro, sem dar mais detalhes sobre o texto. 

Ainda de acordo com Cardozo, é preciso sanções para aqueles que transgridam o direito da população de se manifestar, independente da causa.

"Queremos garantir segurança ao cidadão que participa e à imprensa, indispensável nesse processo, fazendo com que não se admita atos de vandalismos em protestos", afirmou.

O Ministério da Justiça iniciará agora um processo de recolhimento de sugestões dos Estados para esse projeto de lei. "Há quem entenda que não é necessária uma nova lei, mas a maioria sinaliza que sim. A proposta foi bem acolhida, mas há divergência e ouvindo os que atuam no campo policial, vamos aprimorá-la", destaca.

Atuação da PM
Em entrevista após a reunião com os secretários, o ministro da Justiça disse ainda que há uma proposta de um regulamento geral de atuação das forças policiais nessas manifestações.
"Teremos uma indicação e orientação para a atuação da PM, para que a sociedade e corpo policial saibam como deve atuar a polícia, seus parâmetros e limites."

Segundo Cardozo, já houve coleta de dados sobre o assunto após reuniões com comandantes de todo o país e o objetivo é propor uma espécie de "cartilha" que possa estar enquadrada num maior consenso possível.

Ainda de acordo com ele, é necessário que o Brasil tenha esse regramento unificado que defina a aplicação do uso da força, para que policiais não sejam acusados indevidamente ou que não cometam abusos. 

CLIMA

MS terá onda de calor no próximo trimestre causada pelo El Niño

O atual período registra forte aquecimento diurno, gera instabilidade e favorece as tempestades severas de curta duração com chuvas intensas

23/10/2026 11h30

A recomendação é reforçar a hidratação ao longo do dia, evitar exposição direta ao sol nos horários mais quentes, especialmente entre o fim da manhã e o meio da tarde

A recomendação é reforçar a hidratação ao longo do dia, evitar exposição direta ao sol nos horários mais quentes, especialmente entre o fim da manhã e o meio da tarde Gerson Oliveira

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O El Niño tem previsão de causar uma onda de calor e mudar os padrões de chuva em Mato Grosso do Sul. De acordo com o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), há tendência de precipitação com acumulados acima da média histórica no Estado, acompanhada por temperaturas elevadas e risco de ondas de calor.

O atual período registra forte aquecimento diurno, gera instabilidade e favorece as tempestades severas de curta duração com chuvas intensas, vendavais, raios e queda de granizo.

Valesca Fernandes, meteorologista e coordenadora do Cemtec, explica que apesar da tendência de precipitações acima da média, é importante destacar que essa condição não deverá ocorrer de forma homogênea em todo o Estado.

“Mato Grosso do Sul está inserido em uma zona de transição climática, apresentando elevada variabilidade espacial e temporal das condições atmosféricas, principalmente de precipitação. O trimestre, entre novembro e janeiro, tem tendência de chuvas acima da média, mas podem ocorrer períodos de estiagem, distribuição irregular, diferenças significativas entre regiões e municípios”.

O próximo trimestre também tem previsão de ser mais quente do que o normal, com temperaturas acima da média histórica, com permanência do El Niño e deve atingir uma categoria muito forte.

Episódios de calor intenso, associado a tendência geral de precipitações acima da média histórica em MS, além da variação típica do Estado, indicam que os períodos chuvosos podem ocorrer de maneira irregular.

“Embora o Estado já tenha registrado algumas ondas de calor e episódios de temperaturas acima da média histórica, o cenário atual difere de 2023 e 2024, quando sob o domínio de El Niño forte, ocorreu um intenso aquecimento acompanhado por expressivo déficit pluviométrico, criando um ambiente extremamente propício à propagação de grandes queimadas”, disse Valesca Fernandes.

 

Financiamento

UCDB receberá R$ 13,5 milhões para pesquisar cicatrizante

Pesquisa financiada pela FINEP e pela FUNDECT vai estudar peptídeos capazes de auxiliar na formação de novos tecidos e na cicatrização

23/10/2026 10h15

Universidade Católica Dom Bosco

Universidade Católica Dom Bosco Foto: Reprodução

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O Governo do Estado por meio do Diário Oficial, publicado na manhã desta sexta-feira (23), um Extrato de Convênio onde a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), irá receber investimentos da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e da Fundação de Apoio e de Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT).  Os recursos serão destinados para o projeto “Plataforma Inteligente Baseada em Peptídeos para Tratamento de Feridas e Otimização da Cicatrização”

O convênio foi assinado em 24 de março de 2026 e terá prazo de até 36 meses para execução física e financeira. Além do valor previsto pela FINEP, o projeto contará com R$ 3,38 milhões da FUNDECT, totalizando até aproximadamente R$ 13,54 milhões em recursos.

O projeto foi intitulado “Plataforma Inteligente Baseada em Peptídeos para Tratamento de Feridas e Otimização da Cicatrização”. A proposta é desenvolver uma tecnologia capaz de auxiliar na recuperação de tecidos lesionados, especialmente em situações nas quais a cicatrização ocorre de forma lenta ou inadequada.

Feridas crônicas podem estar relacionadas a doenças como diabetes, problemas de circulação, infecções, queimaduras, traumas e lesões provocadas por pressão. Nesses casos, o processo de recuperação pode se prolongar e aumentar o risco de complicações.

A tecnologia poderá reunir a seleção dos peptídeos, a formulação do material utilizado na ferida e um sistema capaz de liberar as substâncias de maneira controlada.

Peptídeos são pequenas sequências formadas por aminoácidos, componentes básicos das proteínas. Algumas dessas moléculas podem desempenhar funções importantes no organismo e, por isso, são estudadas para aplicações médicas e biotecnológicas.

Esses peptídeos são importantes para o tratamento de feridas, pois possuem uma capacidade de estimular a manipulação e a migração de células, favorece a produção de colágeno, controla inflamações e auxilia na defesa contra microrganismos.

A pesquisa deverá investigar quais peptídeos apresentam potencial terapêutico, como eles podem ser aplicados na região lesionada e de que maneira podem contribuir para a formação de novos tecidos.

O financiamento dá início a uma etapa de pesquisa que pode incluir testes laboratoriais, desenvolvimento de protótipos, avaliação de segurança e estudos sobre a eficácia da tecnologia.

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