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Governo prepara resposta à OEA sobre Belo Monte

Governo prepara resposta à OEA sobre Belo Monte

Agência Brasil

15/03/2011 - 21h10
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O pedido de esclarecimentos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será respondido pela Divisão de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores, com base em explicações encaminhadas pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento do projeto.

Na última sexta-feira (11), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA solicitou ao governo brasileiro informações sobre a forma como estão sendo conduzidos o licenciamento e a participação das comunidades que serão atingidas com a construção de Belo Monte. O pedido foi feito após apelos de movimentos sociais do Xingu, que querem uma medida cautelar para impedir o início das obras, alegando violação de direitos de comunidades indígenas e ribeirinhas.

Na resposta, o governo brasileiro deverá argumentar que audiências públicas foram feitas, como prevê a legislação, e que o licenciamento ambiental prevê condicionantes para evitar e compensar impactos ambientais e sociais da obra. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela emissão de licenças ambientais, a resposta está sendo elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que já conseguiu derrubar, na Justiça, uma liminar que suspendia o início de obras preparatórias da usina.

Segundo a AGU, os argumentos que serão levados à OEA deverão estar baseados na defesa, já acatada pela Justiça, quanto à legalidade e viabilidade de Belo Monte. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também contribuirá com a resposta.

Após receber as informações do governo brasileiro, a CIDH deve avaliar o pedido de medida cautelar e decidir se fará ou não recomendações sobre o projeto de Belo Monte.

Balanço de acidentes

Festas de fim de ano terminam com 12 mortos nas rodovias de MS

Conforme a PRF e PMR, números representam queda se comparado com o quantitativo de óbitos nos feriados de 2024

02/01/2025 17h30

Período de festas teve mais de 50 acidentes registrados nas estradas do estado

Período de festas teve mais de 50 acidentes registrados nas estradas do estado Divulgação

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Mato Grosso do Sul teve 12 mortes nas rodovias durante as festividades de Natal 2024 e ano novo. Só nas rodovias estaduais, foram seis mortes registradas, e nas estradas federais, outros seis óbitos.

Os balanços foram divulgados pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira (2).

Nas rodovias federais, específicamente, foram 4 mortes registradas no período de Natal e mais dois óbitos durante a Operação Ano Novo. Durante a operação - deflagrada entre o dia 27 de dezembro e 1º de janeiro - ao todo, foram registrados 20 acidentes.

Destes, 8 foram considerados graves, com 26 feridos e 2 óbitos. O número de mortos neste recorte apresentou queda de 50% se comparado com a Operação Ano Novo 2023/2024, que apresentou 8 registros de óbitos.

Conforme a PRF, em Mato Grosso do Sul, 5.790 veículos passaram por fiscalização nas unidades da coorporação e 1.526 infrações foram flagradas. Foram realizados 5.049 testes do bafômetro e 70 veículos foram recolhidos.

Rodovias Estaduais

O cenário de queda nas mortes também foi observado nas rodovias estaduais. Segundo o balanço da Operação Boas Festas da PMRv, entre 9 de dezembro de 2024 e 2 de janeiro, foram registrados 31 acidentes.

O número é 41,5% menor se comparado com o ano anterior, quando foram registrados 54. O número de mortos também caiu, com 6 registros na atual operação contra 8 em 2023/2024, uma queda de 25%.

Ainda segundo a Polícia Militar Rodoviária, a Operação Boas Festas continua nas rodovias estaduais até o próximo domingo, dia 5 de janeiro. A instituição também reforça a importância de conferir as condições mecânicas e o estado dos equipamentos de segurança do carro, em caso de viagem. Realizar manutenções nos pneus, freios, faróis, entre outras peças é fundamental.

Além disso, planejar a viagem com antecedência, e conduzir o veículo com máxima atenção e prudência é crucial para evitar ocorrência de acidentes.

Casal morre em acidente envolvendo quatro veículos pouco antes da virada do ano

Gledson Peixoto e Andrea Brisolin morreram na noite da última terça-feira, dia 31 de dezembro de 2024, em um acidente envolvendo quatro veículos na MS-382, a cerca de 10 quilômetros de Guia Lopes da Laguna.

Conforme apurado pela mídia local, o casal voltava de Bonito após deixar o filho, de 21 anos, na Capital do Ecoturismo, local onde ele celebraria a virada do ano.

Eles estavam em um Chevrolet Ônix quando uma Toyota Hilux, com placa de Rio Brilhante, colidiu frontalmente com o veículo. Informações preliminares apontam que a caminhonete havia invadido a pista contrária, no entanto, a polícia ainda irá concluir a investigação. A condutora foi socorrida com ferimentos, e não há atualização a respeito de seu estado de saúde.

Cidades

Gusttavo Lima deve se candidatar à presidência em 2026

De acordo com o cantor, ele sabe como ajudar o país e "fazer a roda girar" e afirmou que estar cansado dessa "história de direita e esquerda"

02/01/2025 17h20

Gusttavo Lima deve se candidatar à presidência em 2026

Gusttavo Lima deve se candidatar à presidência em 2026 Reprodução: Instagram

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O cantor sertanejo Gusttavo Lima deve se candidatar à Presidência nas eleições de 2026. Em entrevista ao Metrópoles, o artista revelou que está colocando seu nome à disposição dos eleitores, disse também que começará a dialogar com grupos políticos alinhados com seus planos na política. 

De acordo com o cantor, mesmo sem experiência, ele sabe como ajudar o país e "fazer a roda girar" e afirmou que o Brasil precisa de alternativas para enfrentar os desafios sociais e econômicos.

"O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar. Eu mesmo enfrentei muitas dificuldades na vida, mas aproveitei as oportunidades que recebi. Vim de uma condição bastante humilde, cheguei a perder três dentes, mas, claro, tive condições de me tratar, condição que muita gente não tem...eu acho que posso ajudar, talvez mude de ideia até 2026, mas hoje a minha disposição está muito inclinada para me tornar um candidato à Presidência da República em 2026", ressaltou o cantor.", afirmou. 

 O cantor é próximo do governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (União), que também já declarou ter intenções de disputar a Presidência 2026. Nas eleições de 2024 em São Paulo, o sertanejo declarou apoio ao empresário Pablo Marçal (PRTB). Apesar do apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Gusttavo Lima disse estar cansado dessa "história de direita e esquerda". 

"O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudarchega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população", declarou o cantor.

Recentemente o cantor Gusttavo Lima teve a prisão decretada pela juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no dia 23 de setembro. O sertanejo é investigado na Operação Integration, a mesma investigação em que foi presa a influenciadora e advogada Deolane Bezerra.

Segundo informações divulgadas pela Folha de São Paulo, que teve acesso ao processo que tramita em sigilo, a juíza acatou pedido da Polícia Civil de Pernambuco e rejeitou argumentos do Ministério Público de Pernambuco, que, na sexta-feira (20), tinha pedido a substituição de prisões preventivas por outras medidas cautelares.

A magistrada destaca que o cantor, que se chama Nivaldo Batista Lima, deu abrigo a foragidos no âmbito da investigação, o que, segundo ela, demonstra "alarmante falta de consideração pela Justiça".

Ela acrescenta ainda que, ao retornar de uma viagem a Grécia, uma aeronave transportou Gusttavo Lima e outros dois investigados, e pode ter deixado os investigados no exterior.

"Sua intensa relação financeira com esses indivíduos, que inclui movimentações suspeitas, levanta sérias questões sobre sua própria participação em atividades criminosas. A conexão de sua empresa com a rede de lavagem de dinheiro sugere um comprometimento que não pode ser ignorado", acrescentou a juíza.

O Ministério Público de Pernambuco defendeu o arquivamento das investigações contra o sertanejo, o que ocorreu em dezembro.

Operação Integration

A Operação Integration da Polícia Civil de Pernambuco foi deflagrada no dia 4 de agosto, quando foram cumpridos 10 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão e apreendeu mais de R$ 150 milhões em bens e dinheiro. A operação segue com diligências em curso. 

Dentre os alvos, estão grupos ligados a bets (sites de apostas esportivas, que são regulares), mas a investigação mira sites de jogos de azar, que são ilegais.

Segundo as autoridades, a organização criminosa realiza lavagem de dinheiro por meio de empresas de eventos, publicidades, casas de câmbio e seguros.

Além de Gusttavo Lima, que teve a prisão decretada, estão presas a influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra. Deolane fazia a divulgação da Esportes da Sorte, que também está sendo investigada.

O empresário proprietário da VaideBet também está sendo investigado. José André da Rocha Neto também é dono de outras empresas, dentre elas a JMJ Participações, que comprou um avião que foi apreendido na operação policial.

O avião estava em nome de uma empresa do cantor Gusttavo Lima, que afirma ter vendido a aeronave para JMJ. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirma a venda e afirma que o avião está em nome do artista sertanejo enquanto não é concluído o pagamento integral pela venda.

A defesa de Deolane Bezerra afirmou ser vítima de "grande injustiça" e disse que "as questões legais estão sendo tratadas com seriedade e transparência"

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